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Edital de Consulta Pública para a Coordenação de Pedagogia Diurno



O Grupo de Trabalho/Comissão Eleitoral, designado pelo Colegiado do Curso, no  exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a abertura do  processo para a escolha de Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a), para uma gestão de 02 anos, do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de  Educação (CE), da Universidade Federal de Santa Maria, em conformidade com o  Estatuto da UFSM e Regimento Interno do CE, e que deverá ocorrer na seguinte ordem: 

1°- No período de 20 a 24 de janeiro de 2021 serão recebidas, por e mail, as inscrições dos/as candidatos/as aos cargos de Coordenador(a) e  Coordenador(a) Substituto(a) do Curso. 

2°- A inscrição dos/as candidatos/as será realizada por envio de e-mail  para cpedagogiadiurno@ufsm.br, dirigido ao Grupo de Trabalho/Comissão Eleitoral,  devendo constar o nome completo e matrícula SIAPE. Na inscrição da chapa, os/as  candidatos/as devem manifestar por escrito, no texto da mensagem, sua disposição  em concorrer em conformidade com o Estatuto da UFSM https://www.ufsm.br/pro 

reitorias/proplan/estatuto-ufsm-2010/ e Regimento Interno do CE https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/373/2018/10/Regimento_CE_ 2002.pdf (Art. 50) para eleição de Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do  Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno. 

3°- Serão considerados/as candidatos/as habilitados/as a concorrer  os/as docentes efetivos, lotados nos Departamento Didáticos do CE, em regime de  trabalho de 40 horas semanais e/ou 40 horas semanais/Dedicação Exclusiva, e que  atuem no Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno, podendo haver reeleição. 

4°- O processo de votação será realizado no dia 10 de fevereiro de  2021, via internet, com utilização do “Sistema de Votação Eletrônica Helios na UFSM”,  hospedado no endereço https://helios.cpd.ufsm.br/

5°- Serão eleitores legalmente habilitados para votar: 

  1. a) docentes efetivos, visitantes, substitutos e técnico-administrativos  lotados no Centro de Educação e que atuem no Curso de Pedagogia Licenciatura  Plena Diurno (exceto os servidores que estiverem afastados ou em licença), estando  aptos para votar na Coordenação do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno; 
  2. b) docentes lotados em outros departamentos que ministram disciplinas  no atual semestre no Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno 
  3. c) servidores(as) técnico-administrativos lotados na Coordenação do Curso 
  4. d) discentes regulares no Curso de Pedagogia Licenciatura Plena  Diurno; 
  5. e) a consulta pública ocorrerá com voto universal (Docentes, Discentes  e TAE).

6°- O processo de apuração ocorrerá após a conclusão da votação,  quando o Centro de Processamento de Dados encaminhar para o(a) Grupo de  Trabalho Comissão/Eleitoral um arquivo em PDF retirado da página de eleição, com o  resultado da votação informando: 

  1. I) o número absoluto de votos por chapa; 
  2. II) votos em branco. 

Se dois (02) ou mais candidatos(as) obtiverem igual número de  votos, será vencedor(a) aquele(a) candidato(a) a Coordenador(a) que for o(a) mais  antigo(a) na função de Docente; 

7°- A impetração de recursos deverá ser feita por e-mail ao(à) Grupo de  Trabalho/Comissão Eleitoral (cpedagogiadiurno@ufsm.br) após a divulgação do  resultado no site do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno da UFSM até o dia  11 de fevereiro de 2021, cabendo ao(à) Grupo de Trabalho/Comissão Eleitoral  deliberar sobre o assunto. 

8°- Será enviado à Direção do CE, às Chefias de Departamentos e aos  discentes matriculados no curso o resultado das eleições. 

9°- A campanha eleitoral deverá ocorrer conforme as regras  determinadas pelo Comitê de Biossegurança do Centro de Educação/UFSM. 

10º – Os casos omissos serão analisados e resolvidos pelo Grupo de  Trabalho/Comissão Eleitoral, em concordância com o Estatuto da UFSM e o  Regimento Interno do CE. 

Confira o cronograma abaixo: 

20 a 24 de Janeiro de 2021 – Inscrições das chapas para a Coordenação do Curso de  Pedagogia Licenciatura Plena Diurno pelo e-mail cpedagogiadiurno@ufsm.br

25/01/2021 – Homologação das chapas inscritas

26/01/2021 – Prazo de recursos pelo e-mail pedagogiadiurno@ufsm.br

27/01/2021 – Divulgação da lista de pessoas aptas à votação

27/01/2021 até 08/02/2021 – Período de campanha eleitoral

27/01/2021 a 05/02/2021 – Conferência da lista de aptos à votação (após conferência,  informar por e-mail caso haja algum problema em relação  à lista) cpedagogiadiurno@ufsm.br

10/02/2021 – Consulta eleitoral, das 8h às 22h

11/02/2021 – Divulgação do resultado nos sites do CE e da Pedagogia Diurno e no Boletim Diário

12/02/2021 – Prazo final de recursos pelo e-mail cpedagogiadiurno@ufsm.br

13/02/2021 – Encaminhamento do resultado à Direção do Centro de  Educação

O edital e mais informações no link

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