O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram, no último dia 21 de junho, duas das mais tradicionais chamadas públicas para pesquisa. A Chamada Universal, destinada a projetos de grupos emergentes e consolidados de qualquer área do conhecimento, e a Chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Pesquisa Sênior, as bolsas de mais alto nível do CNPq, receberão, no total, R$ 600 milhões do orçamento do CNPq.
A Chamada Universal – Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 – tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa em qualquer área do conhecimento. A chamada destinará, ao todo, R$ 300 milhões a partir de duas faixas de investimento:
Faixa A – Grupos Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto.
Os projetos são limitados a R$ 165 mil cada. Ao todo, serão R$ 120 milhões para essa faixa. O proponente/coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.
Faixa B – Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, cinco doutores, de ao menos duas instituições distintas, sendo um deles o coordenador do projeto.
Os projetos limitados a R$ 275 mil. Ao todo, serão R$ 180 milhões para essa faixa. Os valores recebidos pelos projetos poderão ser aplicados em itens de custeio, capital e bolsas de pesquisa nas modalidades Iniciação Científica (IC), Iniciação Tecnológica Industrial (ITI), Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI) e Apoio Técnico (AT).
A submissão de propostas pode ser feita até o dia 7 de agosto e a divulgação do resultado preliminar está prevista para 16 de outubro. O resultado final deve ser divulgado em 23 de novembro.
Veja a chamada na íntegra: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=11425
Já a chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior – Chamada CNPq Nº 09/2023 – visa selecionar projetos para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr). Essas modalidades são destinadas a pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento.
O objetivo das bolsas é incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade e promover a continuidade do trabalho de pesquisadores de alto nível no desenvolvimento de pesquisas científicas e/ou tecnológicas e na formação de pesquisadores em diversos níveis.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor total estimado de R$ 291 milhões.
Os projetos deverão ser inseridos em uma das seguintes linhas:
Linha 1 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ
Destinada aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento: para estar apto a receber Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 2, ter obtido título de doutor até o ano de 2020; para estar apto a receber Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 1, ter obtido título de doutor até o ano de 2015; não possuir bolsa da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ) ou na modalidade Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) em curso com vigência que ultrapasse o ano de 2024;
Linha 2 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior – PQ-Sr
Destinada ao pesquisador que se destaque entre seus pares como líder e paradigma na sua área de atuação, valorizando sua produção científica e/ou tecnológica, segundo requisitos e critérios normativos estabelecidos pelo CNPq e pelos Comitês de Assessoramento: ter sido bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) na Categoria 1 por pelo menos 20 (vinte) anos, consecutivos ou não; OU ter sido bolsista PQ ou DT na Categoria 1, níveis A ou B, por pelo menos 15 (quinze) anos, consecutivos ou não.
A submissão de propostas tem início em 26 de junho e vai até 11 de agosto. O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro e o resultado final deve ser divulgado em 8 de fevereiro de 2024.
Fonte: Site de notícias: www.gov.br/mcti
