A controladoria- Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) selecionaram dois cases de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para serem apresentados no “Painel de Boas Práticas” do IV Encontro da RedeSIC, no dia 14 de outubro.
O Painel tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências entre SICs e dar visibilidade às melhores práticas relacionadas ao tema: Informação Classificadas e Transparência Ativa.
A seleção dos cases foram feitas pela equipe técnica de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, com base nos seguintes critérios:
- Inovação e Criatividade: Originalidade da prática. Capacidade para resolução de problemas de forma inovadora e/ou criativa.
- Simplicidade e Replicabilidade: Praticidade e viabilidade de implementação da prática por outros órgãos ou entidades. Possibilidade de aproveitamento da experiência ou adaptação da iniciativa a outros órgãos ou entidades do Governo.
- Impacto da Iniciativa: Benefícios efetivos da iniciativa para o público (o cidadão ou comunidades ou população- Alvo especifica) ou para o Governo (o próprio servidor público ou órgão específicos), evidenciadas por indicadores de sucesso consistentes.
Os cases selecionados para a apresentação no painel de Boas Práticas foram:
“Acessos Direto aos Pareceres da Plataforma Carlos Chagas” – CNPQ
Nome do representante: Alessandro Guimarães Pereira
“Ferramentas de Gestão da Transparência e Controle Orçamentário do CE/UFSM”
Nome dos representantes: Helenise Sangoi Antunes e Rodrigo Ronatto
