• RESOLUÇÃO UFSM N. 176/2024: Regulamenta a concessão de auxílios financeiros para discentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 170/2024: Altera a resolução UFSM N. 025/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) da educação básica e de graduação, vinculado à “Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
• RESOLUÇÃO UFSM N. 142/2023: Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico para estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga as Resoluções UFSM n° 007/2008 e 035/2015.
• RESOLUÇÃO N. 027/2018: Institui e regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia – PAM, a estudantes dos Cursos de Graduação presencial dos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N.025/2013, de 30/09/13.
• RESOLUÇÃO N. 029/2016: Regulamenta a Gratuidade das Refeições aos Estudantes com Benefício Socioeconômico Usuários dos Restaurantes Universitários.
• RESOLUÇÃO N. 025/2014: Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para Estudantes do Ensino Médio, Técnico, Tecnológico e de Graduação, e Revoga a Resolução 004/2008. (Alterada pela RESOLUÇÃO UFSM N. 170/2024).
• RESOLUÇÃO N. 023/2014: Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Aluno de Pós-Graduação e Revoga a Resolução N. 006/08. 
• (Alterada ela Resolução UFSM N. 149/2023)
• RESOLUÇÃO N. 035/2013: Institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria
• RESOLUÇÃO N. 011/2008: Reajusta o Valor das Bolsas de Assistência Estudantil.
• RESOLUÇÃO N. 010/2004: Regulamenta o Uso de Móveis e Imóveis das Casas de Estudante Universitário I e II.
• RESOLUÇÃO N. 017/1999: Institui, no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio à Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga as Resoluções N. 025/98 de 03.12.98 e N. 016/99 de 28.10.99.
• RESOLUÇÃO N. 026/1995: Institui Normas para Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 014/1990: Revogar a Resolução 020/87 que Estabelece Normas e procedimentos para a Concessão de Bolsa Incentivo Atividade.

• RESOLUÇÃO N. 010/2019: Reajusta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para os servidores e visitantes, conforme o disposto no Art. 4º da Resolução N. 037/2017. (Revogada pela Resolução UFSM N. 098/2022)
• RESOLUÇÃO N. 037/2017: Regulamenta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários para os servidores e visitantes. (Revogada pela Resolução UFSM N. 098/2022)
• RESOLUÇÃO N. 035/2015: Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico no Âmbito da Universidade  Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 005/2008. (Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)
• RESOLUÇÃO N. 025/2013: Institui e Regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia – PAM, a Alunos dos Cursos de Graduação das Unidades  Localizadas nos Campi Fora da Sede da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução N. 027/2018)
• RESOLUÇÃO N. 007/2008: Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria a Concessão de Benefícios Socioeconômicos aos Alunos da Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 005/06. (Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)
• RESOLUÇÃO N. 006/2008: Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Alunos da Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 004/06. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 023/2014)
• RESOLUÇÃO N. 005/2008: Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Concessão de Benefícios Socioeconômicos e revoga a Resolução n. 007/03. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 035/2015)
• RESOLUÇÃO N. 004/2008: Institui o Programa de Moradia Estudantil para Alunos do Ensino Médio, Técnico e Graduação no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 003/03.  (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 025/2014)
• RESOLUÇÃO N. 005/2006: Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Concessão de Benefícios Socioeconômicos aos Alunos da Pós-Graduação. (Revogada pela Resolução N.  007/2008)
• RESOLUÇÃO N. 004/2006: Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Alunos de Pós-Graduação. (Revogada pela Resolução N. 006/2008)
• RESOLUÇÃO N. 007/2003: Retifica a Resolução N. 004/03 que Altera Dispositivos da Resolução N. 012/99 que Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Concessão de Benefícios a Alunos Carentes, Revogando-os. (Revogada pela Resolução N. 005/2008)
• RESOLUÇÃO N. 004/2003: Altera Dispositivos da Resolução N.012/00 que Regulamenta,  no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Concessão de Benefícios  a Alunos Carentes, Revogando-a. (Revogada pela Resolução N. 007/2003)
• RESOLUÇÃO N. 003/2003: Altera Dispositivos da Resolução N. 011/99 que Institui o Programa de Moradia Estudantil no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Revogando-a. (Revogada pela Resolução N. 004/2008)
• RESOLUÇÃO N. 012/2000: Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Concessão de Benefícios a Alunos Carentes. (Revogada pelas Resoluções N. 004/2003 e N. 007/2003)
• RESOLUÇÃO N. 016/1999: Institui, no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio à Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga a Resolução N. 008/98, DE 04.8.98. (Revogada pela Resolução N. 017/1999)
• RESOLUÇÃO N. 011/1999: Institui o Programa de Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 003/2003)
• RESOLUÇÃO N. 025/1998: Institui no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio a Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga a Resolução Nº 008/98, de 04.08.98. (Revogada pela Resolução N. 017/1999)
• RESOLUÇÃO N. 008/1998: Institui Normas para a Criação do Programa de Auxílio a Formação Estudantil e a Criação da Bolsa de Formação Estudantil. (Revogada pelas Resoluções N. 025/1998 e N. 016/1999)
• RESOLUÇÃO N. 002/1995:  Fixa Preços para os Restaurantes Universitários. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/1994: Fixar Preços para os Restaurantes Universitários.  (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/1994: Fixar Preços para os Restaurantes Universitários. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1994: Fixa Preços para os Restaurantes Universitários. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/1990: Fixa Preços para os Restaurantes Universitários. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 046/1988: Adita e altera normas da Resolução nº 032/88 que disciplina o uso dos RUs.  (Revogada pela Resolução N. 012/2000)
• RESOLUÇÃO N. 032/1988: Reativa e disciplina o funcionamento dos restaurantes universitários e fixa valores das refeições. (Alterada pela Resolução N. 046/1988 e Revogada pela Resolução N. 012/2000)
• RESOLUÇÃO N. 020/1987: Estabelece normas e procedimentos para a concessão da “bolsa de incentivo à atividade complementar” no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 014/1990)
• RESOLUÇÃO N. 019/1987: Fixa preços a vigorarem, para os restaurantes universitários, no I semestre Letivo de 1987. (Alterada pela Resolução N. 032/1988 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1987: Reativa os restaurantes universitários (RU), e fixa provisoriamente os valores das refeições. (Alterada pelas Resoluções N. 032/1988 e N. 019/1987 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/1986: Reativa os Restaurantes Universitários, emergencialmente e fixa valores de refeições. (Complementada pela Resolução N. 013/1986, Alterada pela Resolução N. 032/1988  e Revogada pela Resolução N. 008/2020).
• RESOLUÇÃO N. 011/1985: Fixa os valores das refeições, no 2º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1985: Fixa os valores das refeições, no 1º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1984: Fixa preços do restaurante universitário – RU. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1984: Fixa os preços das refeições nos restaurantes universitários da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1983: Fixa o preço das refeições nos restaurantes da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1983: Fixa o preço das refeições nos restaurantes universitários – RU. (Revogada pela Resolução N. 019/1983)
• RESOLUÇÃO N. 012/1982: Altera a redação do art. 1º da resolução nº 04/82 que fixa preço das refeições nos Restaurantes da UFSM.  (Revogada pela Resolução N. 001/1983)
• RESOLUÇÃO N. 006/1982: Autoriza a reabertura dos restaurantes universitários. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1982: Autoriza a suspensão das atividades dos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/1982: Fixa o preço das refeições nos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 107/1981: Autoriza aos servidores enquadrados nas referências NM 01 a NM 14 a fazerem refeições no RU do Campus, por preços especiais. (Revogada pela Resolução N. 004/1982)

• GERAL

• RESOLUÇÃO UFSM N. 134/2023: Estabelece a organização e funcionamento do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas” (CPAC/UFSM) vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
• RESOLUÇÃO UFSM N. 097/2022: Aprova a criação da Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e funcionamento no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 019/2012: Fixa Percentual do Número de Vagas de Concursos Públicos Realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, aos Portadores de Necessidades Especiais.
• RESOLUÇÃO N. 006/2012: Institucionaliza o Programa de Preparação para Aposentadoria na UFSM – TRANSFORMAR O HOJE.
• RESOLUÇÃO N. 012/2004: Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários.

• RESOLUÇÃO N. 012/1992: Reserva de Vagas, em Concursos Públicos, Portadores de Deficiência. (Revogada pela Resolução N. 019/2012)
• RESOLUÇÃO N. 003/1991: Determinar ao Departamento de Pessoal o lançamento nos assentamentos individuais dos docentes e técnico-administrativos que participaram do evento, “o elogio e o agradecimento da Universidade, pela colaboração emprestada e pelo senso do dever demonstrado através de sua participação no Concurso Vestibular de 1991”. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• PAGAMENTOS

• RESOLUÇÃO N. 001/1996: Revoga, no Âmbito da UFSM, a Resolução N.003/93 que Regulamenta a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções dos Proventos de Aposentadorias e das Pensões. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 010/1996: Revoga a Resolução Nº 15/93, de 10/08/93. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/1995: Revoga a Resolução 24/83,  que Fixa Normas para as Designações e Retribuição Pecuniária de Substitutos de  Titulares de Cargos de Comissão ou Função de Confiança e das Gratificações de Função de Magistério. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 028/1994: Dispõe sobre a Concessão de Vantagens Financeiras Decorrentes do  Reconhecimento de Título Obtido no País e/ou Exterior. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1994: Mantém o pagamento dos 84,32% até 31-12-94. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 015/1993:  Estabelece Gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento. (Revogada pela Resolução N. 010/1996)
• RESOLUÇÃO N. 003/1993: Regulamenta, no Âmbito da UFSM, na Forma Legal Vigente, a Remuneração dos  Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções, dos Proventos de Aposentadoria e das Pensões. (Revogada pela Resolução N. 001/1996)
• RESOLUÇÃO N. 017/1992: Regulamenta, no âmbito da UFSM, na forma legal vigente, a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções, dos Proventos de Aposentadoria e das Pensões. (Revogada pela Resolução N. 003/1993)
• RESOLUÇÃO N. 004/1992: Estabelece gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 013/1990: Estabelece Gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e  Aperfeiçoamento. (Revogada pelas Resoluções N. 004/1992 e N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1986: Altera a resolução n° 24/83 que fixa normas para designações e retribuição pecuniária de substitutos de titulares. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/1983: Fixa normas para as designações e retribuição pecuniária de substitutos dos titulares de cargos em comissão. (Alterada pela Resolução N 011/1986 e Revogada pela Resolução N. 008/1995)
• RESOLUÇÃO N. 014/1983:  Revoga a resolução nº 04/83, de 18.03.83. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/1983:  Estabelece gratificação para encargos com cursos e concursos. (Revogada pelas Resoluções N. 014/1983 e N. 013/1990)
• RESOLUÇÃO N. 017/1982: Autoriza o pagamento de “jetons” aos membros da CPPD e COPEM, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 105/1981: Fixa normas de autorização e pagamento de serviço extraordinário aos servidores da universidade. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1968: Dispõe sobre pagamentos a banca examinadora de concursos do magistério superior. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• FÉRIAS

• RESOLUÇÃO N. 023/1996: Regulamenta a  Concessão de Férias aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 021/94 de 28/09/94. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 021/1994: Regulamenta a Concessão de Férias e a Conversão de 1/3 do Período de Férias em Abono Pecuniário aos Servidores da UFSM e Revoga a Resolução 0008/91. (Revogada pela Resolução N. 023/1996)
• RESOLUÇÃO N. 008/1991: EXPEDIR a presente Resolução para fixar normas de concessão de férias e conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 021/1994)
• RESOLUÇÃO N. 042/1988: Fixar as seguintes normas de concessão e conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário aos servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/1991)
• RESOLUÇÃO N. 014/1986: Fixar normas de concessão de férias aos servidores aos servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 042/1988)
• RESOLUÇÃO N. 100/1981: Fixa normas de concessão para a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário. (Revogada pela Resolução N. 042/1988)
• RESOLUÇÃO N. 070/1979: Fixa norma de concessão de férias aos servidores da UFSM. (Revogada pela  Resolução N. 014/1986)
• RESOLUÇÃO N. 031/1978: Fixa normas para concessão de férias para docentes. (Revogada pela Resolução N. 070/1979)

• IMÓVEIS RESIDENCIAIS

• RESOLUÇÃO N. 018/2015: Aprova o Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSM e Revoga a Resolução N. 014/2007.
• Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais.

