Os avaliadores estão analisando documentos como comprovações fiscais, balanço patrimonial e financeiro, comprovantes de endereços e atos normativos, para verificar o funcionamento da UFSM. Além disso, é necessário apresentar as comprovações de vínculo, formação, titulação e produção de todos os docentes da universidade. No total, reuniram-se mais de 20 gigabytes de documentos.

Ao final da análise, será emitido o Conceito Institucional, junto com o relatório de avaliação, em até dez dias. Na última avaliação, em 2011, a nota da UFSM foi 3, de um máximo de 5. Se a avaliação for satisfatória, o processo segue para parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC e, posteriormente, homologação junto ao Conselho Nacional de Educação. Por fim, vai ao Gabinete do Ministro para publicação da Portaria de Recredenciamento.

A visita: preparação e transparência

Quem conduziu a avaliação virtual in loco foi Douglas Almeida, procurador educacional institucional da Pró-Reitoria de Graduação, acompanhado pelo pró-reitor Jerônimo Tybusch. Dessa forma, os avaliadores Leinig Antonio Perazolli, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Emerson Andrade Câmara, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, e Thomson Esmeraldo Albuquerque Beserra, do Instituto Federal do Piauí, conferiam as instalações da universidade, questionando sobre a plena funcionalidade para pessoas com deficiência, organização de acervos, custos e gastos, dentre outras perguntas.

Douglas conta que a preparação começou ainda no ano de 2020, quando a UFSM protocolou a abertura do processo de recredenciamento junto ao MEC. Naquele momento, foram encaminhados formulários com informações gerais da instituição para análise. Aguardou-se então o agendamento da avaliação, a qual, devido à pandemia, foi adiada para este momento. A partir daí, “começou uma série de reuniões para preparação e também uma série de solicitações de documentos necessários para avaliação. Essas solicitações envolveram todas as pró-reitorias, assim como todas as unidades de ensino”, explica o procurador.

As unidades visitadas foram: o Centro de Processamento de Dados (CPD), a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), a Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova), o InovaTec UFSM Parque Tecnológico, o Centro de Convenções, o Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), a Coordenadoria de Ações Educacionais (CAEd), o Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (Larp), o prédio de Arquitetura e Urbanismo, a Biblioteca Central, o prédio de Odontologia e o Restaurante Universitário (RU). A Casa do Estudante Universitário (CEU) – incluindo a Casa do Estudante Indígena – foi apresentada externamente.

Em cada um desses locais, representantes dos setores apresentaram as atividades e os serviços realizados, bem como explicaram o funcionamento e a realidade do ambiente. Para melhor exibir o funcionamento da UFSM, Douglas também mostrou banheiros, escadas, elevadores, cadeiras e mesas acessíveis, sinalização no chão, saídas de incêndio, salas de aulas, equipamentos de ensino, salas de informática e salas de servidores, dentre outros.

Quanto às reuniões com a comunidade, o procurador esclarece que elas têm o propósito de verificar se tudo o que é apresentado nas documentações está realmente acontecendo. “Por exemplo, nós informamos que temos Casa do Estudante e RU. Eles possivelmente perguntaram aos estudantes se existe realmente o RU e a Casa”, afirma Douglas.

Perspectivas para a nota

O conceito é o que define o recredenciamento ou não da instituição. “Se possuirmos uma nota abaixo de 3, podemos enfrentar uma série de sanções, incluindo restrição no ingresso de novos alunos”, continua o procurador. Além disso, Douglas aponta que a nota define o prazo para um novo processo de recredenciamento, de modo que, quanto maior a nota, mais tempo a UFSM terá para passar por outra avaliação.

Jerônimo Tybusch avalia positivamente a vistoria online do Inep, e salienta os elogios prestados ao tamanho, estrutura e constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Da mesma forma, as Comissões Setoriais de Avaliação (CSA) também foram elogiadas. Na reunião com a equipe multidisciplinar, na Coordenadoria de Tecnologia Educacional (CTE), os avaliadores destacaram a atenção pedagógica com relação aos materiais. No que se refere à infraestrutura, Jerônimo relata que os avaliadores ficaram satisfeitos, mas com algumas observações sobre piso tátil e sinalização em braille das placas de indicação dentro dos prédios.

O que é o Recredenciamento Institucional?

O Recredenciamento Institucional é a renovação do ato administrativo de credenciamento da instituição. O processo transcorre dentro de um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avaliação in loco por parte do Inep. Esta avaliação culmina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam aferidas as informações apresentadas pela instituição de ensino superior, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, assim, o Conceito Institucional, graduado em cinco níveis. Um conceito igual ou superior a 3 indica qualidade satisfatória.

O processo contempla as dez dimensões determinadas pelo art. 3º da Lei 10.861 de 2004: a missão e o plano de desenvolvimento institucional (PDI); a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão; a responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoal; a organização e gestão da instituição; a infraestrutura física; o planejamento e a avaliação; as políticas de atendimento aos estudantes; a sustentabilidade financeira.

São 48 indicadores de avaliação, divididos em cinco eixos:

Eixo 1 – Planejamento e avaliação institucional;

Eixo 2 – Desenvolvimento institucional;

Eixo 3 – Políticas acadêmicas;

Eixo 4 – Políticas de gestão;

Eixo 5 – Infraestrutura.

Texto e fotos: Gabrielle Pillon, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias

Edição: Lucas Casali

Fonte: ufsm.br