Além das orientações já constantes no Manual de Cursos de Pós-Graduação Lato sensu, os proponentes de cursos de Especialização EAD devem solicitar apoio da equipe da Coordenadoria de Tecnologia Educacional (CTE)/UAB para a prospecção de polos, estimativa de custos para oferta do curso (deslocamento de professores, etc…) e elaboração do Projeto Pedagógico e Regulamento do Curso. A análise das propostas pela PRPGP seguirá fluxos distintos dependendo do tipo/status do curso:

Por tratar-se de cursos vinculados ao Sistema Universidade Aberta, que segue normativas próprias, não há a exigência de vinculação a um Programa de Pós-graduação Stricto sensu ou curso de graduação, podendo a vinculação ocorrer diretamente à unidade de ensino proponente. As propostas serão avaliadas internamente pela equipe da PRPGP, sem a necessidade de apreciação pelo Comitê Assessor da PRPGP e encaminhadas para apreciação pelo CEPE. Após aprovação do PPC, será encaminhado à PROPLAN para criação da estrutura do curso. A Proposta de Criação de Curso de Especialização/EAD/UAB deve ser encaminhada através da abertura de processo eletrônico (PEN), do tipo Processo de ato de criação/alteração de curso de especialização (141.2), com destino para Conselho da Unidade de Ensino, contendo a seguinte documentação:

1- Este formulário de apresentação de PPC – arquivo doc

2- Projeto político pedagógico de curso elaborado conforme orientação da UAB/CTE/UFSM

3- Estrutura curricular (arquivo Formulário de registro de estrutura curricular – modelo NCAPG/PRPGP)

4- Programas das disciplinas (arquivo Modelo_Ementa_disciplinas_Espec_UAB)

5- Declaração da UAB/UFSM de que o PPC apresentado está em consonância com as normativas federais para oferta de cursos EAD/UAB.

6- Documento de aprovação do financiamento do curso através da UAB/CAPES (carta de aprovação ou resultado do Edital) ou carta de recomendação da Coordenação da UAB/UFSM recomendando a criação do curso com base em demanda justificada.

7- Regulamento Interno do curso Após aprovação no Conselho da Unidade de Ensino, o processo deve ser encaminhado para Coordenadoria de Pós-Graduação/PRPGP (01.09.01.00.0.0), anexando o parecer e a ata de aprovação.

2- Propostas de cursos novos de Especialização EAD gratuitos (financiamento pela Unidade proponente) ou pagos (cobrança de mensalidade ou convênios): O PPC deve ser apresentado conforme o Manual de Cursos de Pós-Graduação Lato sensu. As propostas serão submetidas a apreciação pelo Comitê Assessor da PRPGP.