• RESOLUÇÃO N. 016/2012: Regulamenta a Ocupação dos Imóveis Residenciais Rurais da UFSM, Localizados no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, Destinados ao Uso de Servidores. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Rurais da UFSM, Localizados no CAFW. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2007: Regulamenta a Ocupação dos Imóveis Residenciais da UFSM Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos. (Revogada pela Resolução N. 018/2015)

• SEMESTRE SABÁTICO

• RESOLUÇÃO N. 006/1991: Regulamenta a Concessão do Semestre Sabático para Magistério de 1º e 2º Graus e Superior da UFSM, fixa a tramitação e revoga as Resoluções nº 0036/88 e nº 0044/88. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 044/1988: Regulamenta a Concessão do Semestre Sabático aos Docentes de 1° e 2° graus da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com o o Anexo do Decreto nº 94.664 e Portaria MEC nº 475/87. (Revogada pela Resolução N. 006/1991)
• RESOLUÇÃO N. 036/1988: Regulamenta a concessão do semestre sabático, de acordo com o anexo ao Decreto n° 94.664 de 23/07/1987 e Portaria nº 475 de 26/08/1987 do Ministro de Estado da Educação. (Revogada pela Resolução N.  006/1991)

• ACORDO DE GREVE

• RESOLUÇÃO N. 021/1990: Rescinde o Acordo Firmado na Resolução Nº 0020/90, no dia 22.10.90 entre a UFSM e a Associação Beneficente dos Servidores, desta Universidade e endossado pelo Comando de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 020/1990: Firmar acordo de final de Greve entre a UFSM e ABS/UFSM, endossado pelo Comando de Greve. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• GERAL

• RESOLUÇÃO UFSM N. 101/2022: Dispõe sobre a Retribuição por Titulação (RT) e a Aceleração da Promoção de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 070/2021: Aprova a Política Institucional de Formação Continuada de Professores do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 020/2019: Aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução N. 039/2019 e pela Resolução N. 021/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/2019: Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018.
• RESOLUÇÃO N. 022/2014: Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
• RESOLUÇÃO N. 074/1980: Fixa o parâmetro de 12 a 18 horas/aula semanais para os auxiliares de ensino.

• RESOLUÇÃO N. 014/2018: Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 117/2023)
• RESOLUÇÃO N. 007/2018: Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 34/2015. (Revogada pela Resolução N. 018/2019)
• RESOLUÇÃO N. 034/2015: Dispõe sobre as Atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Revoga a Resolução N. 011/2015, de 3 de Junho de 2015. (Revogada pela Resolução N. 007/2018)
• RESOLUÇÃO N. 011/2015: Dispõe sobre as Atividades de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Revoga a Resolução N. 018/83, de 3 de Agosto de 1983. (Revogada pela Resolução N. 034/2015)
• RESOLUÇÃO N. 015/2008: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 022/2014)
• RESOLUÇÃO N. 010/2000: Altera os Prazos Previstos no Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução N. 008/00,
  de 08.09.2000, que Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do
  Ensino de 3º Grau da UFSM, para os fins que especifica, revogando-a. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 008/2000: Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do Ensino de 3º Grau da UFSM, para os Fins que Especifica. (Revogada pela Resolução N. 010/2000)
• RESOLUÇÃO N. 012/1999: Altera o “Caput” do Artigo 7º da Resolução N. 004/95, de 19 de Julho de 95. (Revogada pela Resolução N. 014/2018)
• RESOLUÇÃO N. 013/1997: Altera a Redação do Art. 6º da Resolução Nº 004/95, que “Regulamenta os Critérios para Concessão, Fixação e Alterações dos Regimes de Trabalho do Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria”. (Revogada pela Resolução N. 014/2018)
• RESOLUÇÃO N. 004/1995: Regulamenta os Critérios para Concessão, Fixação e Alteração dos Regimes de Trabalho do Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga as Resoluções 0040/88 e 004/91. (Revogada pela Resolução N. 014/2018)
• RESOLUÇÃO N. 003/1995: Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Progressão Funcional por Titulação de Docentes da UFSM. (Complementada pela Resolução 004/1998) (Revogada pela Resolução UFSM N. 101/2022)
• RESOLUÇÃO N. 008/1984: Dispõe sobre a recuperação de horas de trabalho não cumpridas por Docentes e Funcionários Técnico-Administrativos, a contar de 20 de julho de 1984 até 06/08/84, e da outras providências. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 092/1981: Revoga as resoluções 63 e 83 e a portaria nº 13059 sobre vantagens e incentivos a professores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 101/2022)
• RESOLUÇÃO N. 004/1991: Altera a Resolução de N. 040/88. (Revogada pela Resolução N. 004/1995)
• RESOLUÇÃO N. 040/1988: Regulamenta os critérios para concessão, fixação e alteração dos regimes de trabalho do pessoal docente da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 004/1995)
• RESOLUÇÃO N. 035/1988: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 008/1986: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Pessoal Docente e estabelece critérios para a escolha dos representantes das classes da Carreira do Magistério e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 005/1985: Institui a Comissão Especial que deverá definir a Política de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 018/1983: Dispõe sobre o regime de trabalho e as atividades de magistério superior dos docentes da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 011/2015)
• RESOLUÇÃO N. 111/1981: Dispõe sobre a comissão permanente do pessoal docente, estabelece os critérios para a escolha dos representantes das classes de carreira de magistério e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/1986)
• RESOLUÇÃO N. 083/1980: Prorroga a vigência das vantagens concedidas no Item I da resolução nº 63 de 1979. (Revogada pela Resolução N. 092/1981)
• RESOLUÇÃO N. 063/1979: Concede incentivos aos docentes. (Revogada pela Resolução N. 092/1981)
• RESOLUÇÃO N. 016/1978:
  Aprova a distribuição da carga horária docente relacionada na publicação
  GRUPO MAGISTÉRIO – HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 002/1975: Dispõe sobre carga didática dos cargos e empregos da instituição. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1973: Estabelece normas para a realização da prova de habilitação à livre-docência na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 158/2024: Altera o Artigo 18, Inciso II, alínea “a” do Título III das Resoluções UFSM N. 031/2020 e N.032/2020.
  
• RESOLUÇÃO N. 032/2020: Dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para a promoção à classe D, Professor Associado, e a progressão entre níveis na classe D, Professor Associado, de docentes da carreira do magistério superior do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 031/2020: Dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para avaliação de docentes da carreira do Magistério Superior com vistas à promoção para Classe E, Professor Titular, Nível Único, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 004/1990: Regulamenta a Progressão Funcional de Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Alterada pelas Resoluções N. 009/1991, N. 010/1991, N. 023/1999, N. 013/2014, N. 019/2015, N. 031/2020, N. 032/2020 e N. 101/2022)
• RESOLUÇÃO N. 032/2013: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para Avaliação de Docentes com Vistas a Promoção e  Progressão na Classe D, Denominada de Professor Associado do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Alterada pela Resolução N. 019/2019) (Revogada pela Resolução N. 032/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/2008: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para Avaliação de Docentes com Vistas a Progressão Horizontal Dentro da Classe de Professor Associado do Quadro Permanente da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 032/2013)

• RESOLUÇÃO N. 014/2006: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para Avaliação de Docentes com Vistas ao Acesso à Classe de Professores Associados do Quadro Permanente da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 032/2013)
• RESOLUÇÃO N. 019/1998: Estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução N. 020/1999, que foi alterada pela Resolução N. 028/1999) (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/1996: Suspende a Execução da Resolução 013/95, DE 30/08/95, que Regulamenta a Avaliação e a Progressão Funcional de Docentes do 3º Grau da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 011/1996)
• RESOLUÇÃO N. 009/1991: Ficam Aprovadas, para Vigências Temporárias, ainda neste Semestre e até Conclusão dos Trabalhos de Avaliação Global da Resolução 0004/90, as Sugestões Constantes a Fls. 02 a 07 do Processo Nº 007279/91-42. (Revogada pela Resolução N. 023/1999)
• RESOLUÇÃO N. 005/1991: Tornar sem Efeito os Termos da Resolução 001/91. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1991: Suspender a realização de concursos para Professor Titular, desta data até que, ouvido o CEPE, a matéria seja objeto de apreciação pelo Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução N. 005/1991)
• RESOLUÇÃO N. 034/1988: Institui o regime de trabalho de 40 horas semanais para o magistério superior da UFSM em áreas específicas. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 027/1983: Dá nova composição às Comissões de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho Docente dos Departamentos (CAAD). (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 006/1983: Institui na Universidade Federal de Santa Maria uma Comissão Central para redefinir os critérios de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho Docente. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 018/1982: Institui nos departamentos didáticos da UFSM a comissão de acompanhamento e avaliação de docentes. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 020/1978: Baixa a presente resolução para divulgar e iniciar o processo de Progressão Funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. (Regulamentada pela Resolução N. 004/1990, que foi alterada pelas Resoluções N. 001/1991; N. 009/1991; N. 010/1991; N. 018/1993; N. 023/1999; N. 013/2014; N. 019/2015; N. 031/2020; e N. 032/2020) (Revogada pela Resolução N. 028/2020)

• RESOLUÇÃO N. 014/2015: Regulamenta a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 021/2019)
• RESOLUÇÃO N. 014/2015 – ANEXOS: Anexos I, II, III e IV.
• RESOLUÇÃO N. 017/2014: Aprova Normas para Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, com Vistas à Progressão e Promoção Funcional. (Complementada pela Resolução N. 026/2014)

• RESOLUÇÃO N. 012/2001: Regulamenta a Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência – GID, aos Docentes de 1º e 2º Graus no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 010/2003)
• RESOLUÇÃO N. 002/1978: Aprova as normas gerais destinadas a orientar a concessão de incentivos bem como a contratação de docentes de 2º grau. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• GERAL

• RESOLUÇÃO N. 017/2019: Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.

• RESOLUÇÃO N. 013/2007: Dispõe sobre o Reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de Certificados e Títulos de Pós-Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de Progressão Funcional Interna ou Participação em Concursos na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 036/2013)
• RESOLUÇÃO N. 009/2004: Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 017/2019)
• RESOLUÇÃO N. 014/1992: Servidor Afastado para Frequentar Curso de Pós-Graduação será Franqueada, no seu Retorno à Instituição, Cobertura de Excesso de Bagagem de, até 40 Kg, relativa a transporte ou despacho de material bibliográfico ou equipamento científico. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 034/1978: Aprova e torna vigente as normas para obtenção de licença a fim de realizar Cursos de Pós-Graduação (MESTRADO E ESPECIALIZAÇÃO). (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1973GR: Ao Oficial de Gabinete MARIA DE LUJAN MARIANO DA ROCHA é atribuída a função de intérprete e de tradutora do idioma alemão. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1973GR: A partir desta data, passará a responder pelo ARQUIVO DO GABINETE, sem prejuízo de suas funções, o Sr. JOÃO GUILHERME GAUER RADEMACHER. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1973GR: A partir de 03/02/1973, pelo prazo de 10 dias, responderá pelo Expediente do Gabinete, o Assessor-Chefe, Sr. Dalton Rocha Couto. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 3510GR/1972: ENCARREGAR o Assessor DALTON ROCHA COUTO, da COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DO GABINETE (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 1791GR/1972: ENCARREGAR o Assessor FERNANDO ANTONIO CHAGAS CAUDURO, da COORDENAÇÃO e EXECUÇÃO das atividades do Gabinete no que se refere a assuntos internacionais da Universidade. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 1790GR/1972: ENCARREGAR o Assessor RENATO LUIZ LOPES SERAFIM, do atendimento dos assuntos particulares do Reitor (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 1786GR/1972: ENCARREGAR o Assessor ELVANDIR JOSÉ DA COSTA, além das atividades previstas, de… (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 1782GR/1972: ENCARREGAR o Oficial de Gabinete DALTON ROCHA COUTO, da COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DO GABINETE. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1972: Determina que o servidor Rainer Oscar Muller responderá pela Direção da Imprensa Universitária. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1972: Designa servidores para comissão sobre situação dos serventes. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• AFASTAMENTOS

• RESOLUÇÃO N. 003/2020: Regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002.
• RESOLUÇÃO N. 003/2020 – ANEXO I: Requisitos de Habilitação para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu.

