Um público de cerca de 1.200 pessoas lotou o Centro de Convenções na manhã desta quinta-feira (8), no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria, para participar da audiência pública que debateu o Future-se. A proposta do Ministério da Educação propõe a captação de recursos privados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A audiência iniciou com as falas do reitor Paulo Burmann e do vice-reitor Luciano Schuch, que apresentaram suas percepções iniciais a respeito do projeto do Governo Federal. Na sequência, estudantes, professores, técnico-administrativos e representantes de entidades sindicais e estudantis participaram do ato, fazendo comentários e colocando dúvidas sobre o Future-se. O público também pode acompanhar a transmissão ao vivo através do site da UFSM e pelas rádios UniFM e Universidade AM.
O reitor Paulo Burmann apresentou a grave situação orçamentária que vem sendo enfrentada pela universidade, principalmente diante dos constantes cortes e contingenciamentos impostos pelo Governo Federal. Burmann conclamou a necessidade de reposição imediata desses recursos e da garantia da continuidade destes para a manutenção da Universidade. “Não precisamos de um Future-se para resolver a situação da universidade. Precisamos de investimentos públicos em educação, ciência e tecnologia para garantirmos a soberania nacional. Está em questão aqui o mais grave ataque à autonomia da Universidade”, declara Burmann.
Ele também levantou dúvidas e críticas a aspectos da proposta, lembrando que esta foi construída de forma unilateral e elaborada à revelia das Universidades. “Não tinha vivido em minha história dentro da universidade o exercício do poder como revanchismo contra as universidades”, criticou o reitor. Outro ponto criticado por Burmann foi a proposta apresentada pelo Future-se quanto à gestão e governança das instituições universitárias, a ser realizada através das chamadas Organizações Sociais (OS). “Com todo respeito aos meios empresariais, isso aqui não é uma empresa. Não precisamos de um tutor externo. A universidade não pode ser gerida como uma empresa. Precisamos ensinar em todas as áreas do conhecimento. Precisamos ter um Hospital Universitário para atender a Santa Maria e a região porque o Estado se omite de cumprir esse papel”, afirma o reitor.
O vice-reitor Luciano Schuch falou sobre os principais eixos do programa Future-se, que são o empreendedorismo, a inovação e a internacionalização. Ele ressaltou que a UFSM já cumpre os pontos apresentados pelo Governo como novidade, obtendo reconhecimento internacional por várias destas ações. “Estamos entre as 300 universidades mais inclusivas do mundo. Somos a 12ª universidade mais empreendedora do país. Nosso projeto de internacionalização é uma referência”, salienta Schuch. Ele também destacou a captação de recursos privados, algo que já é feito através de fundação de apoio. “Temos uma fundação que gera receita própria de 4 milhões e capta por ano 37 milhões de reais. Por que implementar uma Organização Social se a gente já capta recursos da iniciativa privada?”, questiona o vice-reitor.
DISCUSSÃO DO PROJETO – Durante a Audiência, foram destacadas as etapas de discussão sobre o projeto Future-se. Foi apresentada uma síntese sobre a forma como o Governo Federal vem conduzindo o processo e como a UFSM vem participando das discussões:
1ª fase – o programa foi apresentado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, aos Reitores das Universidades Federais no dia 16 de julho. O reitor, Paulo Burmann, esteve presente no evento;
2ª fase – o MEC disponibilizou um link para consulta pública a fim de recolher sugestões acerca do Future-se, espaço que está aberto até o dia 15 de agosto. Para participar da consulta, cada cidadão deve acessar o link e se registrar com nome, e-mail e CPF. A gestão da UFSM já enviou sugestões técnicas e questionamentos sobre temas em aberto na proposta e promoveu debates na comunidade universitária, a exemplo da audiência pública e de discussões em algumas unidades de ensino;
3ª fase – após o dia 15 de agosto, data em que encerra a consulta pública, a proposta poderá ser encaminhado pelo MEC ao Congresso Nacional, para votação na mudança da legislação pelos Deputados Federais.
4ª fase – O projeto pode ser aprovado ou não no Congresso Nacional. A gestão da UFSM fará a articulação com representantes políticos para a apresentação de demandas da Universidade a serem contempladas na legislação, e a comunidade poderá contribuir também na articulação com representações políticas locais, regionais e nacionais;
5ª fase – Se aprovado no Congresso Nacional, as Universidades deverão optar por aderir ou não a nova legislação. Para tanto, serão necessários novos debates sobre o assunto e a decisão final caberá ao Conselho Universitário.
Texto: Aline Dalmolin/ Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
