CCNE

EDITAL Nº 01/2019

 

APOIO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

A Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas da UFSM lança o presente Edital com objetivo de estimular e auxiliar a participação dos servidores Técnicos Administrativos em Educação em atividade de capacitação e com isso contribuir para a qualificação dos mesmos. Os eventos a serem contemplados deverão ocorrer de maio a dezembro de 2019. O período de solicitação dos recursos ocorrerá em dois períodos (item 3 deste edital).

Serão disponibilizados recursos financeiros a serem pagos em diárias, passagens rodoviárias e passagens aéreas no valor total de R$38.044, 38, divididos nos dois editais, sendo 19.022,19 em cada. A taxa de inscrição deverá ser solicitada na PROGEP ou na subunidade de lotação do servidor. Os recursos que não forem utilizados no primeiro edital irá compor o saldo do segundo edital. A concessão dos recursos financeiros será mediante critérios de acordo com o item 5.2 do presente edital e será disponibilizado verba para apenas um evento por ano.

O auxílio de recursos financeiros poderá ser solicitado por servidores Técnicos Administrativos em Educação lotados e em exercício nas subunidades e no Centro de Ciências Naturais e Exatas.

A submissão da solicitação deverá ser feita na Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas, conforme o item 2 do edital.

 

2. Documentação para Solicitação:

 

a) Solicitação por escrito (modelo no anexo I deste edital);

 

b) Identificação do evento (folder, programação);

 

A solicitação que não apresentar os itens acima listados será excluída do processo de seleção e classificação. As solicitações com todas as documentações deverão ser entregues na Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas, prédio 13, sala 1119, das 8:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, de acordo com o prazo definido no cronograma (item 3).

 

3. CRONOGRAMA:
4. 1 Primeiro período (para eventos de maio a agosto)

26/03/2019	Lançamento do Edital.
26/03 a 12/04/2019	Período de inscrições das solicitações
16/04/2019	Divulgação dos resultados provisórios.
17/04/2019	Interposição de recursos.
18/04/2019	Análise dos recursos.
19/04/2019	Divulgação do resultado final.

 

3.2 Segundo período (para eventos de setembro a dezembro)

02/08/2019	Lançamento do Edital.
05/08 a 16/08/2019	Período de inscrições das solicitações
20/08/2019	Divulgação dos resultados provisórios.
21/08/2019	Interposição de recursos.
22/08/2019	Análise dos recursos.
23/08/2019	Divulgação do resultado final.

 

4. COMPROMISSOS DO PROPONENTE:

 

O TAE deverá comprometer-se em participar integralmente do evento a que se propõe. Deverá ainda apresentar, junto com o relatório de atividades desenvolvidas, o certificado de participação no evento, sob pena de devolução dos valores e impedimento para concorrer no edital do próximo ano. O relatório e a cópia do certificado deverão ser enviados para o e-mail: taes.ccne@gmail.com

 

5. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

 

5.1. Comissão Examinadora:

 

As solicitações serão analisadas pela Comissão Examinadora.

 

5.2. Critérios para Seleção e Classificação:

Capacitação em cursos e eventos que guardam relação direta com a área específica de atuação do servidor, integrada com atividades afins ou complementares, conforme Portaria N. 9 de 29 de junho de 2006 (Anexo II deste edital e apenas um evento por ano:

 

1. Cursos de curta duração;
2. Participação em evento com apresentação de trabalho;
3. Participação em evento sem apresentação de trabalho;
4. Em caso de empate será contemplado o TAE que não recebeu recursos no ano anterior e se persistir, o critério de desempate será por menor valor gasto com passagens e diárias.
5. O TAE que é aluno de Programa de Pós-Graduação deve solicitar recurso pelo Programa, caso não seja contemplado, apresentar a negativa.
6. Caso todos os solicitantes sejam contemplados e sobrar recursos, o saldo poderá ser utilizado para trazer palestrantes em eventos para os TAEs.

 

6.3. Interposição de recursos:

 

Poderão ser apresentados recursos contra o resultado provisório deste Edital no prazo estipulado no Cronograma.

 

Os recursos deverão ser enviados para o e-mail  taes.ccne@gmail.com com o assunto “Recurso Edital 01/2019”.

 

Os recursos serão examinados pela Direção do CCNE e respondidos por meio de e-mail ao proponente até a data de divulgação do resultado final.

 

7. PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS:

 

Os resultados parcial e final deste processo serão publicados na página do CCNE (http://w3.ufsm.br/ccne/), conforme cronograma.

 

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

Os casos omissos neste Edital serão resolvidos no âmbito da Comissão Examinadora.

 

Santa Maria, 26 de março de 2019