• RESOLUÇÃO N. 015/2002: Regulamenta a Concessão de Afastamento de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UFSM para Realização de Ações de Capacitação, de Acordo com a Legislação Vigente e Revoga a Resolução N. 004/2000. (Revogada pela Resolução N. 003/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/2000: Regulamenta a Concessão de Afastamento de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UFSM para Realização de Ações de Capacitação, de Acordo com a Legislação Vigente e Revoga a Resolução 005/96. (Revogada pela Resolução N. 015/2002)
• RESOLUÇÃO N. 005/1996: Estabelece Normas para Concessão de Afastamento de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UFSM para a Realização de Cursos de Pós-Graduação e Revoga as Resoluções N. 14/82, 16/85 e 24/94. (Revogada pela Resolução N. 004/2000)
• RESOLUÇÃO N. 024/1994: Baixa Normas Gerais, que Somadas as Já Existentes, Regerão os Trâmites para  Afastamento de Docentes e Técnicos-Administrativos para Realização de Cursos de Pós-Graduação. (Revogada pela Resolução N. 005/1996)
• RESOLUÇÃO N. 016/1985: Estabelece normas para afastamento de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Santa Maria e fixa a tramitação dos Processos para Requerimento.(Revogada pela Resolução N. 005/1996)
• RESOLUÇÃO N. 017/1984: Normas de afastamento de docentes do ensino de 2º grau da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/1984: Regulamenta a Resolução nº 12/83-CFE, para cursos de Aperfeiçoamento e Especialização não destinados à qualificação de docentes para o magistério superior. (Revogada pela Resolução N. 013/1996)
• RESOLUÇÃO N. 014/1982: Implanta as normas para afastamentos de docentes da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 005/1996)
• RESOLUÇÃO N. 112/1981: Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/ 1982 (Sub-Programa “A” – Brasil). (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 085/1980: Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/1981. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 054/1979: Dispõe sobre o Plano Operativo do Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD/UFSM/1980. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1978: Aprova e divulga as normas para afastamento de docentes. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1978 – ANEXO I (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1978 – ANEXO II (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/1978: Determinar que a Distribuição das possibilidades de afastamentos de Professores Colaboradores deverá ser procedida e a critério do Conselho do Centro que alocará, nos respectivos Departamentos, o número de Professores Colaboradores que poderão participar do PICD/UFSM/1979. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1978: Aprova e divulga as normas abaixo discriminadas objetivando elaborar o PICD/UFSM/1979. (Complementada pela Resolução N. 006/1978 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/1974: Dispõe sobre o plano de afastamento dos docentes. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 002/1997: Dispõe sobre a Possibilidade de, ao Nível da Pró-Reitoria de Graduação, Haver Decisão sobre Casos Excepcionais de  Antecipações em Datas de Formaturas.
  
• RESOLUÇÃO N. 013/1994: Delega Competência aos Colegiados de Curso para Análise e Aprovação de Convênios de Estágio Acadêmicos.
• RESOLUÇÃO N. 009/1984: Delega competência ao vice-reitor e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 005/1984: Delega competência especial ao Procurador Geral da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 013/1983: Delega competência ao Pró-reitor de Administração e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 028/1983)
• RESOLUÇÃO N. 059/1979: Delega competências ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis.
• RESOLUÇÃO N. 058/1979: Delega competências ao Pró-reitor de Planejamento.

• RESOLUÇÃO N. 005/2001: Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário. (Complementada pela Resolução N. 009/2003 e Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)
• RESOLUÇÃO N. 060/1979: Delega competências ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 015/1985: Define as atribuições e tarefas dos Secretários de Centros e de Departamentos Didáticos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1983:  Delega competência ao vice-reitor e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 009/1984)
• RESOLUÇÃO N. 012/1983: Delega competência ao vice-reitor e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 015/1983)
• RESOLUÇÃO N. 093/1981: Define as atribuições dos coordenadores de curso e chefes de departamentos didáticos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 065/1979: Delega competência aos diretores de centro. (Alterada pela Resolução N. 071/1979, que foi complementada pela Resolução N. 082/1980, alterada pela Resolução N. 028/1983 e Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 062/1979: Delega competências ao Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução N. 012/1983)
• RESOLUÇÃO N. 061/1979: Delega competências ao Pró-Reitor de Administração. (Revogada pela Resolução N. 013/1983)
• RESOLUÇÃO N. 057/1979: Delega competências ao Pró-reitor de Extensão. (Complementada pela Resolução N. 023/1982) (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 056/1979: Delega competências ao Pró-reitor de Graduação. (Revogada pela Resolução UFSM N. 041/2021)

• REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES

• RESOLUÇÃO N. 007/1982: Extingue a Equipe de Assessoria para Assuntos de Pesquisa/ Pró-reitoria De Pós-graduação e Pesquisa, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 104/1981: Constituir a Equipe de Assessoria para Assuntos de Pesquisa / Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, subordinada diretamente ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pela Resolução N. 007/1982)
• RESOLUÇÃO N. 096/1981: Constituir a Equipe de Assessoria para Assuntos de Pesquisa / Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, subordinada diretamente ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pela Resolução N. 104/1981)
• RESOLUÇÃO N. 084/1980: Constitui equipe de assessoria para assuntos de pesquisa. Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.(Revogada pela Resolução N. 096/1981)
• RESOLUÇÃO N. 051/1979: Remove e relota docentes e servidores nos departamentos de ensino. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 042/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Rurais – CCR. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 041/1979: Remove e lota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Tecnologia – CT. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 040/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Saúde – CCS. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 039/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação – CE. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 038/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Artes e Letras – CAL.(Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 037/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação Física e Desporto – CEFD. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 036/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 050/1978: Remove e lota servidores do Centro de Artes e Letras – CAL. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 049/1978: Remove e lota servidores do Centro de Ciências Rurais – CCR. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 048/1978: Remove e lota servidores do Centro de Educação – CE. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 047/1978: Remove e lota servidores do Centro de Tecnologia – CT. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 046/1978: Remove e lota servidores do Centro de Educação Física e Desportos – CEFD. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 045/1978: Remove e lota servidores do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 044/1978: Remove e lota servidores do Centro de Ciências da Saúde – CCS. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 043/1979: Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Sociais e Humanas – CCSH. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/1978: Constituir a Equipe de Assessoria, subordinada diretamente ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pelas Resoluções N. 084/1980 e N. 096/1981)
• RESOLUÇÃO N. 001/1971GR: Coloca o servidor Luiz Fernando Vinadé à disposição do curso de Engenharia Florestal. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1971A: Cede o ajudante do Gabinete RENO SCHMIDT a vice-reitoria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1970: Designa João Manoel Rossés e Nelson Costa como ajudantes do Gabinete. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• GERAL

• RESOLUÇÃO UFSM N. 063/2021: Estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, nos termos do Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 005/2012: Institui o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 009/2014: Dispõe sobre o Horário dos Cursos Noturnos da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 020/2015)
• RESOLUÇÃO N. 010/2013: Estabelece Critérios Mínimos para Subsidiar o Dirigente Máximo na Aplicação da Flexibilização da Jornada de  Trabalho, no Âmbito das Unidades e Subunidades da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
• RESOLUÇÃO N. 013/2009: Fixa o dia 1º de Outubro de 2009, como Prazo para as Servidoras Gestantes da UFSM Retornarem ao Trabalho. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/2009: Dispensa do Comparecimento ao Trabalho as Servidores Gestantes da UFSM, em Razão da Incidência da Influenza A (H1N1). (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1999: Dispõe sobre o Horário dos Cursos Noturnos da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 009/2014)
• RESOLUÇÃO N. 006/1997: Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações. (Revogada pelas Resoluções UFSM N. 055/2021 e N. 089/2022)
• RESOLUÇÃO N. 020/1995: Estabelece os Critérios Complementares para a Implementação da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 005/2012)
• RESOLUÇÃO N. 026/1994:  Convoca os Servidores para Atuarem na Fiscalização do Concurso Público/94 – UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 025/1994: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso Vestibular 1995. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1994:Convoca os Servidores para Atuarem na Fiscalização do Concurso Público/94 – UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1993: Estabelece Normas para Readaptação de Servidores Técnico-Administrativos da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1993: Implantar Expediente Corrido e Escalonado para os servidores técnico-administrativos da Instituição, sem prejuízo de quaisquer vantagens, a partir da presente data. (Revogada Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/1993: Implantar, em Caráter Experimental, pelo Período de 06 (Seis) Meses, a Contar de 02.04.93, a Jornada de Seis Horas Diárias de Trabalho para Todos os Servidores Técnico-Administrativos. (Revogada pela Resolução N. 011/1993)
• RESOLUÇÃO N. 013/1992: Ficam canceladas as autorizações para experiências em trinta horas de trabalho dadas pela “Comissão de Trabalho e Avaliação”, nomeada conforme Parecer nº 14/92, dos mesmos Conselho e Processo. (Revogada pela Resolução N. 008/1993)
• RESOLUÇÃO N. 022/1990: Estabelece, a partir de 17 de dezembro de 1990 a 28 de fevereiro de 1991 o seguinte horário de trabalho a ser cumprido pelos diferentes órgãos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 053/1989: Estabelecer, para os dias 8, 9 e 10 de janeiro, que o expediente da Universidade, compreendendo atividades didáticas e administrativas, será cumprido no horário das 13 às 19 horas. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• HORÁRIOS

