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Crise climática e direitos ambientais: um desafio urgente



Beatriz Vieira, Frederico Westphalen – RS

Fazendo parte da programação do evento “Pensando Verde”, organizado pelo grupo institucional “Agenda 2030”, na manhã de quinta-feira, 06 de junho, os professores Rafael Foletto e Raphael Medeiros ministraram uma roda de conversa que debateu comunicação, saneamento e políticas públicas. A ação contou com a presença de alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Florestal e Jornalismo.

Qual é o papel do jornalismo diante da crise climática?

O Art. 9 do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros prevê que “é dever do jornalista divulgar todos os fatos que sejam de interesse público”. Entretanto, apesar da pauta ambiental ter ganhado destaque nos principais jornais após as fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul a partir da última semana de abril, ambientalistas e pesquisadores ainda precisam lutar por um espaço na mídia. O professor do Departamento de Comunicação da UFSM/FW, Rafael Foletto, questiona por que os editores dos principais veículos de comunicação do estado e do país deixam alguns atores de fora do debate público. “Hoje a gente tem seis deputados e deputadas que são ligados ao movimento indígena, e são eles que estão construindo essa pauta (ambiental) no Congresso Nacional. A gente não viu essa discussão aparecer em nenhum principal veículo de comunicação brasileiro”, afirma Foletto.

O jornalismo também tem função de mediar os debates que ocorrem em espaços políticos e comunitários, ou seja, é papel da comunicação produzir e discutir políticas públicas. A mobilização social surge a partir do contato com a informação, portanto, é essencial abordar a questão ambiental com profundidade e seriedade, e não apenas em momentos de desastre. 

Direitos ambientais na prática

Antes de tudo, é importante compreender que as políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos, cujo objetivo é assegurar os direitos de cidadania garantidos por lei. O Brasil possui diversas leis ambientais, a começar pelo Art. 225 da Constituição Federal, por exemplo, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mas como isso funciona na prática?

Em 2020, o Brasil foi o sexto maior poluidor climático do planeta, segundo relatório do World Resources Institute (WRI). De acordo com o Censo de 2022, há 49 milhões de brasileiros em residências sem descarte adequado de esgoto. Além disso, uma pesquisa desenvolvida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) mostra que o país enfrenta um problema sério no descarte de lixo, sendo que mais de 50% dos resíduos são descartados de maneira inadequada em lixões a céu aberto. “Muitas das cidades litorâneas não têm um sistema de esgotamento, e o esgoto vai todo para o mar”, informa o professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFSM/FW, Raphael Medeiros.

O descarte irregular de resíduos tem como consequência a poluição de reservatórios de água, rios e áreas florestadas, a proliferação de animais e insetos vetores de doenças, o desperdício de materiais potencialmente reutilizáveis, etc. “Saneamento é custoso. Mas quanto custa recuperar, por exemplo, casas, bairros completos, ou as memórias das pessoas?”, reflete a professora de Engenharia Ambiental e Sanitária, Aline Passini,  participante da roda de conversa.

O que pode ser feito?

Para o professor do Departamento de Engenharia Florestal, Oscar Figueiredo, a solução se encontra na educação ambiental. É importante colocar a pauta ambiental no currículo educacional das escolas e universidades, a fim de construir um futuro sustentável e saudável para todos. E para Foletto, essa discussão precisa ser dada de maneira interdisciplinar, pois a questão ambiental afeta a sociedade como um todo. “Se a gente tem os nossos direitos que têm que ser respeitados, a natureza também tem os seus direitos que têm que ser respeitados”, reitera Foletto.

 

Thayssa Kruger, Bolsista FIEX UFSM

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