Cancelamento de curso de Pós-Graduação
Descrição
O cancelamento de Curso é o desligamento permanente do aluno de algum curso da UFSM, ou seja, a perda de vínculo com o curso da UFSM.
O guia acadêmico da UFSM é que informa sobre desistência/cancelamento/desligamento de discentes da UFSM e é o ato por meio do qual o aluno perde o vínculo com a universidade por iniciativa própria ou institucional.
O novo registro de matrícula a discentes que tenham sido desligados de cursos de pós-graduação somente será possível após classificação em novo processo seletivo.
CANCELAMENTO DE CURSO A PEDIDO DO(A) DISCENTE – ocorre quando o aluno solicita o cancelamento do vínculo com o curso mediante requerimento.
- ATENÇÃO: Não é possível reverter o Cancelamento de Curso e um eventual retorno dependerá de nova seleção de ingresso, conforme os processos disponíveis na UFSM e o enquadramento do candidato às normas da seleção.
DESLIGAMENTO A PEDIDO DO CURSO/PPG – O(A) discente poderá ter sua matrícula cancelada e será desligado(a), a pedido do curso/PPG, nas seguintes condições e exemplos:
- Abandono – ocorre nas seguintes situações:
- Por manifestação formal do(a) discente;
- O(A) discente não retornar e se manifestar nas tentativas de contato por parte do curso/PPG ou de seu(ua) orientador(a);
- Critérios de desligamento previstos nos regulamentos de cada curso.
- Quando apresentar desempenho insatisfatório, desde que os critérios de desempenho insatisfatório estejam previstos no regulamento do programa, mediante justificativa fundamentada do(a) orientador(a) à coordenação e aprovado pelo colegiado;
- Quando tiver feito a passagem direta do mestrado para o doutorado, caso o(a) discente não seja aprovado(a) na defesa de dissertação dentro do prazo estabelecido, a matrícula de doutorado será cancelada;
- Quando for admitida matrícula em curso de pós-graduação sem apresentação do respectivo diploma exigido para ingresso no curso, nos termos do art. 72 do Regulamento da PG, caso o(a) discente não apresente o diploma dentro do prazo de até 6 (seis) meses a partir do ingresso no curso;
- Em caso de 2ª (segunda) reprovação no exame de qualificação, na defesa de dissertação ou tese, o(a) discente será desligado do curso.
- NÂO DEVE SER USADO para desligamentos por dupla reprovação e por decurso de prazo, pois estes são realizados diretamente pelo NCAPG/PRPGP.
Todos desligamentos podem ser feitos, desde que seja garantida ao discente a ampla defesa e o contraditório, que pode ser feita pela abertura de processo conforme página de serviços de Revisão de desligamento discente.
PASSO A PASSO DO CANCELAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A PEDIDO DO(A) DISCENTE
- O PEN do processo de cancelamento de curso pode ser aberto pelo discente no Portal Documentos da UFSM.
- Na tela de “Novo Processo” aparecerá como primeira opção o campo “Vínculo”, que mostrará como opções de seleção todos os tipos de vínculos ativos que o(a) usuário(a) possui e cada discente deve selecionar o vínculo do curso no qual deseja cancelar (sob pena de cancelar outro curso).
- Discentes de cursos Stricto Sensu: Clica em Novo > Processo> seleciona o VÍNCULO DO CURSO DESEJADO e o PEN com tipo documental “Processo de cancelamento de curso de mestrado/doutorado (134.251)”
- Discentes de cursos Lato Sensu/Residências: Clica em Novo > Processo> seleciona o VÍNCULO DO CURSO DESEJADO e o PEN com tipo documental “Processo de cancelamento de curso de especialização/residência (144.251)”
- Anexar neste processo:
- “Formulário de solicitação de cancelamento do curso” preenchido, salvo em formato de arquivo PDF e assinado pelo(a) discente; e,
- “Documento(s) de identificação” com FOTO e CPF, em formato de arquivo PDF.
- Tramitar o PEN para o curso de pós-graduação no qual está matriculado como aluno.
- O curso analisa o pedido e, não havendo pendências (pesquisas, projetos, cancelamento/devolução de bolsas e registro na plataforma sucupira), realizará o tramite que registra o cancelamento de forma automática no cadastro do aluno.
- Havendo impedimentos/pendências, o curso tomará as devidas providências antes de tramitar para o registro acadêmico automático do cancelamento ou arquivamento do processo sem o registro do cancelamento do curso.
- ATENÇÃO: O registro acadêmico do cancelamento esta sendo feito de forma automática e o sistema lança a evasão de cancelamento após o curso realizar o tramite. Os fluxos do tramite que registra o cancelamento são:
– “REGISTRA o cancelamento do curso SEM LIBERAR A VAGA e arquiva o processo (IRREVERSÍVEL) “: realizado quando não há liberação de vaga para nova chamada de candidatos ingressantes.