• RESOLUÇÃO N. 048/2011: Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/2011: Estabelece o Horário de Expediente na Universidade Federal de Santa Maria Durante o Período do Carnaval 2011. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 038/2010: Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de  Santa Maria e dá outras Providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/2010: Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras Providências (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/2009: Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Atualizada pela Resolução N. 007/2009 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 027/2008: Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 020/2007: Estabelece Horário Especial de Funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/2006: Estabelece o Horário Especial de Funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/2006: Estabelece, no Âmbito da UFSM, o Horário de Expediente Durante os Jogos do Brasil da Primeira Fase da  Copa do Mundo/2006. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 016/2005: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2004: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/2004: Estabelece o Horário de Expediente na Universidade Federal de Santa Maria para o dia 25.02.04, Quarta-Feira de Cinzas, Rerratificando a Resolução N.001/04 de 12.01.04. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/2004: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/2002: Estabelece Horário Especial para o Período de Festas Natalinas e de Ano Novo. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 016/2002: Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 013/2001: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/2000: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 025/1999: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Atualizada pela Resolução N. 001/2000 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1999: Estabelece o Horário de Funcionamento da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 022/1998: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/1998: Estabelece o Horário de Expediente Durante os Jogos do Brasil na Copa do Mundo/98. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1997: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/1996: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 025/1995: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 030/1994: Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/1993: Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1992: Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 020/1992 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1992: Dispõe sobre o horário de expediente durante o Carnaval em 1992. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1991: Estabelece Horário Especial para as Atividades Internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções N, 002/1992 e N. 003/1992; e, Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1990: Estabelece para dia 8.02 Horário das 13h às 19h. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1990: Estabelece Horário de Verão de 22.1 a 28.2 das 7h às  13h30. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 045/1988: Estabelece horários e turnos de trabalho no final de ano. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 041/1988: Estabelece horário e turnos de trabalho durante o vestibular. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 031/1987:  Estabelece horário e turnos de trabalho no verão.  (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 029/1987: Estabelece horário e turnos de trabalho. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1986: Estabelece horário de trabalho temporário. (Complementada pela Resolução N. 016/1986 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/1986: Estabelece o horário de expediente para o período de 13/07 a 13/08. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 022/1985: Estabelece o horário de verão e dá outras providências. (Revogada pela  Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1985: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/1985: Estabelece horário de trabalho por período pré-estabelecido. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1985: Estabelece horários e turnos de trabalho na UFSM, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/1984: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 002/1985)
• RESOLUÇÃO N. 025/1983: Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 016/1983: Estabelece horário de trabalho especial. Horário de inverno. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 020/1982: Estabelece o horário de verão. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1982: Estabelece horário especial para atividades internas nos órgãos da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1982: Determina o horário de trabalho (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 118/1981: Estabelece o horário de verão. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 091/1980: Estabelece horário de verão. (Revogada pela Resolução N. 118/1981)
• RESOLUÇÃO N. 087/1980:  Fixa o horário de funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 091/1980)
• RESOLUÇÃO N. 069/1979: Estabelece o horário de verão. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• ATIVIDADE FUNCIONAL/FISCALIZAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO (VESTIBULAR E CONCURSOS)

• RESOLUÇÃO N. 015/2005: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Vestibular  2006. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/2005: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2005. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/2003: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2003. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/2001: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2002 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no  Período de sua Realização. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 016/2000: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2001 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1999: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2000 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período de sua Realização. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1998: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/99 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no  Período de sua Realização. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1997: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/98 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no  Período de sua Realização. (Apostilado) (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1997 – APOSTILA (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• RESOLUÇÃO N. 025/1996: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/97 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período e de sua Realização. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1995: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 1996 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período de sua Realização. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1993: Regulamenta a Atividade Funcional e Jornada de Trabalho UFSM Durante a Realização Concurso Vestibular 1994. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 022/1992: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a realização do Concurso Vestibular 1993. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1992: Regulamenta a Atividade Funcional da Universidade Federal de Santa Maria para a Realização do Concurso Público. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/1992: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso Vestibular de Inverno/92. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1991: Regulamenta a atividade funcional e a jornada de trabalho da UFSM durante a realização do Concurso Vestibular de 1992. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/1990: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• 
  
• RESOLUÇÃO UFSM N. 173/2024: Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• ANEXO I da Resolução UFSM N. 173/2024
• ANEXO II da Resolução UFSM N. 173/2024
• RESOLUÇÃO UFSM N. 171/2024: Altera o art. 2° e parágrafo 4° do art. 6°, da Resolução n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 156/2024: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo 3 – Atividades científicas de pesquisa, de extensão, participação em eventos, aprovação em concursos e distinções do anexo I da Resolução N. 025, de 10 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 128/2023: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo II – Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do anexo I da Resolução N. 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pela Resolução UFSM N. 128/2023) e Resolução UFSM N. 171/2024)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022 – ANEXO I: Tabelas de Pontos para Avaliação de Títulos.
• RESOLUÇÃO N. 028/2016: Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante estrangeiro na  Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e Revoga a Resolução N. 006/2007.  (Revogada pela Resolução UFSM N.173/2024)
• RESOLUÇÃO N. 025/2016: Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria,  de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 015/2019)
• RESOLUÇÃO N. 016/2014: Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de Acordo com a Legislação Vigente.

• • RESOLUÇÃO N. 030/2013: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências.  (Alterada pelas Resoluções N. 006/2016; N. 009/2016 e N. 011/2019 e Revogada  pela Resolução UFSM n. 112/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 020/2009: Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Resoluções N. 021/2009, N. 005/2010, N. 006/2010, N. 020/2010 e N. 031/2011; Revogada pela RESOLUÇÃO N. 030/2013)
  • Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos (Alterada pelas Resoluções N. 021/2009; N. 020/2010 e N. 031/2011; Revogada pela  RESOLUÇÃO N. 030/2013)
  • RESOLUÇÃO N. 006/2007: Regulamenta, na Universidade Federal de Santa Maria, a Contratação por Tempo Determinado de Professor Visitante de Nacionalidade Brasileira ou Estrangeira de Acordo com a Legislação Vigente e revoga as resoluções n. 022/94 e 005/99. (Revogada pela Resolução N. 028/2016)
  • RESOLUÇÃO N. 003/2006: Estabelece o Valor da Taxa de Inscrição em Concurso Público ou Prova de Seleção para Ingresso no Serviço Público Federal. (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
  • RESOLUÇÃO N. 012/2003: Regulamenta o Processo Seletivo para Contratação de Professores Substitutos na UFSM, de Acordo com  Legislação Vigente e Revoga a Resolução N. 05/2000. (Revogada pela Resolução N. 016/2014)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2003: Altera a Resolução 001/03 que Aprova Normas para Concurso Público na Carreira de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Revogando-a. (Revogada pela Resolução N. 025/2016)
  • RESOLUÇÃO N. 001/2003: Aprova Normas para Concurso Público de Professor de Ensino Médio e Tecnológico e Revoga a Resolução N. 015/94. (Revogadapela Resolução N. 005/2003)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2000: Regulamenta o Processo Seletivo para Contratação de Professores Substitutos na UFSM, de Acordo com a  Legislação Vigente. (Revogada pela Resolução N.012/2003)
  • RESOLUÇÃO N. 005/1999: Altera a Resolução N. 0007/93 que  Regulamenta a Contratação de Professores Visitantes, de Acordo com o Art. 8º do Anexo ao Decreto N. 94.664, de 23.07.87. (Revogadapela Resolução N. 006/2007)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1994: Expede normas que regerão os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor do Ensino de 1º e 2º Graus da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 001/2003)
  • RESOLUÇÃO N. 004/1994: Altera Anexo 01 e Art. 10 da Resolução Nº 33/88 que Rege Concursos Públicos para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução N.  006/1994 eRevogadapela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 007/1993: Regulamenta a Contratação de Professores Visitantes, de Acordo com o Artigo 8º do Anexo ao Decreto Nº 94664 de 23.07.87. (Alterada pela Resolução N. 022/1994 e Revogada pela Resolução N. 005/1999)
  • RESOLUÇÃO N. 010/1992: Regulamenta a Contratação de Professores Visitantes, de Acordo com Art. 8º do Anexo do Decreto Nº 94.664 de 23.07.87. (Revogada pela Resolução N. 007/1993)
  • RESOLUÇÃO N. 027/1990: Estabelecer que as Vagas Decorrentes de Vacância Docentes, Permanecerão nos seus Respectivos Centros. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 023/1990: Estabelece Critérios para Reposição de Vagas Docentes. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 038/1988: Regulamenta a contratação de professores visitantes, de acordo com o artigo 8° do anexo ao Decreto nº 94664 de 23/07/1987. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 037/1988: Dispõe sobre a dispensa de titulação para ingresso na Carreira do Magistério Superior, prevista no parágrafo 3º do artigo 12 do anexo ao Decreto nº 94664 de 23/07/1987. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 033/1988: Expede normas que regerão os Concursos Públicos de Títulos e Provas para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução N. 004/1994 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1984:  Normas para concurso público de títulos para professor adjunto. (Revogada pela Resolução N. 020/2009)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1984: Normas para concurso público de títulos e provas para professor assistente. (Revogada pela Resolução N. 020/2009)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1984: Normas para o concurso público de títulos e provas para professor auxiliar. (Revogada pela Resolução N. 020/2009)
  • RESOLUÇÃO N. 114/1981: Baixa normas que regerão o concurso público de professor adjunto da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 113/1981: Baixa normas que regerão o concurso público de professor titular. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 109/1981: Baixa normas que regerão os concursos públicos para admissão às vagas de professor auxiliar. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 108/1981: Baixa normas que regerão os concursos públicos para admissão às vagas de professor assistente. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 088/1980: Altera o prazo de realização da Seleção Pública para auxiliar de ensino, na área de Língua Inglesa do Centro de Artes e Letras da UFSM. Revogada pela Resolução N. 008/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 080/1980: Dar nova redação aos itens X, XVIII e XIX da Resolução nº 77, de 02/04/80, que baixa normas que regerão os Concursos Públicos para admissão aos empregos de Professor Assistente, desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 077/1980: Baixar normas gerais que regerão os CONCURSOS PÚBLICOS para admissão aos empregos vagos de PROFESSOR ASSISTENTE, M – 401.4, DA Tabela Permanente de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução N. 080/1980 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 076/1980: Baixar normas gerais que regerão as seleções públicas para admissão aos empregos de AUXILIAR DE ENSINO, previsto na lotação da Universidade Federal de Santa Maria. (Complementada pela Resolução N. 078/1980 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 029/1978: Baixa normas gerais que regerão o Concurso de Acesso por Títulos para o provimento dos cargos de Professor Adjunto – EC – 502. (Alterada pela Resolução N. 030/1978 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 028/1978: Baixa normas que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para admissão aos empregos de Professor Adjunto – LT.M.401.5. (Alterada pela Resolução N. 030/1978 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 023/1978: Baixa as seguintes normas gerais que regerão as Seleções Públicas para admissão aos empregos de Auxiliar de Ensino. (Atualizada pela Resolução N. 068/1979 e Revogada pela Resolução N. 076/1980)
  • RESOLUÇÃO N. 023/1978 – ANEXO  (Atualizada pela Resolução N. 068/1979 e Revogada pela Resolução N. 076/1980)RE 

• • Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

• RESOLUÇÃO N. 016/1996: Dispõe sobre Normas e Procedimentos Administrativos Relativos ao Controle Patrimonial dos Bens Móveis e Semoventes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 008/1973GR: A partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde conste as características do mesmo, o destino e a finalidade a que se destina o material cedido.

• RESOLUÇÃO N. 004/1999: Disciplina a Tramitação dos Processo de Compra de Aparelhos/Equipamentos Eletro-Eletrônicos na Instituição. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)

• RESOLUÇÃO N. 021/1985: Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede dos Museus “Gama d’Eça” e “Victor Bersani” e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa e Região e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 097/1981: Estabelece normas para utilização dos espaços físicos de anfiteatros da UFSM e define responsabilidades.
• RESOLUÇÃO N. 002/1991: Define Procedimento para Cedência de Espaço Físico Instituição.

• RESOLUÇÃO N. 003/1985:  Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede de Museu da instituição e do Instituito de Preservação da Memória Cultural de Santa Maria e Região. (Revogada pela Resolução N. 021/1985)
• RESOLUÇÃO N. 099/1981: Dispõe sobre o cadastro dos prédios da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 098/1981: Baixa instruções sobre a manutenção atualizada do cadastro de prédios e espaços de prédios de UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 018/2015: Aprova o Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSM e Revoga a Resolução N. 014/2007.
• Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais

• RESOLUÇÃO N. 016/2012: Regulamenta a Ocupação dos Imóveis Residenciais Rurais da UFSM, Localizados no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, Destinados ao Uso de Servidores  (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Rurais da UFSM, Localizados no CAFW  (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2007: Regulamenta a Ocupação dos Imóveis Residenciais da UFSM Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos. (Revogada pela Resolução N. 018/2015)

• RESOLUÇÃO N. 033/2020: Disciplina o uso de veículos automotores de transporte rodoviário na Universidade Federal de Santa Maria e revoga as Resoluções da UFSM N. 005/1975, N. 002/1982, N. 016/2007 e N. 019/2008.

