Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o III Seminário Esperançando: Janelas para o Mundo, promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos e Projeto de Extensão Esperançando, da Universidade Federal de Santa Maria. O evento, que neste ano será em formato virtual, visa proporcionar um espaço de reflexões e debates sobre a construção e fortalecimento de uma ampla rede de cooperação entre diversos setores, instituições e pessoas da sociedade santa-mariense para ajudar adolescentes acolhidos a construir sua autonomia pessoal e profissional, preparando-os para a vida pós-acolhimento. O público-alvo do evento são integrantes de associações e instituições públicas e privadas das áreas da saúde, educação, assistência social e direito; representantes e profissionais das duas instituições de acolhimento da cidade; professores e acadêmicos dos cursos da área de ciências sociais e humanas, como de serviço social, psicologia, direito e outros; empresários e profissionais liberais de diferentes áreas; e a sociedade santa-mariense em geral.
O Seminário será transmitido pela página do Facebook do projeto para toda a comunidade no dia 25 de novembro, às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui ou na página do projeto no Facebook. Na programação, haverá a participação do Grupo Nós, do Instituto Fazendo História (São Paulo), que realiza, desde 2005, um trabalho de excelência com adolescentes em processo de transição para a vida adulta pós-acolhimento, com foco na autonomia e inseridos na comunidade. Além disso, a Dra. Gabriela Bobsin, Juíza da Infância e Juventude de Santa Maria, também estará presente. No dia 26 o evento é voltado para os adolescentes das duas instituições de acolhimento da cidade, e contará com a participação especial de jovens do Grupo Nós, que compartilharão suas experiências na transição para a vida pós-acolhimento.
Projeto Esperançando
O Projeto Esperançando foi criado em 2019 por algumas servidoras da UFSM e participantes do Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-SM) com o propósito de criar e fomentar uma rede de apoio aos adolescentes da cidade que estejam em situação de acolhimento institucional. O projeto é vinculado ao Observatório de Direitos Humanos da UFSM e visa a contribuir com a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e com a redução das desigualdades sociais.
O serviço de acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos de violação ou ameaça dos direitos das crianças e adolescentes. Em Santa Maria, existem duas instituições de acolhimento, o Lar de Mirian e Mãe Celita (LaMi) e o Aldeias SOS Brasil que, atualmente, juntos acolhem cerca de 37 crianças e adolescentes, sendo que 11 deles têm entre 14 e 18 anos.
Antes da promulgação do ECA (1990), as instituições existentes para acolhimento de crianças e adolescentes eram os antigos orfanatos, educandários ou colégios internos, amparadas pelo Código do Menor. Por muito tempo, essas instituições ficaram conhecidas como espaços de abandono, funcionando como grandes instituições fechadas, estando as crianças e adolescentes por elas atendidos isolados da comunidade. Nelas, as crianças e adolescentes permaneciam até completar 18 anos, quando precisavam então, com pouco ou nenhum preparo, deixar as instituições, não existindo portando trabalho para garantir a convivência familiar e comunitária.
A partir da promulgação do ECA, as crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e as instituições de acolhimento iniciaram seus processos de adequação aos novos paradigmas. De acordo com o ECA, em seu artigo 92, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar, entre outros, os princípios da participação dessas crianças e adolescentes na vida da comunidade local, preparação gradativa para seu desligamento da instituição de acolhimento, e contar com a participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