– “REGISTRA o cancelamento do curso LIBERANDO A VAGA e arquiva o processo (IRREVERSÍVEL) “: realizado quando for cancelamento de discente ingressante no curso e for liberada vaga para candidatos(as) suplentes.
O PEN de cancelamento de curso tem o seguinte fluxo após a automatização:
Discente > Curso > Orientador > Curso > Registro automático do cancelamento no sistema acadêmico.
Maiores detalhes podem ser vistos na página de Gestão por Processos deste PEN esta disponível no link http://w3.ufsm.br/proplan/pp/PRPGP_WEB/PRPGP_NCAPG_cancelamento_curso_pos/#diagram/75f8ea00-18dc-45bc-bf30-62a141933947
PASSO A PASSO DO DESLIGAMENTO A PEDIDO DO CURSO/PPG
- O PEN do processo de cancelamento de curso deve ser aberto pelo curso/PPG ou secretaria no Portal Documentos da UFSM.
- Na tela de “Novo Processo” aparecerá como primeira opção o campo “Vínculo”, que mostrará como opções de seleção todos os tipos de vínculos ativos que o(a) usuário(a) possui.
- Servidores dos cursos Stricto Sensu: Clica em Novo > Processo> seleciona o VÍNCULO DO CURSO DESEJADO e o PEN com tipo documental “Processo de desligamento discente de mestrado/doutorado (124.253)”.
- Servidores dos cursos Lato Sensu/Residências: Clica em Novo > Processo> seleciona o VÍNCULO DO CURSO DESEJADO e o PEN com tipo documental “Processo de desligamento discente de especialização/residência (144.253)”.
- Na abertura do processo deverão ser observadas as seguintes situações:
- Obrigatório inserir um documento de solicitação: Memorando da Coordenação do curso como tipo documental de “Solicitação de desligamento discente de mestrado/doutorado (134.253) ou especialização/residência (144.253)”;
- “Demais documento(s) que forem necessários” em formato de arquivo PDF.
- Obrigatoriamente incluir o(a) discente como interessado(a) no processo.
- Após aberto, o processo poderá ser tramitado para outros setores, de acordo com a necessidade de cada caso, podendo ser:
- Tramite para manifestação do(a) discente com sua defesa;
- Tramite para manifestação de um(a) docente (por exemplo, se houver disciplinas envolvidas);
- Tramite para manifestação do(a) orientador(a);
- Tramite para manifestação do colegiado;
- Tramite para consulta a PRPGP.
- O curso/PPG deve analisar a situação para verificar se haveria pendências (pesquisas, projetos, cancelamento/devolução de bolsas e registro na plataforma sucupira), tomando as devidas providências para cada caso.
- O processo deve ser tramitado para o NCAPG/PRPGP para registro do desligamento no cadastro do aluno.
SOBRE A BOLSA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DISCENTES COM CANCELAMENTO DE CURSO
O processo de cancelamento não tem ligação com os processos referente as bolsas de estudos recebidas pelos discentes da pós-graduação, dessa forma, é preciso que a Comissão de Bolsa faça os encaminhamentos necessários para o cancelamento de bolsa e a devolução dos valores (quando for o caso) devido a não conclusão de curso.
Maiores informações constam nas páginas de serviços referente a bolsa nos links:
Cancelamento de bolsa Demanda Social/CAPES
Não conclusão de curso e restituição de valores
Dúvidas frequentes sobre o cancelamento de curso
Matrícula simultânea em mais de um curso de pós-graduação: De acordo com a Resolução nº 016/2013, de 11 de junho de 2013, somente é permitido o registro acadêmico (matrícula) simultâneo em mais de um curso de pós-graduação nas seguintes situações:
– Quando um registro (matrícula) seja em Curso Lato Sensu (especialização) e outro no Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e que, no momento da matrícula no curso Stricto Sensu (doutorado ou mestrado), o discente esteja regularmente matriculado em curso Lato Sensu (especialização) há, pelo
menos, um semestre letivo; e
– Quando da passagem direta do Curso de Mestrado para Curso de Doutorado, Art. 56, do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFSM.
Trancamento de curso: De acordo com o Regulamento da Pós-graduação da UFSM, não há trancamento total de um curso de PG.
Assinatura no PEN: é preciso que cada discente assine o termo de concordância. As instruções estão no link https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/apoio-ao-usuario/tutorial-assinatura-do-termo-de-concordancia-assinatura-eletronica-cadastrada-no-sie/
Dúvidas sobre o Sistema PEN-SIE, contatar a equipe do DAG pelo e-mail pen@ufsm.br.
Acompanhe as novidades na página ufsm.br/pen.
Público Alvo
Discentes dos cursos de pós-graduação da UFSMContato
Setor: NÚCLEO DE CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO (NCAPG/PRPGP)
Atendimento: 8h às 12h e 14h às 17h
E-mail: academico.prpgp@ufsm.br
Telefone: (55) 3220-8921
Endereço: Prédio 48D - Térreo