• RESOLUÇÃO N. 019/2008: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução-UFSM n. 004/07. (Revogada pela Resolução N. 033/2020)
• RESOLUÇÃO N. 016/2007:Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário Adquiridos com Recurso de Projetos, Convênios e/ou Contratos na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N. 002/2007. (Revogada pela Resolução N. 033/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1982: Disciplina o uso de veículos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 033/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1975: Dá providências sobre utilização de veículos.  (Revogada pela Resolução N. 033/2020)

• RESOLUÇÃO N. 004/2007: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário na Universidade Federal de Santa Maria e revoga Resolução-UFSM n. 018/90. (Revogada pela Resolução N.  019/2008)
• RESOLUÇÃO N. 002/2007: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário Adquiridos com Recurso de Projetos, Convênios e/ou Contratos na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 016/2007)
• RESOLUÇÃO N. 018/1990: Revoga a Resolução 015/90 e Disciplina o Uso de Veículos Automotores e Transporte Rodoviário na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 004/2007)
• RESOLUÇÃO N. 015/1990: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 018/1990)
• RESOLUÇÃO N. 015/1990 – ANEXO (Revogada pela Resolução N. 018/1990)

• RESOLUÇÃO N. 005/2018: Aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 036/2016: Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06
• RESOLUÇÃO N. 008/1999: Dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 004/1997: Regulamenta o Uso da GRIFFE – UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 017/1983: Baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO N. 032/2016: Aprova a reformulação do Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da UFSM e institui seu Regimento Interno. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 009/2013: Aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 121/2023)
• Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogado pela Resolução UFSM N. 121/2023)
• Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da UFSM (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 012/2006: Estabelece Normas, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a Documentação Oficial Gerada pela Instituição e Sobre o Uso Adequado da sua Identidade Visual. (Revogada pela Resolução N. 036/2016)
• RESOLUÇÃO N. 020/1998: Dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/1999)
• RESOLUÇÃO N. 106/1981: Dá nova redação à resolução nº 101, de 05 de junho de 1.981, que dispõe sobre as normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza da UFSM. (Cancelada pela Resolução N. 017/1983)
• RESOLUÇÃO N. 101/1981: Baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 106/1981)
• RESOLUÇÃO N. 052/1979: Declara que o Boletim de Pessoal, catálogo geral, programas para concursos vestibular, manual do candidato, Guia de matrícula e Calendário Escolar, editados pela Universidade Federal de Santa Maria, são consideradas publicações oficiais. (Revogada pela Resolução N. 008/1999)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022: Regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços.
• ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO I: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos servidores ativos e aposentados da UFSM e de outras ICTs por projeto
• ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO II: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos discentes da UFSM e de outras ICTs por projeto
• RESOLUÇÃO N. 005/2019: Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.
• RESOLUÇÃO N. 019/2014: Institui o Boletim de Convênios, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria
• RESOLUÇÃO N. 016/2010: Implementa, no Âmbito da UFSM, o Novo Sistema de Registro da Produção Institucional – Módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos.
• RESOLUÇÃO N. 008/1996: Disciplina o Programa de Estudantes Convênio, PEC-G e Revoga o Parecer 26/93-CEPE.

• RESOLUÇÃO N. 012/2017: Aprova o Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 027/2020)
• Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogado pela Resolução N. 027/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/2015: Aprova o Regulamento que Normatiza a Criação e Organização das Empresas Juniores na Universidade Federal de  Santa Maria (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• Regulamento que Normatiza a Criação e Organização das Empresas Juniores na UFSM (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/2012: Dispõe sobre as Normas de Concessão de Bolsas de Participação em Projetos Operacionalizados por Fundações de  Apoio. (Revogada pela Resolução UFSM N. 089/2022)
• RESOLUÇÃO N. 023/2012: Instrui a Formação de Processo que visam à Formalização de Contratos e/ou Convênios com Fundação de Apoio, para Operacionalização de Projetos que Utilizam a Infraestrutura, Nome e/ou Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 089/2022)
• RESOLUÇÃO N. 018/2010: Instrui a Formação de Processos que Visam à Formalização de Contratos e/ou Convênios com Fundação de  Apoio, para a Operacionalização de Projetos que Utilizam a Infraestrutura, Nome e/ou Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 023/2012)
• RESOLUÇÃO N. 017/2010: Dispõe sobre as Normas de Concessão de Bolsas de Participação em Projetos Operacionalizados por  Fundações de Apoio. (Revogada pela Resolução N. 024/2012)
• RESOLUÇÃO N. 003/2008: Disciplina a Tramitação dos Processos de Convênios, Acordos, Ajustes e  Outros Instrumentos Congêneres no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)
• RESOLUÇÃO N. 016/2007: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário Adquiridos com Recurso de Projetos, Convênios e/ou Contratos na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N. 002/2007. (Revogada pela Resolução N.033/2020
• RESOLUÇÃO N. 005/2007: Instrui a Formação de Processos que Visam à Formalização de Contratos e/ou Convênios com Fundação de  Apoio, para a Operacionalização de Projetos que Utilizam a Infra-Estrutura,  Nome e/ou Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução N. 018/2010)
• RESOLUÇÃO N. 002/2007: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário Adquiridos com Recurso de Projetos, Convênios e/ou Contratos na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 016/2007)
• RESOLUÇÃO N. 014/2003: Instrui a Formação de Processos que Visam a Contratação de Fundação de Apoio para a  Operacionalização de  Projetos que Utilizam a Infra-Estrutura da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pelas Resoluções N. 005/2007 e N. 089/2022)
• RESOLUÇÃO N. 009/2003: Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Convênio com Instituições Bancárias com a Finalidade de Realizar Pagamento Mensal aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria que Optarem por seus Serviços, Dispensando a análise do Egrégio Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)
• RESOLUÇÃO N. 005/2001: Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)
• RESOLUÇÃO N. 005/1998: Altera a Tramitação dos Processos de Convênios, Acordos, Ajustes e Outros Instrumentos Congêneres de que Trata o Manual de Convênios da UFSM.  (Alterada pela Resolução N. 003/2007 e Revogada pela Resolução N. 003/2008)
• RESOLUÇÃO N. 010/1997: Estabelece Normas Complementares para a Criação de Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, como Educação Continuada, na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 072/2021)
• RESOLUÇÃO N. 006/1997: Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações. (Revogada pelas Resoluções UFSM N. 055/2021 e N. 089/2022)
• RESOLUÇÃO N. 001/1986: Define mecanismos internos para cumprimento do convênio CNPQ-ON-UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 007/1983: Cria a comissão encarregada de elaborar as bases do convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, Secretaria de Estado do Interior, Desenvolvimento Regional e Obras Públicas (SDO) e Prefeitura Municipal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 019/1982A: Altera o art. 2º da Sistemática sobre o funcionamento das Comissões de Pesquisa /Centros e tramitação de Projetos de Pesquisa, aprova pela Resolução nº 10 de 14/05/82. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 010/1982: Implanta a nova sistemática sobre o funcionamento das Comissões de Pesquisa Centros e tramitação de Projetos de Pesquisa. (Alterada pela Resolução 019/1982A e Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 120/1981: Dispõe sobre a tramitação de processos e projetos. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 064/1979: Dispõe sobre procedimentos para racionalizar e implantar, na Universidade Federal de Santa Maria, a seguinte tramitação dos projetos de pesquisa.(Revogada pela Resolução N. 010/1982)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 052/2021: Dispõe sobre a normatização da política de gestão arquivística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG).
• RESOLUÇÃO N. 001/2020: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 012/2019: Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 036/2016: Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06
• RESOLUÇÃO N. 016/2006: Aprova a Reestruturação da Divisão de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 002/1998: Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
• RESOLUÇÃO N. 002/1998 – ANEXO
• RESOLUÇÃO N. 007/1997: Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.

• RESOLUÇÃO N. 033/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG)”, vinculado ao Departamento de Arquivo Geral (DAG). (Revogada pela Resolução N. 052/2021)
• RESOLUÇÃO N. 018/2013: Altera a Categoria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de Órgão Executivo da Administração Superior, para Subunidade Diretamente Subordinada ao Departamento de Arquivo Geral e dá outras providências. (Revogada  pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• RESOLUÇÃO N. 009/2012: Dispõe sobre a Normatização, Organização e Funcionamento do Sistema de Arquivos  da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 052/2021)
• RESOLUÇÃO N. 012/2006: Estabelece Normas, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a Documentação Oficial Gerada pela Instituição e Sobre o Uso Adequado da sua Identidade Visual. (Revogada pela Resolução N. 036/2016)
• RESOLUÇÃO N. 018/1998: Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFSM e Dispõe sobre o seu Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 006/1990: Transforma a Divisão de Serviços Auxiliares em Divisão de Arquivo Geral e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções N. 007/1990 e N. 009/2002 e Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 120/1981: Dispõe sobre a tramitação de processos e projetos. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 075/2022: Dispõe sobre a implantação de planos de ensino digitais nos cursos de graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 074/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Dupla Diplomação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 043/2019: Aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
• RESOLUÇÃO N. 042/2016: Regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos as mesmas.
• RESOLUÇÃO N. 014/2000: Regulamenta Carga Horária por Semestre Letivo e Revoga a Resolução 0027/94.
• RESOLUÇÃO N. 020/2015: Define o Tempo da Hora Aula e Dispõe sobre o Horário dos Cursos Diurnos e Noturnos da Universidade Federal de  Santa Maria, conforme Resolução CNE/CES N. 3, de 2 de Julho de 2007.

• RESOLUÇÃO N. 012/2008: Dispõe sobre o Estabelecimento de Normas Aplicáveis à Educação a Distância na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. ( Revogada pela Resolução N. 037/2019)
• RESOLUÇÃO N. 002/2004:  Dispõe sobre a Regulamentação da Educação a Distância na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. ( Revogada pela Resolução N. 012/2008)
• RESOLUÇÃO N. 027/1994: Dispõe sobre o Limite Máximo de 540h/Aula por Semestre Letivo e Revoga a  Resolução Nº 0017/93, de 27.08.93. ( Revogada pela Resolução N. 014/2000)
• RESOLUÇÃO N. 007/1992: Dispõe sobre as Bases para a Formulação de uma Nova Política para o Estabelecimento de Parâmetro/Cômputo de Encargos Didáticos na UFSM. ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)

• PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS (PPCs)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 113/2022: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projetos pedagógicos (PPC), no âmbito do ensino de graduação, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 003/2019: Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.

