Conforme Modelo de Distanciamento Controlado do RS, o Rio Grande do Sul registrou situação de extrema gravidade, determinando bandeira preta em todo o Estado, sendo a medida válida por uma semana, de sábado (27/02) até o próximo domingo (7/03).
Diante disso, a UFSM reitera as orientações da Portaria Normativa UFSM n. 019, de 26/02/2021, que suspende as atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 31 de março de 2021. E lembra que, conforme a Instrução Normativa 001_2020-PROGEP, em seu Art. 1º, não haverá atendimento ao público em nenhum dos ambientes administrativos das unidades acadêmicas e da Universidade, com exceção dos serviços essenciais.
No que se refere ao § 2º deste artigo e acompanhando a orientação do governo do Estado, deverá haver redução no número máximo permitido de servidores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos servidores. Assim, deve-se observar, nos ambientes de trabalho da UFSM, o limite máximo de servidores presentes, o uso obrigatório de máscaras, a higiene frequente das mãos, o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e ainda a atenção para a ventilação do ambiente.
Salienta-se ainda que o servidor em atividades domiciliares ou virtuais poderá comparecer a unidade para realização de diligências ou ações que exijam sua presença mediante requisição da chefia imediata, garantida sua segurança e o distanciamento físico necessários ao enfrentamento da pandemia, excetuados, neste caso, os servidores pertencentes aos grupos de risco. Recomenda-se que, mesmo aqueles servidores pertencentes aos grupos de risco que tenham preenchido o TCLE, evitem o trabalho presencial ou presencial esporádico enquanto perdurar a bandeira preta no Estado.
