A situação do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, principalmente a liberação dos recursos de capital, é a principal pauta da reunião do Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que deve contar com a presença do Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O reitor, professor Paulo Afonso Burmann, representa a UFSM na reunião, que ocorre nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Brasília.
“Embora o governo afirme que, mesmo com a escassez de recursos, irá atender as demandas das universidades em 2018, nós vivemos em um estado de incerteza permanente”, revela Burmann ao comentar sobre sua última reunião junto ao MEC, em Brasília, no mês passado. O reitor lembra que o orçamento da UFSM vem sendo reduzido nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a instituição registra o aumento vegetativo de sua estrutura e despesas, principalmente decorrentes da inflação, de reajustes salariais dos servidores terceirizados e em contratos de obras.
Além desse descompasso, a situação da liberação dos recursos de capital – destinados a investimentos em obras e equipamentos – também preocupa os reitores da Andifes. Burmann explica que 70% do orçamento de capital da Universidade encontra-se retido no Ministério da Educação (MEC) para liberação gradativa, por meio da assinatura de Termos de Execução Descentralizada, para a execução de projetos específicos: conclusão de obras, início de novas construções, compra de equipamentos, por exemplo. Para o reitor da UFSM, essa é uma preocupação dos gestores porque retira das universidades a prerrogativa de flexibilizar a utilização do orçamento conforme a execução do projeto. “Apesar de nós já termos apresentado ao MEC a prioridade dos investimentos de capital na UFSM, nós não temos nenhuma garantia de que ele vá ser liberado, qual o valor, a forma de repasse ou que projeto será atendido”, observa Burmann.
A participação do ministro Rossieli Soares da Silva na reunião do Conselho da Andifes está agendada para esta terça-feira (16), à tarde. Também estão previstas na pauta da reunião, entre outros assuntos, a elaboração de documentos a serem entregues aos candidatos à Presidência da República e para apresentação na 3ª Conferência Regional de Educação Superior (Cres 2018), que ocorrerá na Argentina, em junho.