• RESOLUÇÃO N. 042/2019: Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências.  (Revogada pela Resolução N. 113/2022)
• RESOLUÇÃO N. 021/2016: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Implantação e Acompanhamento dos Projetos Pedagógicos de  Cursos da UFSM. ( Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• Regimento Interno da Comissão de Implantação e Acompanhamento dos Projetos Pedagógicos de Cursos. ( Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 003/2005: Prorroga Prazo para a Apresentação dos Projetos Políticos-Pedagógicos dos Cursos de Fisioterapia, Química Industrial e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria. ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/2004: Define Novos Prazos para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos da UFSM, e Revoga a Resolução N.004/2002 e dá outras providências. ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1997: Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico – COPAP. ( Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 021/1995: Dispõe sobre o Estabelecimento e Distribuição de Cargas Horárias nos Currículos Plenos dos Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução 026/90 de 06/12/90. ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 023/1994: Revoga as Resoluções Nº 005/94, de 10.05.94 e Nº 009/94, de 05.07.94, Dispõe sobre os Novos Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 009/1994: Modifica a Redação do Parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução 0005/94 de 10/5/94, que “Dispõe sobre os Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da e dá outras providências”.( Revogada pela Resolução N. 023/1994)
• RESOLUÇÃO N. 005/1994: Dispõe sobre os Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 009/1994 e Revogada pela Resolução N. 023/1994)
• RESOLUÇÃO N. 004/2002: Define Prazos para Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos da UFSM e dá outras providências. ( Revogada pela Resolução N. 007/2004)
• RESOLUÇÃO N. 017/2000: Dispõe sobre o Projeto Político-Pedagógico e dá outras providências. ( Revogada pela Resolução N. 042/2019)
• RESOLUÇÃO N. 023/1993: Dispõe sobre Diretrizes Gerais Orientadoras dos Princípios Estabelecidos Projeto Político-Pedagógico da UFSM. ( Revogada pela Resolução N. 008/2004)
• RESOLUÇÃO N. 016/1993: Estabelece
  Normas Visando a Disciplinar a Utilização de Estudos de Problemas
  Brasileiros nos Currículos dos Cursos da UFSM, em obediência ao disposto
  na Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 026/1990: Dispõe sobre Estabelecimento e Distribuição de Cargas Horárias nos Currículos Plenos nos Cursos de Graduação da UFSM. ( Revogada pela Resolução N. 021/1995)
• RESOLUÇÃO N. 004/1986: Dispõe sobre a sistemática a ser adotada nos processos de avaliação curricular/ autorização de reformulações curriculares/ criação de cursos de graduação na UFSM. ( Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 073/1980: Aprovar o projeto de organização curricular para os cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria. ( Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/1978: Dispõe sobre alterações Curriculares para Cursos de Graduação e Pós-Graduação, para os semestres letivos do ano de 1979.  ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)

• ESTÁGIO

• RESOLUÇÃO N. 025/2010: Regulamenta, no Âmbito da UFSM, a Concessão de Estágios Supervisionados Obrigatórios e Não Obrigatórios a Alunos de Graduação e de Ensino Médio e Tecnológico.
• RESOLUÇÃO N. 013/2006: Aprova o Regulamento Geral dos Estágios Acadêmicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 050/1989: Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 011/1984: Dispõe sobre normas que disciplinam o estágio. ( Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• ATIVIDADES COMPLEMENTARES

• RESOLUÇÃO N. 025/2020: Cria a possibilidade de Oferta de Disciplinas Complementares de Graduação em Período de Recesso do Calendário Acadêmico.
• RESOLUÇÃO N. 014/1993: Estabelece Normas Complementares para Criação, Cadastramento, Oferta, Matrícula e  Registro de Atividades Complementares de Curso de Graduação da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 025/1990: Dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de  Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 003/1975: Dispõe sobre disciplinas optativas.

• RESOLUÇÃO N. 022/1999: Estabelece Normas para Registro das Atividades Complementares de Graduação, como Parte Flexível dos  Currículos dos Cursos de Graduação. ( Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 066/1979: Torna pública as normas para a realização de cursos extracurriculares e/ou de extensão. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 001/1966: Dispõe sobre os cursos extraordinários ou livres. ( Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 125/2023: Regulamenta as formas de ingresso aos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução Nº 13/2015 e Resolução n. 002/2018. 
• RESOLUÇÃO N. 004/2004: Dispõe sobre o Cancelamento dos “Trotes” na Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 003/2000: Regulamenta a Recepção aos Calouros da UFSM.
• 
  
• RESOLUÇÃO N. 002/2018: Regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07. (Revogada pela Resolução N. 125/2023)
• RESOLUÇÃO N. 013/2015:  Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para a Concessão de Vagas para Ingresso e Reingresso em Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução N. 001/99. (Revogada pela Resolução N. 125/2023)
• RESOLUÇÃO N. 039/2010: Dispõe sobre Admissão de Refugiados para Cursos de Graduação da Universidade Federal de  Santa Maria.   (Revogada pela Resolução N. 041/2016)
• RESOLUÇÃO N. 013/2000: Dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Curso de Graduação da UFSM, Independente de  Vaga e Época de Solicitação. (Revogada pela Resolução N. 125/2023)
• RESOLUÇÃO N. 001/1999: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para a Concessão de para Reingresso/Ingresso em Cursos de Graduação da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 013/2015)
• RESOLUÇÃO N. 011/1998: Dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Cursos de Graduação da UFSM, Independente de Vaga e Época de Solicitação. (Revogada pela Resolução N. 013/2000)
• RESOLUÇÃO N. 007/1998: Dispõe sobre o Programa de Ingresso ao Ensino Superior (PEIES). (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1997:Dispõe sobre a Possibilidade de Preenchimento de Vagas de Vestibular em Cursos de Graduação da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/1997: Regulamenta as Ações Complementares do PEIES – Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior da UFSM – que Visam ao Aperfeiçoamento do Ensino nas Escolas Credenciadas e nos Cursos de Licenciatura e institui a Comissão de Apoio às Ações Pedagógicas do PEIES. (Revogada pela Resolução N. 007/1998)
• RESOLUÇÃO N. 003/1997: Dispõe sobre a Reativação de Vínculo Acadêmico com a Universidade Federal de Santa Maria em Casos de Transferência. (Revogada pela Resolução N. 125/2023)
• RESOLUÇÃO N. 019/1995: Dispõe sobre o Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior da UFSM (PEIES). (Revogada pela Resolução N. 007/1998)
• RESOLUÇÃO N. 016/1995: Dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Cursos de Graduação da UFSM, Independente de  Vaga e Época de Solicitação e Revoga a Resolução Nº 018/91, de 27/12/91. (Revogada pela Resolução N. 011/1998)
• RESOLUÇÃO N. 017/1993: Revoga a Resolução Nº 030/UFSM de 17 de Agosto de 1987. (Revogada pela Resolução N. 027/1994)
• RESOLUÇÃO N. 005/1993: Disciplina o Trote aos Calouros da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1991: Dispõe sobre os casos especiais de transferência de alunos para cursos de graduação da UFSM, independente de vaga e época de solicitação. (Revogada pela Resolução N. 016/1995)
• RESOLUÇÃO N. 030/1987: Dispõe sobre a matrícula / vinculação simultânea a mais de um curso da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 017/1993)
• RESOLUÇÃO N. 026/1987: Dispõe sobre os casos especiais de transferência de alunos para cursos de graduação da UFSM, independente da época da solicitação e da existência da vaga. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• RESOLUÇÃO N. 022/1987: Dispõe sobre o estabelecimento/ aplicação de critérios para concessão de vagas para reingresso / ingresso em Cursos de Graduação da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1971: Cria mais 274 vagas além das fixadas em edital para concurso vestibular. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 083/2022: Estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 079/2022: Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário
  Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.  (Alterada pela Resolução UFSM N. 083/2022)
• RESOLUÇÃO N. 025/2017: Regulamenta os processos de dispensa de disciplinas de graduação, dispensa de disciplinas por autodidatismo e registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG).
• RESOLUÇÃO N. 041/2016: Institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade e revoga a Resolução N. 039/10. (Alterada pela Resolução N. 007/2020)
• RESOLUÇÃO N. 033/2015: Regulamenta o Processo de Acompanhamento Pedagógico e Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a  Universidade  Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 009/98.
• RESOLUÇÃO N. 032/2015: Dispõe sobre o Regime Especial de Avaliação para recuperação em disciplinas com reprovação não decorrente de frequência insuficiente em cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância e revoga a Resolução n.º 005/95 de 19.06.1995.
• RESOLUÇÃO N. 014/2012: Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacional no Âmbito da UFSM
• RESOLUÇÃO N. 018/2008: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 013/08.
• RESOLUÇÃO N. 014/2008: Institui Normas para Inscrição de Alunos da UFSM, Junto ao Exame Nacional de Desempenho dos  Estudantes – ENADE.
• RESOLUÇÃO N. 010/2008: Dispõe sobre a Regulamentação do Aluno-Estrangeiro no Âmbito da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 011/2004: Dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM e Revoga a Resolução  N. 015/96.
• RESOLUÇÃO N. 011/2003: Dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros.
• RESOLUÇÃO N. 027/1999: Estabelece Normas para Criação de Disciplinas Complementares de Graduação.
• RESOLUÇÃO N. 015/1999: Dispõe sobre Solicitação de Disciplinas Extracurriculares em Curso de Graduação por Aluno Regular e Revoga Resolução N. 014/99.
• RESOLUÇÃO N. 013/1999: Dispõe sobre a Categoria de Aluno Especial da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 029/1994: Normatiza a Extinção da Obrigatoriedade de Constituição de Banca Examinadora para as Avaliações Finais.

• RESOLUÇÃO N. 039/2013: Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 004/2013: Dispõe sobre a Implementação e o Processo de Matrícula de Cursos de Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 013/2008: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e revoga a Resolução 003/96. (Revogada pela Resolução N. 018/2008)
• RESOLUÇÃO N. 011/2007:  Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução n. 009/07. (Revogada pela Resolução N. 002/2018)
• RESOLUÇÃO N. 009/2007: Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social. (Revogada pela Resolução N. 011/2007 )
• RESOLUÇÃO N. 013/2003: Dispõe sobre o Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica nos Cursos de Graduação na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 014/2012)
• RESOLUÇÃO N. 024/1999: Adota, para Fins de Cumprimento do que Dispõe o Art. 98 do Estatuto, a Resolução. N. 009/98, de 05.08.98, do CEPE, que Regulamenta o Processo de Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1999: Dispõe sobre Solicitação de Disciplinas Extracurriculares em Curso de Graduação por Aluno Regular. (Revogada pela Resolução N. 015/1999)
• RESOLUÇÃO N. 006/1999: Estabelece Normas para Registro das Atividades Complementares de Graduação como Parte Flexível do Currículo do Curso de Direito. (Revogada pela Resolução N. 022/1999)
• RESOLUÇÃO N. 010/1998: Dispõe sobre a Antecipação de Matrícula dos Estágios Curriculares do Ano Letivo 1998 e 1º Semestre de 1999. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/1998: Regulamenta o Processo de Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 033/2015)
• RESOLUÇÃO N. 018/1997: Dispõe sobre a Desobrigatoriedade de Cursar a Disciplina de Educação Física pelos Alunos dos Cursos de Graduação da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1996: Dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 011/2004)
• RESOLUÇÃO N. 003/1996: Modifica  redação do Parágrafo 2º do Art.4º e o Art. 5º Resolução nº 015/95, 29/09/95, que “Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade  de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de pós-graduação e professores aposentados”. (Revogada pela Resolução N. 013/2008)
• RESOLUÇÃO N. 015/1995: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e Professores Aposentados. (Alterada pela Resolução N, 003/1996 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1995: Dispõe sobre o Regime Especial de Avaliação para Recuperação em Disciplina com Reprovação não Decorrente de Frequência Insuficiente e Revoga a Resolução 025/93, de 25/11/93. (Revogada pela Resolução N. 032/2015)
• RESOLUÇÃO N. 002/1994:Concede Matrícula em Disciplinas para Alunos que Perderam o Prazo. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 025/1993: Dispõe sobre o regime especial de avaliação para recuperação em disciplina com reprovação não decorrente de freqüência insuficiente. (Alterada pela Resolução Resolução N. 017/1994 e Revogada pela Resolução N. 005/1995)
• RESOLUÇÃO N. 022/1993: Dispõe sobre a Recuperação das Atividades Didáticas. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1992: Regulamenta a Matrícula do Aluno Especial II no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 028/1990:  Dispõe sobre Aproveitamento de Estudos de Disciplinas Cursadas em Outras Instituições de Ensino Superior. (Revogada pela Resolução N. 011/2003)

• MONITORIA

• RESOLUÇÃO N. 007/2000: Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação.
• RESOLUÇÃO N. 020/1996: Institui Normas para a Bolsa de Monitoria na Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 008/1982: Fixa o valor da retribuição pelo exercício das funções de monitor e o respectivo número de monitores por centro.

