O 5º SIPERE faz parte de uma série de eventos organizados e desenvolvidos como promoção do Projeto de Pesquisa “Inovações Educacionais e as Políticas Públicas de Avaliação e Melhoria da Educação no Brasil” (IEPAM), o qual faz parte do Programa Observatório da Educação da CAPES (Edital 001/2008). Este projeto é desenvolvido em rede, articulando ações de grupos de pesquisa vinculados às seguintes IES: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de Santa Maria/RS; Universidade Federal do Paraná (UFPR), de Curitiba/PR; e Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande/MS.

As quatro edições anteriores do “Seminário sobre Incidência de Políticas Educacionais em Redes Escolares (SIPERE)” foram realizadas focalizando as diferentes políticas educacionais tomadas como objeto de estudo no âmbito do Projeto de Pesquisa IEPAM. O 1° SIPERE foi realizado no período de 16 a 18 de junho de 2011, na Universidade Federal do Paraná, tendo como foco os “Sistemas Oficiais de Avaliação da Educação Básica”. O 2° SIPERE ocorreu entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro de 2011, na Universidade Federal de Santa Maria, focalizando a temática “Programas Nacionais de Material Didático”. O 3º SIPERE foi realizado no período de 15 a 17 de março de 2012, na Universidade Católica Dom Bosco, e teve como foco a “Avaliação no Ensino Médio – ENEM”. O4º SIPERE foi realizado no período de 12 a 15 de setembro de 2012, na Universidade Federal do Paraná, tendo como foco o “Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)”.

Contexto

Atualmente, parece haver um consenso, tanto na literatura da área de pesquisa em educação, como nos meios de comunicação de massa, bem como nos discursos de professores e governantes, em torno da ideia de que o Ensino Médio constitui-se como a etapa de escolaridade básica que mais desafios enfrenta.

Essa etapa da escolaridade nasceu no Brasil com um caráter marcadamente propedêutico e elitista, dirigido fundamentalmente aos jovens oriundos de famílias com melhores condições econômicas, com a finalidade de preparar a elite para o ingresso no ensino superior.

Recentemente, acompanhamos a consolidação de novas conquistas para essa etapa da escolaridade, a partir da Emenda Constitucional nº 59 (2009), que instituiu, como dever do Estado com a educação escolar, a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo, portanto, o Ensino Médio como obrigatório.

Porém, apesar dessas conquistas em termos de legislação, na prática assistimos, nas últimas décadas, a um cenário preocupante no que se refere ao Ensino Médio, com altas taxas de evasão e reprovação, além de currículos e conteúdos de ensino considerados desinteressantes e desarticulados das realidades sociais.

De um lado, quando analisamos a evolução das matrículas no Ensino Médio a partir de 1995, constatamos que seu crescimento mais expressivo se deu entre 1995 e 1999 e que nos anos seguintes as matrículas continuaram crescendo, mas em menor taxa, atingindo o maior número em 2004. Porém, a partir de então, começou a haver uma queda do número de matrículas, mais acentuada entre 2006 e 2007, atingindo relativa estabilidade até 2012, quando foram contabilizadas 8.376.852 matriculados.

Ainda que o número de concluintes venha aumentando desde 2007, quando comparamos dados do período 2007-2012 (Censo Escolar), constatamos que entre os matriculados na 1ª série e os concluintes do Ensino Médio, em cada geração, há uma alarmante diferença que, na média, ultrapassa 1,6 milhões de alunos que não concluem o Ensino Médio no período esperado, o que representa uma perda de quase metade dos estudantes (46,7%), entre o ingresso e a conclusão do Ensino Médio.

Soma-se a isso o problema da defasagem idade-série no Ensino Médio, ou seja, o atraso escolar proveniente dos níveis educacionais anteriores. Segundo dados do IBGE, em 2011 apenas metade (51,6%) da população de 15-17 anos de idade frequentava o Ensino Médio, enquanto a percentagem de estudantes de 18-24 anos nessa etapa da escolaridade chegava a 34,2%.

Diante de todo esse contexto, existe atualmente o desafio de situar o Ensino Médio formalmente como parte da escolaridade obrigatória para todos os brasileiros e, principalmente, garantir a permanência dos estudantes e a aprendizagem significativa dos elementos conceituais selecionados em cada área disciplinar. Além disso, é preciso superar a finalidade meramente preparatória para ingresso no ensino superior, ainda atribuída ao Ensino Médio, mediante a elaboração de propostas curriculares que, de fato, atendam às necessidades dos jovens, preparando-os para uma atuação crítica e responsável, comprometida com os avanços em direção a uma sociedade cada vez mais democrática e justa.

Consoante com o enfrentamento de tais desafios, diversos programas e políticas estão sendo implementadas, tanto em âmbito federal, como estadual. Em termos de legislação, foram definidas, em 2010, novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Res.MEC/CNE 4/2010) e, em 2012, novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Res.MEC/CNE 2/2012).

