A RESOLUÇÃO N. 019/2020 disponível no Portal Documentos da UFSM aprova a recriação das Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação, vinculadas à subunidade responsável pelas Revistas Científicas do Centro de Educação da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Aproveitamos também para informar que atualizamos, na página da COPLAD/PROPLAN, o Índice de Resoluções relacionadas no Portal de Documentos, com categorizações, assim como, a disponibilização de tais resoluções em hipertexto (HTML), acesso disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucoes-html/.

Observação sobre a data da entrada em vigor de tais Atos: conforme o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto:

“Art. 4º Os atos normativos estabelecerão data certa para a sua entrada em vigor e para a sua produção de efeitos:

I – de, no mínimo, uma semana após a data de sua publicação; e

II – sempre no primeiro dia do mês ou em seu primeiro dia útil.
Parágrafo único.  O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de urgência justificada no expediente administrativo.”