• RESOLUÇÃO N. 004/1984: Fixa normas para distribuição e preenchimento de vagas para alunos monitores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 020/1996)
• RESOLUÇÃO N. 022/1982: Fixa normas para distribuição e preenchimento de vagas para alunos monitores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 004/1984)
• RESOLUÇÃO N. 013/1982: Fixa normas para distribuição e preenchimento de vagas para alunos monitores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/1982)
• RESOLUÇÃO N. 110/1981: Baixar normas para o exercício das funções de aluno monitor da UFSM. (Alterada pela Resolução N. 009/1982 e Revogada pela Resolução N. 020/1996)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 175/2024: Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 161/2024: Altera dispositivos referentes a instauração do regime de cotutela com titulação simultânea em 2 (dois) países, alterando a Resolução UFSM N° 139, de 29 de agosto de 2023 – Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UFSM.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 152/2024: Altera dispositivos relacionados aos cursos de pós-graduação no que concerne aos critérios de exigência e aprovação de regulamentos próprios,  no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 153/2024: Aprova a criação do Curso de Agronegócios em nível de doutorado acadêmico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Agronegócios (PPGAGR) do Campus de Palmeira das Missões (UFSM-PM) e do curso de Direito em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e altera a Resolução UFSM n° 076/2022.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014.
• RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO I: Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo II da Resolução UFSM n° 015/2014. (Alterada pela Resolução UFSM N. 172/2024)
• RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO II: Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo III da Resolução UFSM n° 015/2014.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 124/2023: Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 103/2022: Altera as Resoluções UFSM N. 076, de 31 de janeiro de 2022 e N. 072, de 20 de dezembro de 2021, que respectivamente “consolidada os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)” e “estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 083/2022: Estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 079/2022: Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário
  Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.  (Alterada pela Resolução UFSM N. 083/2022)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 076/2022: Consolida os Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Alterada pela Resolução UFSM N. 103/2022)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 072/2021: Estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências. (Alterada pela Resolução UFSM N. 103/2022) (Revogada pela Resolução UFSM N. 172/2024)
• RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
• RESOLUÇÃO N. 015/2014: Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria  (Alterada pelas Resoluções N. 040/2019; N. 009/2020; N. 104; N. 124; e N° 139/2023) (Revogada pela Resolução UFSM N. 172/2024)
• Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFSM. (Alterado pelas Resoluções N. 040/2019; N. 009/2020; N. 104; N. 124; e N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 027/2011: Autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática – PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior que Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB).
• RESOLUÇÃO N. 011/2003: Dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros.
• RESOLUÇÃO N. 013/1996: Dispõe sobre a Criação dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e Revoga a Resolução Nº 007/84.

• RESOLUÇÃO N. 036/2020: Regulamenta o Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a resolução N. 002/2005. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2020-ANEXO I: Requerimento Padrão para Pós-Doutorado – UFSM (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2020-ANEXO II: Termo de Compromisso de Pós-Doutorado (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2020-ANEXO III: Termo de Ciência “Empregador” Pós-Doutorado (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2020-ANEXO IV: Solicitação de Oferta de RPD – 1ª Matrícula (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 027/2014: Regulamenta Procedimento Interno de Cotutela de Dissertação e Tese Referente a Diploma com Titulação Simultânea em Dois Países. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2013: Revoga a Resolução N. 013/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de progressão funcional interna ou participação em concursos na UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 101/2022)
• RESOLUÇÃO N. 030/2008: Aprova o Regimento Interno de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 015/2014)
• RESOLUÇÃO N. 023/2008: Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e revoga a Resolução n. 001/2008. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• Regimento Interno de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 015/2014)
• RESOLUÇÃO N. 022/2008: Regulamenta a Isenção de Taxas de Inscrição dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 012/2008: Dispõe sobre o Estabelecimento de Normas Aplicáveis à Educação a Distância na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 037/2019)
• RESOLUÇÃO N. 001/2008: Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dá outras providências. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 023/2008)
• RESOLUÇÃO N. 002/2005: Institui o Programa de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada  pela Resolução N. 036/2020)
• RESOLUÇÃO N. 013/2004: Divulga a Aprovação, Pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação “Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses; MDT – 6ª EDIÇÃO” e Revoga a Resolução N. 006/2000 de 21/08/2000. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 002/2004: Dispõe sobre a Regulamentação da Educação a Distância na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 012/2008)
• RESOLUÇÃO N. 009/2001: Dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação – Especialização em Residência Médica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 002/2001: Estabelece o Regimento Interno dos Programas/Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• Regimento Interno dos Programas/Cursos de Pós-Graduação da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/2000: Divulga a Aprovação, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação “Estrutura e Apresentação de Monografias, para Dissertações e Teses – MDT – 5ª Edição” e Revoga a Resolução Nº 0022/95, 21/12/95. (Revogada pela Resolução N. 013/2004)
• RESOLUÇÃO N. 017/1997: Dispõe sobre a Criação de Cursos de Pós-Graduação e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 010/1997: Estabelece Normas Complementares para a Criação de Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, como Educação Continuada, na Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 072/2021)
• RESOLUÇÃO N. 027/1995: Estabelece o Regimento Geral dos Programas-Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 002/2001)
• RESOLUÇÃO N. 022/1995: Estabelece Normas sobre a Estrutura e Apresentação Gráfica de Dissertação e Tese e Revoga a Resolução N. 004/93, DE 21/01/93. (Revogada pela Resolução N. 006/2000)
• RESOLUÇÃO N. 016/1994: Dispõe sobre a Processualística para Criação de Cursos de Pós-Graduação e da outras providências. (Revogada pela Resolução N. 017/1997)
• RESOLUÇÃO N. 006/1993: Regimento Geral dos Programas / Cursos de Pós-Graduação. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 004/1993: Estabelece Normas sobre a Estrutura de Dissertação e Teses e sua Apresentação Gráfica. (Revogada pela Resolução N. 022/1995)
• RESOLUÇÃO N. 046/1989: Estabelece normas sobre a estrutura da dissertação e teses e sua apresentação gráfica.  (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 039/1988: Estabelece critérios para admissão de aluno especial em cursos de pós-graduação. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1985: Tornar oficiais e públicas as normas sobre a Estrutura da Dissertação/Tese e sua Apresentação Gráfica, objetivando um único sistema para os Cursos de Pós-Graduação na Universidade Federal de Santa Maria, sejam eles em nível de Doutorado, Mestrado, Especialização (permanentes ou eventuais), e a Residência Médica. (Revogada pela Resolução N. 046/1989)
• RESOLUÇÃO N. 001/1982: Tornar oficiais as Normas para Avaliação do Aproveitamento Escolar – Cursos de Pós-Graduação /UFSM – (Mestrado). (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 075/1980: Tornar oficial e público, o Regulamento aprovado para a Prova de Defesa de Tese / Dissertação de mestrado, objetivando um único sistema para Cursos de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 067/1979: Torna oficial e públicas as Normas aprovadas para Apresentação e Dissertações de Teses, Confecções de Monografias e Apresentação e Defesa de Monografias. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 033/1978: Fixa as seguintes normas que orientarão a apresentação e defesa de Tese de Mestrado / Dissertação / Monografia, junto aos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Especialização) e à Residência Médica. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1978: Implanta os Colegiados dos Cursos de Pós-Graduação da UFSM, junto aos Centros da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 146/2023: Aprova o plano acadêmico da “CompactJR” vinculada aos Cursos de Sistemas para Internet (POLI), Tecnologia em Redes de Computadores (CTISM), Engenharia da Computação (CT), Ciência da Computação (CT), e Sistemas de Informação (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 043/2021: Aprova a Política Cultural de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 027/2020: Aprova o Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• REGULAMENTO INTERNO PARA FORMALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 006/2019: Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
• Política de Extensão da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 020/2014: Institui Normas para Concessão da Bolsa Orquestra Sinfônica de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/06
• RESOLUÇÃO N. 001/2013: Dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e  Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 025/2012: Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.
• RESOLUÇÃO N. 016/2011: Institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico – PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 018/2008: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 013/08.

• RESOLUÇÃO N. 012/2017: Aprova o Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 027/2020)
• Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 027/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/2015: Aprova o Regulamento que Normatiza a Criação e Organização das Empresas Juniores na Universidade Federal de  Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• Regulamento que Normatiza a Criação e Organização das Empresas Juniores na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/2009: Dispõe, no Âmbito da UFSM, Sobre as Diretrizes e Normas Relativas à Prestação de Serviços por Meio do Desenvolvimento de Atividades Voltadas ao Ensino, à Pesquisa Científica e Tecnológica, à Extensão Universitária e à Inovação. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 025/12)
• RESOLUÇÃO N. 025/2008: Estabelece Normas de Regulação, Registro e Avaliação das Ações de Extensão no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 006/2019)
• RESOLUÇÃO N. 017/2008: Aprova o Regimento Interno da Câmara de Extensão da UFSM. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 006/2019)
• Regimento Interno da Câmara de Extensão da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 006/2019)
• RESOLUÇÃO N. 016/2008: Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 006/2019)
• Política de Extensão da UFSM (Revogada pela Resolução N. 006/2019)
• RESOLUÇÃO N. 013/2008: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e revoga a Resolução 003/96. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 018/2008)
• RESOLUÇÃO N. 002/2006: Institui Normas para a Concessão da Bolsa Orquestra Sinfônica de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N.  020/2014)
• RESOLUÇÃO N. 006/2001: Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 007/1999: Altera o Percentual dos Recursos do Fundo de Incentivo à Extensão – FIEX Destinados a Custeio e Bolsas para as Atividades de Extensão, Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 540ª Sessão. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 003/1996: Modifica  redação do Parágrafo 2º do Art.4º e o Art. 5º Resolução nº 015/95, 29/09/95, que “Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade  de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de pós-graduação e professores aposentados”. (Revogada pela Resolução N. 013/2008)
• RESOLUÇÃO N. 015/1995: Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e Professores Aposentados. (Alterada pela Resolução N, 003/1996 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1993: Estabelece Normas para Concessão, Acompanhamento e Avaliação de Bolsas de Extensão na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1993: Cria o Comitê de Estudos Latino-Americanos – Vincular o Comitê ao Núcleo de  Integração e Desenvolvimento NID-PRE. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/1991: Estabelece Normas para Concessão, Acompanhamento e Avaliação de Bolsas de Extensão, na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 012/1993)

• GRADUAÇÃO

• FORMATURAS:
• RESOLUÇÃO N. 011/2018: Normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 001/2011: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de Santa Maria e Revoga as Resoluções n. 002/2010, n. 24/2010 e n. 36/2010.  (Revogada pela Resolução N. 011/2018)
• RESOLUÇÃO N. 036/2010: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de  Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/2010.  (Revogada pela Resolução N. 001/2011)
• RESOLUÇÃO N. 034/2010: Revoga a Resolução N. 024/2010 que Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de  Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/2010: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de  Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/2010. (Revogada pela Resolução N. 034/2010 e N. 001/2011)
• RESOLUÇÃO N. 002/2010: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pelas Resoluções N. 024/2010 e N. 001/2011)
• RESOLUÇÃO N. 009/2000: Dispõe sobre Datas de Formatura Referentes ao Segundo Semestre Letivo de 2000. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1999: Dispõe sobre Datas de Formaturas Referentes ao Segundo Semestre de 1999. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/1986: Normatizar as cerimônias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com os seguintes procedimentos e cerimonial. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RECONHECIMENTO/REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS:
• RESOLUÇÃO N. 007/2017: Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

