Processo eleitoral setorial inicia-se em 23 de maio

A Universidade Federal de Santa Maria deu continuidade ao cronograma de discussões sobre a nova Estatuinte nesta quarta-feira (11), com uma roda de conversa entre os Centros de Educação (CE), Tecnologia (CT) e Naturais e Exatas (CCNE). Na reunião, foi debatido o regimento interno das eleições setoriais para a escolha dos delegados estatuintes. A discussão foi coordenada pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis, João Batista de Paiva.

Este processo elegerá, segundo a nova metodologia adotada pelo Conselho Universitário no ano passado, 45% dos delegados estatuintes. 

Até o dia 19 de maio, os centros deverão formar as comissões eleitorais setoriais, responsáveis por coordenar e organizar o processo de eleição das unidades. A previsão é que as comissões possam receber, já a partir do dia 23 de maio, a inscrição das chapas dos centros. Estas serão formadas por integrantes de todas as categorias: estudantes, docentes e técnicos-administrativos em educação. Neste ano, as chapas que concorrem pelo CE deverão ser formadas por quatro (4) representantes dos estudantes, três (3) dos docentes e um (1) dos TAEs.

Veja aqui mais informações sobre o processo da nova Estatuinte. Baixe aqui o edital com as regras de participação.

Mudanças

O novo regulamento cria novas regras acerca do processo de escolha dos delegados:

1. Apesar de terem direito à voto, professores substitutos e alunos especiais I e II não podem compor as chapas;

2. Servidores aposentados podem se candidatas apenas nas chapás de sua última unidade de lotação;

3. É obrigatório que no mínimo 30% da nominata da chapa seja formada por mulheres;

4. A proporcionalidade — paridade de peso na votação — entre as categorias (docentes, discentes e TAEs) será calculada de acordo com a quantidade de votos depositados na urna pelo segmento; 

Calendário preliminar

23 de maio – data limite para as Unidades indicarem as Comissões Eleitorais Setoriais

1º de junho – a partir das 8h inicia-se o prazo de inscrição das chapas na Comissão Eleitoral Setorial

3 de junho – às 17h encerra-se o prazo de inscrição de chapas

6 de junho – ao meio dia há a homologação e divulgação das chapas inscritas;
sorteio da ordem das chapas na cédula;
inicia-se o prazo de impugnação de chapa.

7 de Junho – Ao meio-dia há o encerramento do prazo de impugnação das chapas;
às 18h há julgamento dos pedidos de impugnação; às 22 horas há a divulgação do resultado dos pedidos de impugnação.

8 de Junho – às 00h01 está iniciado o período de campanha 

15 de Junho – Disponibilização, nas Comissões Eleitorais Setoriais, das relações dos votantes docentes, técnico-administrativos, estudantes e dos membros das mesas receptoras

16 de Junho – Início do prazo para impugnação de votantes e membros das mesas

17 de Junho – encerra-se o prazo de impugnação de votantes e membros das mesas receptoras

20 de Junho – Julgamento das impugnações e homologação do registro dos votantes e dos membros das mesas receptoras

21 de junho – às 23h59 encerra-se a campanha eleitoral

22 de junho – Realização das eleições nas Unidades, respeitados os seus horários de funcionamento, com um período mínimo de 8 horas.
A partir da entrega da última urna: início da apuração pelas Comissões Eleitorais Setoriais;
Divulgação dos resultados acontecem no local de apuração.
Há abertura do prazo para encaminhamento de recurso à Comissão Eleitoral.

23 de junho – 24 horas após a divulgação dos resultados, dá-se o término do prazo de recurso.

27 de junho – Entrega dos resultados e da documentação da eleição à Comissão Pré-Estatuinte.