Hoje, a mídia esta nos mostrando os efeitos catastróficos da degradação ambiental, os quais têm como muitas das suas causas à ação nociva e predatória do homem sobre o ambiente em que ele vive.

O conhecimento científico, gerado por pesquisadores, tem previsto alterações nas condições climáticas, com suas previsíveis consequências.

O uso dos recursos naturais, necessários “ou não” para manter ou melhorar a “qualidade de vida considerada satisfatória pela nossa sociedade”, esta diretamente condicionado a nossa educação, a nossa cultura, aos nossos hábitos, ao nosso conhecimento em relação à capacidade de suporte do planeta, a nossa visão do que é uso sustentável, a nossa consciência racional, a priorização dos bens materiais e econômicos, a nossa legislação, as políticas públicas, a tomada de decisão dos gestores públicos.

É preciso que a tomada de decisão dos gestores públicos passe a ter o respaldo do conhecimento científico, e não a priorização do interesse político/partidário/econômico que direcionam a definição e execução de políticas públicas.

No Estado do Rio Grande do Sul existem os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES, integrados por representantes de toda a nossa sociedade, que são mantidos e dão suporte ao Governo do Estado na definição programas e de ações prioritárias. Foram criados com o objetivo principal de que a tomada de decisão seja respaldada pelo conhecimento científico, o que na atualidade não está sendo efetivamente consolidado. O que se vê por um lado, são os gestores públicos tomando decisões e criando programas e ações sem a participação efetiva dos nossos pesquisadores e especialistas; pelo outro lado vemos os pesquisadores e especialistas com conhecimento científico das metodologias para o uso mais racional dos recursos naturais, mas que na maioria das vezes não estão integrados aos nossos gestores públicos.

No Estado do Rio Grande do Sul temos o Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SERH e os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, que por sua vez tem em sua composição representantes de toda a nossa sociedade, que hoje são mantidos pelo Governo do Estado. Têm a sua disposição os instrumentos institucionais (Conselho de Recursos Hídricos – CRH, Departamento de Recursos Hídricos DRH/SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM/SEMA, Agências de Região Hidrográfica e Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica), os instrumentos de planejamento (enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação, planos de bacia e plano estadual de recursos hídricos) e instrumentos de gestão (outorga de uso dos recursos hídricos, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, rateio de custo de obras de uso e proteção dos recursos hídricos), associados ao licenciamento ambiental e plano ambiental municipal. Prevêem a necessidade de compatibilização dos diferentes usos da água e a efetiva participação da população e dos usuários da água, sendo este um processo em construção, descentralizado e participativo. O SERH, criado pela Lei nº 10.350/94, integra o Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Entretanto, apesar de estarem se organizando desde 1994, ainda não estão devidamente consolidados e não são adequadamente reconhecidos pela sociedade.

Do outro lado temos os indivíduos integrantes de nossa sociedade havidos por terem seus problemas solucionados e necessidades supridas, mas que de uma maneira em geral são avessos as atividades políticas e desconhecem a existência de muitos dos órgãos que tem incumbência de tomar decisões e priorizar o uso do dinheiro público destinado a investimentos nos diferentes setores em que o nosso sistema de gestão pública esta dividido.

O que temos, então, é uma grande massa de indivíduos apáticos e alienados, com formação ou não, que apenas reivindicam soluções e discutem seus problemas e necessidades, mas não participam da tomada de decisão, o que para muitos é considerado “chato” e uma “perda de tempo”.

Por outro lado, temos um pequeno número de indivíduos interessados de participar do processo de tomada de decisão, que optam em “perder tempo”, mas que passam a contribuir  e influenciar na definição de prioridades para o uso dos recursos públicos, buscando muitas vezes ações com o foco em seguimentos restritos da sociedade, em detrimento dos interesses sociais da população em geral.

Bem, esta é uma visão da estruturação e comportamento atual de nossa sociedade.

É necessário construir um processo coletivo, participativo, moral e ético na busca de novos caminhos quanto ao uso da coisa pública, ao desenvolvimento regional, a preservação/recuperação do meio ambiente e a educação, na direção de um mundo melhor, mais justo e fraterno.

O que é?

É importante para a sociedade?

No passado, em que condições estava?

Hoje, em que condições está?

Quais os seus principais problemas/conflitos?

Quais as suas causas?

Por que?

O que nós queremos?

Quais as principais leis que regulam as nossas questões ambientais?

Quais os órgãos que compõem o nosso Sistema Estadual e Nacional de Proteção Ambiental, bem como suas respectivas atribuições? Quem são nossos representantes (instituições e pessoas) nesses órgãos?

O que nós podemos fazer?

Até aonde vai a nossa responsabilidade?