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Orientações e Memorandos

Memorando Circular 001/2025 – DEMAPA – Planejamento de contratações – Registros de preços – Ano 2025 – Informa sobre prazos e outros procedimentos para solicitações de licitação tipo registro de preço.

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – CGU/AGU – Para conhecimento de compradores de materiais agrotóxicos, gêneros alimentícios, óleos lubrificantes, frascos de aerossóis, materiais de tecnologia da informação, produtos florestais, resíduos sólidos em geral ou rejeitos, materiais da área de saúde, material de limpeza, higiene e cosméticos, aquisição de materiais e serviços relacionados a atividades potencialmente poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais, entre outros.

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