Essas propostas têm incentivado as Redes Escolares Públicas Estaduais, principais responsáveis pela oferta de Ensino Médio, a desenvolver propostas mais coerentes com o contexto brasileiro atual.

Neste sentido, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), procurando atender às exigências postas pela nova legislação nacional, está desenvolvendo, desde 2012, um processo de implementação da Proposta de Reestruturação Curricular do Ensino Médio (PREM/RS) em sua Rede Escolar. Essa proposta tem por base “a articulação das áreas de conhecimentos e suas tecnologias, com os eixos Cultura, Ciência, Tecnologia e Trabalho, na perspectiva de que a apropriação e a construção de conhecimento embasam e promovem a inserção social da cidadania” (RIO GRANDE DO SUL, 2011, p.11).

Na prática, propõe-se uma ampliação da carga horária para o Ensino Médio, passando de 800h (carga horária mínima anual instituída pela LDB) para 1000h anuais. Em termos de carga horária semanal, fixaram-se 30h-a, ao invés das 25h-a antes previstas. Propõe-se, também, uma reorganização curricular, que deve incorporar à formação geral (composta de quatro áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) uma parte diversificada, composta por duas disciplinas de Língua Estrangeira Moderna, Ensino Religioso e pelos denominados “Seminários Integrados (SI)”, novo componente que deve compor a grade curricular do Ensino Médio com uma carga horária semanal de 3h-a para o 1º ano.

Os SI procuram institucionalizar o desenvolvimento de projetos interdisciplinares, de modo a promover a necessária articulação entre os conhecimentos construídos no âmbito de cada área disciplinar e as situações cotidianas vivenciadas pelos estudantes. Além disso, esses Seminários propõem o enfrentamento e resolução de situações-problema próprias dos contextos nos quais a escola está inserida, oriundas de demandas identificadas, por professores e alunos, na sua comunidade escolar, mediante a realização de Estudos da Realidade. A proposta, portanto, formaliza um componente curricular (Seminário Integrado) e um tempo escolar específico para o seu desenvolvimento, que exige uma mobilização de toda escola em torno de um mesmo foco de trabalho.

O processo de implementação da PREM/RS está sendo realizado de forma gradativa, desde 2012, quando as turmas de 1º ano do Ensino Médio iniciaram esse processo. Em 2013 a implementação da proposta foi realizada nas turmas de 1º e 2º ano e em 2014 ela está sendo realizada em todas as turmas do Ensino Médio da Rede Escolar Pública Estadual do RS.

Portanto, neste ano de 2014, a Reestruturação Curricular alcança seu terceiro ano de implementação nas escolas da Rede Estadual do RS. Neste contexto, a organização de espaços para reflexão acerca das mudanças e melhorias introduzidas no cotidiano dessas escolas, decorrentes do processo de implementação da PREM/RS nesses três anos, mostra-se como demanda necessária e urgente.

Soma-se a isso, a implementação, nas escolas de ensino médio de todo país, de outros dois programas do governo federal, quais sejam: o (1) Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pela Portaria nº. 971, de 09/10/2009, criado com o intuito de “apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio” e o (2) Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, que objetiva rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.

Entendemos, então, que estamos diante de um contexto propício para a realização de uma discussão que há muito se faz necessária acerca do Ensino Médio no âmbito da escolaridade básica brasileira.

É neste sentido que estamos propondo a realização do 5º Seminário sobre Incidência de Políticas Educacionais em Redes Escolares: Políticas Curriculares e de Avaliação para o Ensino Médio.

Objetivos

Os principais objetivos do evento são:

• Proporcionar um espaço para socialização da discussão sobre a organização, o desenvolvimento e os resultados de práticas investigativas ou relatos de experiências acerca do processo de implementação de Políticas Curriculares e de Avaliação para o Ensino Médio;
• Estimular a realização, entre professores e gestores de Escolas de Educação Básica, de trabalhos, regulares e frequentes, de análise das práticas escolares por eles desenvolvidas;
• Estimular a criação e a consolidação de parcerias entre professores de Escolas de Educação Básica e pesquisadores acadêmicos, da área de Educação e das subáreas de Ensino, para a realização de estudos e pesquisas sobre trabalho escolar, de modo geral, bem como de práticas escolares específicas;
• Estimular a criação e a consolidação de espaços de interação, efetiva e produtiva entre Universidades e Escolas de Educação Básica.

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

Prof. Dr. Eduardo A. Terrazzan

Profa. Dra. Maria Eliza Rosa Gama

COMISSÃO ORGANIZADORA

Ana Elise Rodrigues Brum

Fernanda Kerber

Kauana Martins Bonfada

Luciana Bagolin Zambon

Mariana Vizzotto Motta

William Nunes

Datas importantes

Período de inscrição

15/09/14 a 31/10/14

Período de submissão de trabalhos

15/09/14 a 10/10/14

Período de avaliação dos trabalhos pelos pareceristas

13/10/14 a 21/10/14

Divulgação dos resultados da avaliação dos trabalhos

24/10/14

Identidade visual