No início dos anos 80, uma das soluções apontados para a crise do setor externo, decorrente da aplicação internacional da Reagannomics, era o apoio à agricultura:Plante que o João Garante. A outra era dar prioridades às exportações: Exportar é a solução. O então Ministro, Delfim Netto, da Fazenda, sustentava a tese de que a recuperação rápida do setor externo se daria com apoio à agricultura e as exportações.

O setor externo passou a ter significativos superávits comerciais a partir de 1983, graças ao crescimento das exportações e queda das importações. Uma combinação de política cambial ativa e política comercial protecionista, que valeu ao Brasil o titulo, na época de ser um dos paises protecionistas do mundo, junto com a Índia e o Japão.

Mais recentemente, em 2001, quando a balança comercial brasileira ainda não reagia a mudança de regime cambial ocorrida em janeiro de 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou a expressão Exportar ou morrer, corrigida depois para Exportar para viver. Estas expressões mostram a importância que tem o comércio exterior para a economia brasileira e, num cenário de baixo crescimento econômico, caberia ao setor externo puxar a recuperação econômica do país.

As relações econômicas internacionais são uma auto-estrada de mão dupla. Por um lado, um país exporta produtos nos quais tem vantagens comparativas. Estas vantagens podem ser naturais, ou seja, dependem da dotação de fatores de produção do país, ou adquiridas, isto é, desenvolvidas por ação de políticas comerciais estratégicas. Por outro lado, importa produtos que não pode produzir localmente, seja por falta de insumos, tecnologia, dotação de recursos Naturais ou de custos de produção muito elevados localmente.

O Brasil pode ser uma nação grande em extensão territorial e ter terras abundantes, baratas e férteis, tem uma vocação natural para a produção agrícola. Além disso, o país dispõe de trabalho não qualificado abundante e barato, o que lhe dá competitividade em setores de produção agrícola ou industrial que usem muita mão-de-obra, como é o caso das lavouras de fumo, videiras, café, cana-de-açúcar e, também da produção industrial, como têxteis, vestuário e calçados.

Para exportar não basta ter condições para produzir. É imprescindível também ter uma taxa de câmbio, da moeda nacional pelas moedas estrangeiras, equilibrada e competitiva, ou seja, uma taxa que permita, por um lado, o equilíbrio da balança de pagamentos, e por outro, garanta a competitividade dos produtos do país no mercado internacional.

Quando uma taxa de câmbio está apreciada, como esteve entre 1994 e 1998, o quantum exportado cai, nesse período o valor das exportações brasileiras equivalia a 7% do PIB. Nos últimos quatro anos, entre 2001 e 2004, com a taxa de câmbio mais depreciada as exportações e importações de bens e serviços. Dos 29% que restam, 25% são explicados pela expansão do consumo e 4% pelo investimento.

O Brasil possui uma diversidade geográfica muito grande. Assim a especialização no comércio entre as regiões também é diferenciada. Regiões nas quais prepondera a produção industrial, como a região sudeste do país, tem uma exportação maior, em termos relativos, de produtos industriais (78% do total em 2004). Regiões, como a região sul, com terras abundantes, férteis e uma agricultura capitalizada, produzem produtos agrícolas para o mercado internacional, mas também exportam produtos industriais (62% do total em 2004).

A região sul do país, constituída pelos Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem dado uma contribuição significativa, gerando superávits expressivos em todos os ramos de produção desde os produtos básicos até industriais (como os semi-manufaturados e manufaturados).

Dados da Secretária de comércio exterior (SECEX), referentes ao período de 1993 e 2004, evidenciam que a balança comercial brasileira apresentou um superávit acumulado de US$ 74,3 bilhões. No mesmo período a região sul apresentou um superávit de 74,8 bilhões. Com isto pode-se concluir que quase todo o superávit comercial do país, nesse período, foi gerado pela região sul.

Em contraposição na região nordeste do Brasil, o superávit comercial, no mesmo período mencionado anteriormente, foi de apenas US$ 4,5 bilhões. Nas duas regiões a participação no comércio exterior é muito diferenciada. A região sul foi responsável por 25% das exportações e 16% das importações brasileiras. Em contraposição a região nordeste participou com 7,8% das exportações e 8% nas importações. Ou seja, a região nordeste tem um fluxo de comércio exterior equivalente a mais ou menos um terço daquele da região sul.

Também deve ressaltar-se que enquanto o Brasil apresentava um déficit comercial de US$ 25 bilhões, entre 1995 e 2000, em parte pela apreciação da moeda nacional, a região sul tinha superávit tanto nos produtos básicos , quanto nos industrializados, o que ,ostra a grande competitividade desta região.

A participação das exportações no crescimento econômico realmente é significativa e isto teve reflexos históricos. Assim, entre 1939 e 2004, a região sul em relação a região nordeste, em termos relativos, teve um crescimento, do PIB, 44% maior, segundo dados do IBGE e da FGV.

Este crescimento relativo maior da região sul teve reflexos em vários indicadores de renda. Por exemplo, segundo dados do IBGE, entre 1999 e 2002, a renda per capita foi de R$ 9.102 na região sul e apenas R$ 3.577 na região nordeste do país. Diferenças expressivas também são encontradas, quando se analisam os dados da distribuição dos trabalhadores por faixas de salários. Segundo dados da PNAD de 2003, do IBGE, do total de trabalhadores de cada região, 58% dos trabalhadores da região nordeste ganhava salário mínimo, em contraposição, apenas 21% na região sul.

Uma das características mais notáveis da região sul é a preponderância de manufaturas na sua pauta comercial. Entre 1993 e 2004, as manufaturas representaram 53% das exportações e 67% das importações. Entre os principais produtos exportados estão: o complexo soja, frango em pedaços, fumo em folhas, calçados de couro, milho, carne de suíno, automóveis, motores a explosão, tratores e colheitadeiras, ônibus, entre os mais importantes.

A exportação não é somente para sobreviver. Ela é necessária para o país face à restrição externa no seu balanço de pagamentos. Como o país tem uma posição de investimentos internacional devedora, é obrigado a gerar superávits comerciais para fazer face aos compromissos externos do país. Assim o complexo soja é muito importante na pauta de exportações brasileiras. Ainda não se exporta computadores, mas nos últimos anos, mais precisamente em 2001, o primeiro item da pauta de exportações foi aeronaves a jato para transporte de passageiros da Embraer. Este é um caso bem sucedido de políticas industriais, comerciais e tecnológicas estratégicas, implementadas nos últimos 25 anos e que começa, a dar resultados.

Ricardo Rondinel

Prof. do Departamento de Ciências Econômicas UFSM