Considerado o maior desastre socioambiental do Brasil – e um dos maiores do mundo – o rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco Mineração S/A, ocorrido em 05 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), provocou danos econômicos, sociais e ambientais consideráveis, além de tirar a vida de 19 pessoas. A enxurrada de lama atingiu o distrito de Mariana com rejeitos de minério de ferro e devastou os distritos próximos, a onda de lama continuou a atingir outras comunidades, o Rio Doce, e chegou ao Espírito Santo. Atualmente, estima-se que a barragem despejou cerca de 40 bilhões de litros de rejeitos de minério sobre o distrito de Bento Rodrigues e Paracatu, no município de Mariana, e Gesteira, em Barra Longa. Os danos ao meio ambiente foram devastadores.
CAUSAS
- Defeitos no sistema de drenagem.
- Liquefação do material.
- Acúmulo de lama no ponto de ruptura da barragem.
- Problemas existentes na barragem da Samarco desde sua construção.
- Sucessão de falhas operacionais.
- Método de construção.
- Sirene de risco iminente não tocou para alertar os trabalhadores do perigo.
- Falhas na gestão de riscos.
GERENCIAMENTO
- Criação de hotsite específico pela Samarco.
- Reparação de danos.
- Assistência técnica e financeira às pessoas atingidas.
- Reassentamento das comunidades.
- Indenização pecuniária.
- Responsabilização dos envolvidos em ações criminais.
- Processo indenizatório.
- Multa no valor de R$ 250 milhões para a mineradora.
- Desde o rompimento da barragem, o MP-MG atua na defesa dos direitos das vítimas do desastre por meio de diversas ações judiciais e extrajudiciais.
- Realização de audiências.
- Reassentamento das famílias.
- Em 2016, é criada a Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a partir de Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Samarco e controladoras Vale e BHP Billiton com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Em 2024, Vale, Samarco, BHP e Fundação Renova são condenadas por veiculação de campanha publicitária autopromocional após rompimento de barragem em Mariana.
COMUNICAÇÃO
- Em resposta ao desastre, o Governo de Minas Gerais publicou, no dia 20 de novembro de 2015, o Decreto nº 46.892/2015, que instalou a “Força-Tarefa Barragem do Fundão” para avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento.
- Pronunciamento de Fabio Schvartsman, diretor-presidente da Vale, na tarde do dia 5 de novembro de 2015.
- Comunicado publicado pela empresa no dia 6 de novembro de 2015.
- Subdistritos foram avisados por telefone, uma vez que o alerta sonoro não tocou.
- Desde a criação da Fundação Renova pelas empresas, o consórcio evita usar os nomes das empresas (Vale, Samarco e BHP Billiton), preferindo usar Fundação Renova para tratar com a comunidade sobre o ocorrido.
- Extensiva cobertura midiática nacional e internacional.
CONSEQUÊNCIAS E IMPACTOS
Além das vidas perdidas e destruição de moradias, houve a perda de vegetação, diminuição da capacidade de regeneração das plantas, aumento no nível de metais pesados nos peixes de consumo humano, piora na qualidade da água potável, acúmulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais, contaminação de rios e matas ciliares de MG e ES, mortandade de animais terrestres e aquáticos. Em resumo, prejuízo sem precedentes para a biodiversidade da região e para as pessoas que residiam e trabalhavam no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e região.
APRENDIZADOS
- Vistoria para detectar riscos no local.
- Revalidação de licenças de operação.
- Cumprimento de normas técnicas de segurança.
- Respeito a laudos de alerta de riscos.
- Obrigatoriedade de alerta sonoro.
- Manutenção permanente para o funcionamento do sistema de sirenes em caso de riscos.
- Plano de evacuação.
- Plano de contingência.
- Fiscalização mais rígida da situação das barragens pelas autoridades competentes.
- Comunicação dos riscos reais às comunidades que estão próximas a outras barragens.