Descrição

O Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Maria, regulamentado pelo Anexo I da Resolução UFSM N. 139/2023 e pela Instrução Normativa PRPGP/UFSM N. 007/2023, é um programa de aprimoramento em pesquisa avançada sob supervisão de docente ou pesquisador(a) credenciado(a) em programa de pós-graduação stricto sensu da UFSM, devendo ocorrer em caráter presencial.

O processo de seleção de pós-doutorado é de responsabilidade dos Programas/Cursos de Pós-Graduação e o(a) pesquisador(a) interessado(a) deve primeiramente verificar sobre isso diretamente com o Programa/Curso de pós-graduação de seu interesse.

• As formas de contato podem ser obtidas no menu Pós-Graduação e página “Cursos” onde os cursos estão organizados por nível (Especialização, Mestrado e Doutorado).
  • Lista de PPGs de Mestrado e Doutorado.

ATENÇÃO: Pesquisadores em pós-doutorado na UFSM não podem realizar matrícula em disciplinas de outros cursos de pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu. Entretanto, podem solicitar matrícula como aluno especial na modalidade de portador de diploma, pois o vínculo de pós-doutorado é com o PPG da UFSM e não nos cursos Stricto e Lato sensu.

PROCEDIMENTO PARA ACESSO AO PORTAL DE DOCUMENTOS E ABERTURA DO POCESSO DE PÓS-DOUTORADO

As solicitações para realização de estágio de pós-doutorado devem partir do pesquisador interessado em realizar o estágio de pós-doutorado, mediante a abertura de um Processo de inscrição em pós-doutorado (código 134.112), junto ao sistema de Processo Eletrônico da UFSM, o PEN-SIE.

O(a) pesquisador(a) interessado(a) deve efetuar o cadastro como usuário externo, conforme instrução da página Cadastro de usuários externos.

Com o acesso ao Portal de Documentos, deve-se seguir os passos de abertura de processo eletrônico do Tutorial de Abertura de Processo Eletrônico, disponível na página do PEN-SIE de Apoio ao Usuário e de acordo com o Passo a passo para: Abertura, Assinatura e Tramite.

ABERTURA E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

1. O PEN do estágio de pós-doutorado deve ser aberto pelo(a) pesquisador(a) no Portal Documentos da UFSM.
   • Na tela de “Novo Processo” o primeiro campo a ser informado é o de “Vínculo”, que mostrará todos os tipos de vínculos que o(a) usuário(a) possui com a UFSM e cada usuário deve selecionar o vínculo desejado (no caso do pós-doutorado, o vínculo externo).
   • No Portal Documentos: Clica em Novo > Processo> seleciona o VÍNCULO DESEJADO e o PEN com tipo documental “Processo de inscrição em pós-doutorado (código 134.112)”
2. Neste PEN deve constar os documentos (em arquivo PDF) relacionados abaixo:
   1. Requerimento padrão para pós-doutorado (ANEXO I), devidamente preenchido e assinado no processo PEN-SIE;
   2. Projeto de pesquisa que será desenvolvido (padrão CAPES/CNPq), contendo PLANO DE TRABALHO em consonância com o cronograma de vínculo do pós doutorado na UFSM;
   3. Carteira de identidade brasileira e CPF (apenas para brasileiros);
   4. Passaporte, CPF e Registro Nacional Migratório (obtido junto a Polícia Federal) (apenas para estrangeiros);
   5. Diploma de doutor (documento legível digitalizado frente e verso);
   6. Quando se tratar de candidato estrangeiro, incluir comprovante de seguro de vida/saúde com vigência durante o período de vínculo com a UFSM;
   7. Comprovante de concessão da bolsa, quando houver, (documento pode ser inserido pelo PPG/Curso de pós-graduação posteriormente);
   8. Candidato(a) com vínculo empregatício deverá comprovar a autorização de afastamento pelo empregador para atender às atividades/horas previstas no plano de trabalho (anexo II – termo de ciência empregador).
3. Após inserida toda a documentação , o(a) pesquisador(a) tramita o processo ao Programa de Pós-graduação no qual o projeto será desenvolvido (programa de vínculo do docente supervisor) para apreciação pelo colegiado do programa.
   • Caso houver bolsa, o curso pode também adicionar a documentação de comprovação.
4. Após aprovação, a Ata do Colegiado deverá ser incluída no processo e o mesmo deve ser encaminhado ao Núcleo de Criação e Acompanhamento de Cursos de Pós-graduação – NCAC/PRPGP, para análise da documentação.
5. Estando o processo com a documentação completa e adequada, será encaminhado ao Núcleo de Controle Acadêmico da Pós-graduação – NCAPG/PRPGP para a registro de vínculo na UFSM, com matrícula em RPD, durante o período de realização do estágio de pós-doutorado, conforme o período definido no requerimento padrão e plano de trabalho.
   • OBSERVAÇÃO: A matrícula em disciplina RPD posterior ao ingresso será realizada pelo NCAPG, de forma automática, até o prazo de término do vínculo de Pós-doutorado, de acordo com o cronograma apresentado no projeto (e futuras alterações) e registrado no SIE.

ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DO PÓS-DOUTORADO

Conforme Artigo 9º da IN n. 007/2023, poderá ser solicitada prorrogação do vínculo de pós-doutorado, em caso de alteração do plano de trabalho ou intercorrências no seu cronograma de execução.

1. A solicitação de prorrogação deve ser encaminhada pelo pós-doutorando por meio do mesmo processo PEN-SIE de solicitação de vínculo (processo original), anexando no processo o requerimento de prorrogação do vínculo de pós-doutorado (anexo III – Prorrogação Vínculo/Cronograma), que deverá ser enviando ao supervisor para anuência e aprovação mediante assinatura (do supervisor) via PEN.
2. O supervisor envia o processo para apreciação no colegiado do curso, e em caso de aprovação, a ata deverá ser anexada ao processo e tramitado ao NCAC/PRPGP (código 01.09.01.05.00) para análise da documentação.
3. O processo com a documentação adequada de prorrogação será encaminhado ao NCAPG/PRPGP (01.09.01.04.0.0) para o registro da nova data de término do vínculo.
4. Após o registro da prorrogação pelo NCAPG/PRPGP, o processo retornará ao programa de pós-graduação para ciência e envio ao requerente.

• • Sempre que houver alteração no cronograma proposto no projeto de pesquisa, é obrigatório que esta alteração seja enviada ao NCAPG/PRPGP pelo processo PEN para registro da alteração no sistema.
  • Não há intercorrência padrão para alteração de cronograma e cabe a cada pós-doutorando verificar junto ao seu Supervisor.
    • Podendo ser desde licenças para tratamento de saúde, a caso fortuito ou força maior que possam estar além dos limites da responsabilização de cada pesquisador.

PROCEDIMENTOS PARA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO

Ao final do estágio de pós-doutorado, o pesquisador terá direito a um certificado de realização de pós-doutorado.

1. O(A) pesquisador(a) deverá anexar o relatório final das atividades desenvolvidas, alinhado com o plano de trabalho, no processo inicial de pós-doutorado.
2. O processo é tramitado ao supervisor para inserção da declaração de aprovação pelo “Anexo IV – aprovação relatório final“.
3. O processo é tramitado para apreciação do PPG e homologação em Colegiado.
4. Após homologação, o processo deve ser enviado ao Núcleo de Criação e Acompanhamento de Cursos de Pós-graduação – NCAC/PRPGP para análise e emissão do certificado de pós-doutorado com subsequente tramitação ao Núcleo de Controle Acadêmico da Pós-graduação – NCAPG/PRPGP para lançamento de registro no sistema.

CANCELAMENTO SEM EMISSÃO DE CERTIFICADO

Quando houver cancelamento do Programa de Pós-Doutorado sem emissão de certificado, deve ser feito pelo mesmo processo e deve ter anexado a manifestação de cancelamento do(a) pesquisador(a), tramitado para conhecimento do supervisor e, caso não houver pendências, tramitado para a PRPGP. Havendo pendências, o PPG deve tomar as devidas providências para regularização destas pendências (exemplo, cancelamento da bolsa).

Dúvidas relativas a abertura do processo eletrônico, entrar em contato com protocolodag@ufsm.br.