A Universidade é um espaço de todos, de experimentação, aprendizado, amadurecimento e, para muitos, a melhor fase da vida. Porém, nem todas as experiências são boas.
Em 2014, passamos por um dos maiores casos nacionais de violação dos Direitos Humanos em universidades do estado de São Paulo. Quando mais de 100 suspeitas de casos de violência ocorridos no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo, principalmente em trotes e festas acadêmicas, chegaram a público, percebemos no país o início de um grande debate sobre assédio moral e sexual em ambientes acadêmicos.
Naquele momento, a denúncia de diversos casos de estupro em universidades acarretou na assinatura de um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por pelo menos 39 deputados.
A CPI dos trotes investigou casos como de estupro, assédio moral, abuso de poder, abuso de álcool, uso de entorpecentes, práticas como “trotes” e a suposta prática de crime, especialmente o de tortura, em 7 universidades de São Paulo. Além de outros casos envolvendo violação dos Direitos Humanos.
Desde então, temas como assédio moral e sexual são abordados na mídia de forma mais ampla e recorrente. A preocupação em torno da temática alcançou não somente outras universidades como também outros setores da sociedade.
O que configura assédio moral?
A presença de condutas abusivas e repetitivas que visam humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar ou ofender o trabalhador ou estudante, causando a ele danos físicos ou psicológicos podem configurar assédio moral. Porém, nem toda conduta que cause constrangimento pode ser considerado assédio moral: o que caracteriza o assédio é a repetição, condutas recorrentes.
O assédio moral em ambientes universitários consiste basicamente na exposição de servidores ou acadêmicos da instituição a situações humilhantes, geralmente repetitivas, durante o expediente de trabalho, no exercício de suas funções, ou dentro das salas de aula, por exemplo. Esse tipo de assédio se caracteriza por atitudes sistemáticas e prolongadas que colocam o assediado em situações constrangedoras e ferem sua dignidade ou sua integridade física.
Dentre os objetivos do agressor pode-se evidenciar a intenção de desestabilizar emocionalmente o assediado, rebaixá-lo frente aos colegas e humilha-lo insistentemente até que o mesmo peça demissão ou transferência.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo site Vagas.com e publicada pela BBC Brasil, o assédio moral no ambiente de trabalho é um problema comum no mercado brasileiro. Além disso, é um tipo de violência que se mostra mais comum entre pessoas que ocupam cargos hierárquicos diferentes na instituição em que atuam, geralmente o assediado se encontra subordinado ao agressor, o que dificulta, em muitos casos, a denúncia.
Para a pesquisa, foram ouvidos 4.975 profissionais de todas as regiões do país, destes, 52% revelaram ter sido vítimas de assédio moral ou sexual e 34% afirmaram já ter presenciado alguma situação de abuso. Alguns dados da pesquisa demonstram que a ocorrência desse tipo de violência pode ser mais comum do que parece. Dos entrevistados, 48,1% dos homens e 51% das mulheres afirmaram já ter sofrido assédio moral no ambiente de trabalho. Em todos os casos, o mais preocupante é que apenas 12% das vítimas realizaram a denúncia, o principal motivo para o silenciamento destes casos é o medo da demissão e de represálias.
O que configura assédio sexual?
O assédio sexual é toda forma de avanço sexual não consensual. É um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por pessoas que estão numa posição hierárquica superior em relação à vítima. Se manifesta em situações em que o agressor insiste numa abordagem abusiva com a pretensão de obter favores sexuais, mediante imposição. Como no assédio moral, geralmente a vítima está em uma posição desprivilegiada em relação ao assediador, seja em ambientes de trabalho externos à universidade ou em ambiente acadêmico.
A pesquisa realizada pelo site Vagas.com também revelou dados preocupantes sobre os casos de assédio sexual em ambientes de trabalho e ensino no Brasil. 20,1% dos homens e 79,9% das mulheres entrevistadas afirmaram já ter sofrido assédio sexual no trabalho.
De acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015, em 2014, foram registrados no país 47.643 casos de estupro, ou seja, numa conta aproximada, o dado revela que a cada 11 minutos uma mulher foi vítima de estupro neste ano.
O art. 216 do Código Penal já prevê: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” é crime. Além disso, é importante frisar que, além da conjunção carnal, desde 2009, com a alteração do Código Penal, o toque em partes íntimas, um beijo forçado ou qualquer atitude que tem por finalidade dar prazer sexual ao agente sem consentimento pode, em alguns casos, também ser caracterizado como estupro. Ou seja, se não existe consentimento de ambas as partes, é abuso.
O assédio sexual apesar da gravidade é um dos crimes que ficam mais impunes no Brasil, não só por causa da dificuldade de comprovação, mas também porque muitos dos casos nem chegam a ser denunciados. A dificuldade da denúncia se dá por diversos motivos, um deles é o medo da vítima de ser desacreditada, sofrer retaliações, sofrer assédio novamente, ter seu nome exposto, etc.
Mas e como é a situação das mulheres?
Apesar de existirem muitos casos de abuso envolvendo homens como vítimas, no que se refere à violência sexual, as principais prejudicadas são as mulheres. De acordo com a pesquisa “Violência contra mulher no ambiente universitário”, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular, em 2015, 67% das estudantes universitárias já sofreram algum tipo de violência no ambiente acadêmico. Para a pesquisa, foram entrevistados 1.823 universitários de todo o país, destes, 60% dos consultados foram mulheres e 40% homens.
Na pesquisa, foram definidos seis tipos de violência contra a mulher, para além da violência física e sexual, que são as mais comuns. São estas: Assédio Sexual, Coerção, Violência Sexual, Violência Física, Desqualificação Intelectual e Agressão Moral e Psicológica.
Como denunciar casos de assédio dentro do âmbito universitário?
Para garantir a manutenção de um ambiente de estudo e trabalho saudável é muito importante que esses casos sejam encarados com seriedade. Em casos de assédio envolvendo servidores, professores e acadêmicos da Universidade Federal de Santa Maria a instância mais adequada para recorrer é a Ouvidoria Geral da UFSM.
Portanto, mesmo que o processo seja desgastante para a vítima e a comprovação do assédio seja difícil é fundamental para a Instituição que os relatos sejam encaminhados à Ouvidoria para possibilitar a resolução desses casos e para que a vítima tenha o acolhimento e o respaldo necessário nesse momento.
