Na manhã do dia 03/10/2023, o Prof. Zeca Moura e a doutoranda Beatriz Pontes, integrantes do NIIJuC/R, estiveram na comunidade quilombola Vó Chinoca, localizada no município de Formigueiro/RS, reunidos com membros da comunidade, para o fim de acompanhar visita técnica da Fundação Cultural Palmares.

A visita, conduzida pelo servidor Murilo Botelho Ferreira, teve como objetivo a obtenção de informações e dados para análise do requerimento de certificação da comunidade como remanescente de quilombo, ante à sua autodefinição.

Nos termos da Portaria FCP n.º 57 de 31/03/2022, para que a certificação ocorra são necessários os seguintes requisitos: 1) ata de reunião específica para tratar do tema de autodeclaração, se a comunidade não possuir associação constituída, ou ata de assembleia, se a associação já estiver formalizada; 2) breve relato histórico da comunidade, contando como ela foi formada, quais são seus principais troncos familiares, suas manifestações culturais tradicionais, atividades produtivas, festejos, religiosidade, etc.; 3) e um requerimento de certificação endereçado à presidência da Fundação. 

Com a certificação iminente, a comunidade será listada como uma das comunidades quilombolas certificadas, auxiliando no acesso às políticas públicas voltadas às populações remanescentes de quilombo.