PRPGP

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

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Normativas UFSM

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Normativas UFSM

TIPO	ASSUNTO	ARQUIVO
Portaria Normativa	Acúmulo de bolsas de pós-graduação concedidas no país com atividade remunerada ou outros rendimentos, no âmbito da UFSM.	Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 1/2023
Resolução	Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos PPGs e dá outras instruções.	Resolução UFSM nº 40/2019
Resolução	Altera o Artigo 5º da Resolução UFSM N. 040, de 02 de dezembro de 2019.	Resolução UFSM nº 92/2022
Memorando Circular	Divulgação de critérios de seleção, concessão e manutenção de bolsas.	Memorando Circular nº 001/2022
Memorando Circular	Desempenho acadêmico insatisfatório e procedimentos para cancelamento de bolsas.	Memorando Circular nº 003/2022

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O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Se você está procurando a Comissão de Acessibilidade da UFSM, clique aqui.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do site da UFSM existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os padrões de atalhos do governo federal são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

DEMANDA SOCIAL	ASSUNTO	ARQUIVO
Regulamento	Regulamento do Programa de Demanda Social	Portaria nº 76/2010
Acúmulo de bolsa com atividade remunerada	Regulamenta o acúmulo de bolsas com atividade remunerada	Portaria nº 133/2023
Devolução de bolsa	Instruções para solicitações de estorno e instruções para devolução de bolsa via GRU simples.	Ofício Circular nº 3/2019
		Anexo do Ofício Circular nº 3/2019
	Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.	Portaria nº 197/2019
		Anexo 1
		Anexo 2
Prorrogação de bolsa por maternidade	~~Dispõe sobre a adequação das normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade~~	~~Portaria nº 248/2011~~
	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.	Lei nº 13.536/2017
	Novas Regras para Prorrogação de Bolsas de Estudo em Caso de Licença Maternidade – janeiro/2025	Ofício Circular no 17/2024-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES

PNPD	ASSUNTO	ARQUIVO
Regulamento	Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado	Portaria nº 86/2013
Revisão	Informa sobre revisão do Programa e impossibilidade de novos cadastros	Ofício Circular nº 5/2020

ASSUNTO	ARQUIVO
Informações oficiais	Página do Programa no Ministério das Relações Exteriores
Doutorado – CAPES	Página do Programa na CAPES FAQs – Perguntas Frequentes
Mestrado e Doutorado – CNPq	Página da última chamada CNPq (2017)

ASSUNTO	ARQUIVO
Bolsas individuais no país	Resolução Normativa nº 028/2015
Bolsas por quotas no país	Resolução Normativa nº 017/2006
Bolsas no exterior	Resolução Normativa nº 07/2018