NOTA OFICIAL

Diante do contexto atual referente à edição de decretos presidenciais do Poder Executivo Federal e sua implementação através da necessidade de reformulação da estrutura administrativa universitária, a Direção e Vice-direção do Centro de Educação vem a público informar que encaminharam ao Reitor uma proposta adaptada na necessidade da Lei 12.677/2012 que versa sobre as mudanças nas estruturas administrativas da FCC’s (cadastro no SIORG das coordenações de cursos de graduação e pós-graduação) elaborada pela comunidade do Centro de Educação e aprovada pelo Conselho do Centro, na reunião 598ª do dia 22 de abril de 2019.

Após análise da atual proposta que está sendo apresentada pela gestão da UFSM, a Direção e Vice-direção do Centro de Educação mantém seu posicionamento inicial, a favor da proposta elaborada inicialmente pela comunidade e Conselho do Centro, e que não fará nenhum movimento em relação à aprovação do atual projeto de reforma administrativa sugerido pela PROPLAN até que o Decreto Presidencial 9.725/2019 entre em vigor.

Salienta-se que, na reunião n. 600ª do Conselho do Centro de Educação, de 24 junho de 2019, foi aprovado um grupo de trabalho para estudar o organograma administrativo do Centro de Educação. Mas a Direção e Vice-direção reiteram a posição de defesa pela estrutura administrativa atual, visto que no momento o organograma do Centro de Educação já possui uma estrutura mínima de funcionamento.

Santa Maria, 28 de junho de 2019

Direção e Vice-direção do Centro de Educação