No dia 20 de maio, segunda-feira, a UFSM dará início ao retorno das atividades acadêmicas, após as enchentes ocorridas em todo o Rio Grande do Sul. O retorno às aulas será acompanhado do encorajamento da comunidade acadêmica à participação em atos de solidariedade e atividades técnicas, conforme nota publicada pelo Gabinete do Reitor. Para marcar este importante momento de retorno da comunidade do Centro de Ciências Rurais, a direção do Centro, juntamente com coordenadores dos cursos de graduação e pós-graduação, convidam para o evento de acolhimento da comunidade do CCR, que terá início às 8 horas, no Auditório Flavio Miguel Schneider (anexo ao Prédio 42).
A UFSM publicou ontem (15) a Instrução Normativa N. 007/2024/PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT. Essa instrução normativa é de suma importância, pois estabelece as diretrizes para o retorno seguro e organizado das atividades em todos os níveis e modalidades de ensino na UFSM. Além disso, ela aborda situações em que os acadêmicos podem não conseguir retornar às atividades presenciais devido a diversas circunstâncias.
Um dos pontos destacados na instrução é o direito dos estudantes de não comparecerem às aulas e atividades acadêmicas sem registro de faltas, desde que justifiquem sua ausência por meio de um processo de “regime de exercícios domiciliares”. Esse processo pode ser aberto tanto antes quanto depois das atividades, e é destinado a estudantes com dificuldades de locomoção, deslocados de suas residências, com problemas de saúde ou que precisem auxiliar familiares e comunidades, entre outras situações decorrentes da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O evento de acolhimento no CCR também será uma oportunidade para discutir o calendário acadêmico e os planos de recuperação das aulas e atividades que não puderam ser realizadas durante o período de suspensão, em decorrência da situação de calamidade pública.
Para os estudantes de graduação, haverá flexibilização no Trancamento Total no primeiro e segundo semestre de 2024, permitindo solicitações fora do prazo e sem impacto no limite de trancamentos definido nos projetos pedagógicos dos cursos.
O texto da instrução normativa, assinado pelo Pró-Reitor de Graduação, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Pró-Reitor de Extensão e Coordenador de Educação Básica Técnica e Tecnológica, considera as disposições legais recentes, como o Decreto Estadual N. 57.596 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o parecer CNE/CP N. 11/2024 e a Resolução CNE/CP N. 03 de maio de 2024.
Quaisquer casos omissos serão resolvidos pelos órgãos competentes mencionados na instrução normativa, garantindo assim um retorno organizado e seguro para toda a comunidade acadêmica da UFSM.