A Universidade Federal de Santa Maria promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma Audiência Pública, aberta à toda comunidade, com o objetivo de expor a situação orçamentária da instituição. O reitor, professor Paulo Afonso Burmann, apresentou dados acerca do orçamento e dos contingenciamentos impostos pelo governo federal nos últimos quatro anos. Em seguida, foi aberto espaço para manifestações e questionamentos por parte do público presente.
O orçamento da UFSM é composto por três grandes rubricas: Pessoal, Custeio e Capital. Enquanto a administração dos recursos de Pessoal, destinados à folha de pagamento dos servidores da instituição, é de responsabilidade do Ministério do Planejamento, os dois outros recursos estão sob gerência direta da Universidade. E são sobre estas duas rubricas que os cortes e contingenciamentos vem incidindo com maior intensidade nos últimos quatro anos.
Conforme os dados apresentados pelo reitor, entre 2016 e 2017, o orçamento da universidade sofreu uma corte de cerca de 14% no valor total. Dessa forma, os recursos para Custeio e Capital aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, na ordem de R$ 160,31 milhões, são inferiores ao que havia sido aprovado para 2014, quando o orçamento para estas duas rubricas era de R$ 165,10 milhões.
Soma-se à redução do orçamento o contingenciamento de valores repassados pelo governo federal às universidades, desde 2014. Naquele ano, dos R$ 165,10 milhões aprovados na LOA, para a UFSM, foram liberados R$ 122,14 milhões. Já em 2017, até agora, dos R$ 160,31 milhões, a universidade recebeu R$ 112,80. O acumulado dos valores contingenciados já somam, nestes quatro anos, R$ 152,39 milhões. Nesse período, a Universidade passou por um processo de consolidação da expansão, com a criação de novos cursos e o aumento do número de estudantes.
Destinado a cobrir as despesas correntes, desde energia elétrica e contratos com empresas terceirizadas até materiais de consumo utilizados nas mais diversas atividades desenvolvidas na instituição, o contingenciamento das verbas de Custeio são as que mais provocam impactos no dia a dia da Universidade. Nesse sentido, Burmann reiterou a necessidade de revisão nos contratos com as empresas terceirizadas e o comprometimento de toda a comunidade acadêmica, a partir da conscientização de cada um, com a redução de despesas, principalmente energia elétrica. “Nos preocupa a situação do orçamento da Universidade a partir deste mês de setembro, caso o governo não reveja sua política de contingenciamento”, alertou o reitor.
Cachoeira do Sul – A situação específica do campus da UFSM em Cachoeira do Sul também foi exposta pelo reitor. De acordo com Burmann, dos R$ 129 milhões pactuados, em 2014, com o Ministério da Educação (MEC) para a criação do campus, a Universidade recebeu apenas R$ 7 milhões. Em 2017, mesmo após a repactuação com o MEC, a liberação dos recursos não ocorreu conforme o esperado. “O Ministério não conseguiu manter a repactuação combinada e o campus já sofre com a falta de recursos. Não temos mais estrutura física suficiente para acolher os novos estudantes”, desabafou o reitor.
Assistência Estudantil – Mantida com recursos específicos, oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), à parte da LOA, portanto, a política de Assistência Estudantil também tem sofrido com contingenciamentos. Desde 2014, o acumulado dos valores que deixaram de ser repassados à UFSM soma R$ 11,06 milhões. “Esse é um recurso fundamental que impacta diretamente na permanência e evolução dos estudantes”, lembrou o reitor, acrescentando que, em 2016, a Universidade precisou investir recursos próprios, na ordem de R$ 12,41 milhões, a fim de garantir a assistência estudantil. Situação que, revela o reitor, tende a se repetir em 2017.
Articulação política – Ao final da Audiência Pública, Burmann destacou a mobilização política que vem sendo construída junto aos parlamentares gaúchos e aos demais reitores de universidades e institutos de educação superior públicos do Rio Grande do Sul, concretizada com a criação da Frente Gaúcha de Defesa das Universidades e Institutos Federais. O reitor convidou os presentes a participarem do ato público de lançamento da Frente, na próxima segunda-feira (18), às 9h, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasião, deverão estar presentes deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias de todo o Estado. O ato será marcado por um grande debate em torno do tema “A Educação no Desenvolvimento Regional”.
Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
