Para autorização: avaliação feita quando uma instituição pede autorização ao MEC para abrir um curso. Quando a instituição tem autonomia, como a UFSM, o encaminhamento de processo de autorização só será necessário no caso de abertura de cursos novos fora de Sede. Porém, mesmo nestes casos, a visita poderá ser dispensada pelo MEC.

Para reconhecimento: Quando a primeira turma do curso novo entra na segunda metade do curso, a instituição deve solicitar seu reconhecimento. É feita, então, uma segunda avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para autorização, ou uma primeira avaliação, quando não houve a necessidade de autorização.

Para renovação de reconhecimento: Essa avaliação é feita de acordo com o Ciclo do SINAES, ou seja, a cada três anos. É calculado o Conceito Preliminar do Curso (CPC) e aqueles cursos que tiverem conceito preliminar 1 ou 2 serão avaliados in loco. Os cursos que não fazem ENADE, obrigatoriamente terão visita “in loco” para este ato autorizativo.

A visita in loco é feita por dois avaliadores, sorteados entre os cadastrados no Banco Nacional de Avaliadores (BASis). Os avaliadores seguem parâmetros de um documento próprio que orienta as visitas – os instrumentos para avaliação “in loco“. São avaliadas as três dimensões do curso: a organização didático- pedagógica; o corpo docente e tutorial e a infraestrutura. Como resultado dessa visita, o curso receberá conceitos nas três dimensões e um conceito final que será o Conceito de Curso (CI), podendo chegar ao conceito máximo de 5.

Cada dimensão é composta por vários indicadores que buscam traçar os principais aspectos do curso, sendo 36 indicadores para a dimensão ‘organização didático-pedagógica’; 21 indicadores para a dimensão ‘corpo docente e tutorial’e 23 indicadores para a dimensão ‘infraestrutura’ (com base no instrumento de avaliação vigente). Além disso, a Comissão de Avaliação verifica os requisitos legais exigidos para o funcionamento do curso. Como forma de publicizar os conceitos recebidos pelos cursos por ocasião das visitas das Comissões de Avaliação de Cursos, encontra-se disponível os resultados por ano, desde 2012. Os resultados foram disponibilizados considerando curso, grau, modalidade, campus, qual ato autorizativo refere-se, podendo ser Reconhecimento de Curso ou Renovação de Reconhecimento e estão divulgados pelas Dimensões (organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial e infraestrutura) e pelo conceito final.

A disponibilização de tais informações à comunidade faz parte de um conjunto de ações idealizadas pela COPLAI, com o objetivo de divulgar e consolidar o processo de avaliação institucional como prática permanente e pressuposto de controle de qualidade da UFSM.