• RESOLUÇÃO N. 005/2016: Estabelece Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação Expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior, e Revoga a Resolução N. 011/2010. (Revogada pela Resolução N. 007/2017)
• RESOLUÇÃO N. 011/2010: Altera a Resolução 007/2010 que Estabelece Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação  Expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior, Revogando-a. (Revogada pela Resolução N. 005/2016)
• RESOLUÇÃO N. 007/2010: Estabelece Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação  Expedidos por Estabelecimentos  Estrangeiros de Ensino Superior. (Revogada pela Resolução N. 011/2010)
• RESOLUÇÃO N. 008/2003: Estabelece Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação Expedidos por Estabelecimentos  Estrangeiros de Ensino Superior. (Revogada pela Resolução N. 007/2010)

• PÓS-GRADUAÇÃO:

• RECONHECIMENTO/REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS:
• RESOLUÇÃO UFSM N. 132/2023: Estabelece a sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução UFSM nº 04/2017.
• RESOLUÇÃO N. 026/1996: Altera a Redação do Artigo 2º da Resolução N. 12/96, de 02-05-96, que dispõe sobre o reconhecimento e revalidação de certificados e títulos de pós-graduação, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
• RESOLUÇÃO N. 004/2017: Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. (Revogada pela Resolução UFSM N. 132/2023)
• RESOLUÇÃO N. 012/2007: Dispõe, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, sobre a Revalidação, em Nível Nacional, de Certificados e Títulos de Pós-Graduação Expedidos por Instituição de Ensino Superior Estrangeiras. (Revogada pela Resolução N.  004/2017)
• RESOLUÇÃO N. 016/1997: Dispõe sobre o Reconhecimento de Certificados e Títulos de Pós-Graduação, Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras. (Revogada pela Resolução N. 012/2007)
• RESOLUÇÃO N. 012/1996: Dispõe sobre o Reconhecimento e Revalidação de Certificados e Títulos de Pós-Graduação, Expedidos por  Instituições de Ensino Superior Estrangeiras e Revoga a Resolução Nº 006/95. (Alterada pela Resolução N. 026/1996 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/1995: Dispõe sobre o Reconhecimento e Revalidação de Certificados e Títulos de Pós-Graduação, Expedidos por  Instituições de Ensino Superior Estrangeiras e Revoga a Resolução 079/80. (Revogada pela Resolução N. 012/1996)
• RESOLUÇÃO N. 079/1980: Determina, para efeito de reconhecimento como válida, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a titulação obtida em Cursos de Pós-Graduação (mestrado ou Doutorado) não credenciado, ou no exterior. (Revogada pela Resolução N. 006/1995)
• RESOLUÇÃO N. 001/1975: Dispõe sobre revalidação de diplomas e certificados de pós-graduação dos docentes. (Revogada pela Resolução N. 079/1980) 

• RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2023.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023 – ANEXO I – NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) – EXERCÍCIO DE 2023
• RESOLUÇÃO UFSM N. 098/2022: Regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários para os servidores, visitantes e voluntários no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 88/2022: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2022.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 88/2022 – ANEXO I: NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) – EXERCÍCIO DE 2022.

• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2018: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2018. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2018 – ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 022/2008: Regulamenta a Isenção de Taxas de Inscrição dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2017: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2017. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2016: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2016. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2016 – ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2015: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2015. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2015 – ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesa. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2014: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001/2013-ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2012: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2012. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2011: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2011. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2010: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2010. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001/2010-ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2009: Regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2009: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2009. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/2007: Aprova  Novo Valor da Taxa para Prova de Seleção Pública para Ingresso nos Colégios Técnicos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 018/2007 – ANEXO:  Tabela de Taxas (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 017/2007: Aprova Novos Valores das Taxas e Emolumentos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 017/2007 – ANEXO: Tabela de Taxas e Emolumentos (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2007: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2007. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001/2007-ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/2001: Dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação – Especialização em Residência Médica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 002/2000: Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital – OCC para o Orçamento 2000 – Abertura. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 026/1998:  Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital – OCC para o Orçamento 1999 – Abertura. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 020/1994: Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário Adicional ao Hospital Universitário. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 002/1994: Revoga a Resolução Orçamentária Nº 01/04 que Dispõe da Aprovação do Orçamento Interno da UFSM para o Exercício Financeiro de 1994. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 002/1994 – ANEXOS (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 019/1992: Regulamenta Parcelamento da Taxa de Inscrição no Concurso Vestibular/93 Consignável em Folha de Pagamento. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 019/1990: Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de Qualquer Fonte, devendo a sua destinação ser submetida ao Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 002/1990: Autoriza a Utilização de Recursos Orçamentários pelas Unidades Gestoras da Universidade Federal de Santa Maria até o Limite de 1/12 de Cada Dotação Alocadas na UFSM Através do Sistema SIAFI para Exercício de 1990. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 049/1989: Dispõe sobre as alterações do orçamento interno da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 019/1990)
• RESOLUÇÃO N. 048/1989: Extinguir as taxas de matrícula a partir do 1º semestre de 1989. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1987: Fixa diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro de 1987. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1986: Fixa os valores de taxas e emolumentos a vigorarem no primeiro semestre de 1986. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1985: Estabelece procedimentos para a arrecadação e controle da receita própria no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• RESOLUÇÃO N. 081/1980: Instituir a Taxa de Elaboração de Tese/Dissertação de Mestrado. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 035/1979: Institui a taxa de elaboração de tese / dissertação / monografia. (Revogada pela Resolução N. 081/1980)
• RESOLUÇÃO N. 002/1965: Estabelece que a Universidade Federal de Santa Maria, destacará anualmente do Orçamento, recursos para fins de concessão de “Bolsas-Alimentação”. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 001/1965: Estabelece que as Unidades Universitárias disporão anualmente, a partir do exercício de 1.965, de Fundos Especiais, para concessão de “Bolsas de Estudo”. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)

• ESTATUTO

• RESOLUÇÃO UFSM N. 157/2024: Regulamenta os estágios de graduação, no âmbito da UFSM, altera o Estatuto da UFSM e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 056/2021: Altera o §1º do artigo 31, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 037/2010: Aprova a Adequação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente. (Com alterações produzidas pelas Resoluções UFSM N. 023/2016; N. 037/2016; N. 016/2017; N. 056/2021 e N. 135/2023)
• Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria (Com alterações produzidas pelas Resoluções UFSM N. 023/2016; N. 037/2016; N. 016/2017; N. 056/2021 e N. 135/2023)

• RESOLUÇÃO N. 010/2007: Altera os Art. 11 e 17, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, que Dispõem, Respectivamente, Sobre a Composição dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/2006: Altera o Parágrafo 5º, do Art. 11, do Estatuto da UFSM que Dispõe sobre a Representatividade, dentre outras, dos Servidores Técnico-Administrativos Aposentados da Universidade Federal de Santa Maria no Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/2005: Inclui no Art. 36 do Estatuto, Dispositivo sobre a Substituição de Direção e Vice-Direção de Centro de Ensino, Quando da Falta ou Impedimento Simultâneo. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/2001: Altera os §§ 1º, 2º, 6º e 7º da Resolução N. 12/97, que trata da adaptação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à legislação vigente, particularmente no que se refere à composição dos Colegiados e escolha de dirigentes e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1997: Adapta o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente, Particularmente no que se Refere a Composição dos Colegiados e escolha de dirigentes e dá outras providências (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1990: Convocar uma Assembléia Estatuinte para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da sua instalação, apresentar o Novo Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, a ser homologado por este Colegiado. (Alterada pela Resolução N. 013/1991 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1990: Cria Grupo Especial de Trabalho Pró-Estatuinte. (Alterada pela Resolução N. 008/1990 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 002/1996: Altera os Artigos 23 e 29 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 122/2023: Estabelece a estrutura organizacional Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Santa Maria (CORREG-UFSM) vinculada à UFSM, suas competências e atribuições, extingue a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 122/2023 – ANEXO I
• RESOLUÇÃO N. 110/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê de Saúde Mental (COSAME)” vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 081/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Interna de Conservação de Energia” (CICE/UFSM), vinculado a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 080/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Maria (CSI-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 055/1979: Define as atribuições das Pró-reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa; de Extensão; de Assuntos Estudantis; de Administração e de Planejamento. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1978: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Reitoria. (Alterada pela Resolução N. 011/1990 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/1978: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Universidade. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 151/2024: Aprova a Política Museal no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e cria o órgão colegiado denominado Conselho Consultivo da Rede de Museus da UFSM (CCReM-PRE) vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 77/2022: Aprova o novo Regimento Interno da Orquestra (OS-PRE), Subunidade Administrativa, vinculada à Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE), da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa (UFSM).
• Regimento Interno da Orquestra (OS-UFSM)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 062/2021: Aprova o Regulamento Interno do Centro de Convenções (CC), espaço destinado à realização de eventos de característica técnica, científica, artística e cultural, gerido pelo Núcleo de Gestão Artística e Cultural (NUGAC), da Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA), da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Regulamento Interno do Centro de Convenções (CC)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 057/2021: Aprova o novo Regimento Interno da Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria (IS-UFSM), Subunidade Administrativa, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-PRE), da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Regimento Interno da Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria (IS-UFSM)
• RESOLUÇÃO N. 016/2020: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
• ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 016/2020: Organograma da Pró-Reitoria de Extensão. (Alterado pelo Decreto N. 9.725/2019)

• RESOLUÇÃO N. 027/2016: Aprova a Criação da Incubadora Social – IS-UFSM da Universidade Federal de Santa Maria e Institui o seu Regimento Interno. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• Regimento Interno da Incubadora Social – IS-UFSM  (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/2010: Aprova a Criação da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural e a Alteração do Nome da Coordenadoria de Ações Regionais para Coordenadoria de Ações Regionais e Inovação, como Início do Processo de Implementação Progressiva de uma nova estrutura organizacional para a Pró-Reitoria de Extensão da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1996: Atribui a Responsabilidade pela Comercialização da Logomarca da UFSM no Núcleo de Integração e  Desenvolvimento – NID da Pró-Reitoria de Extensão. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1993: Cria o Comitê de Energia para promover e incentivar pesquisas e experimentações que envolvam diferentes unidades da Universidade, evitando duplicações e facilitando a integração de esforços. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1993: Cria o Comitê de Estudos Latino-Americanos – Vincular o Comitê ao Núcleo de  Integração e Desenvolvimento NID-PRE. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1992: Instituir, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Comitês Técnico-Científicos, vinculados ao Núcleo de Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Extensão, abrangendo os níveis Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1983: Vincula o Núcleo de Treinamento Agrícola de Jaguari (RS) à Pró-reitoria de Extensão. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 116/1981: Cria, junto a Pró-reitoria de extensão, o setor de empregos e oportunidades profissionais. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 172/2024: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação LATO SENSU da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• ANEXO I da Resolução UFSM N. 172/2024: Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 104/2022: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) vinculada à “Universidade Federal de Santa Maria”, suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 104/2022 – ANEXO I: Organograma da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP)

• RESOLUÇÃO N. 012/2020: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação Científica (COMIC), vinculado a Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 010/2020: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento – COMIT, vinculado a “Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade”. (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 028/2019: Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 024/2016: Aprova a Alteração no Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais – CEUA da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução N. 020/2019) (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais – CEUA. (Alterada pela Resolução N. 020/2019) (Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 024/2014: Aprova o Regulamento do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. (Alterada pela Resolução N. 028/2019) (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• Regulamento do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. (Alterado pela Resolução N. 028/2019) (Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 007/2013: Aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria – CIBio/UFSM. (Alterada pela Resolução N. 020/2019) (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterado pela Resolução N. 020/2019) (Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 011/2012:  Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, no Âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP (Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 010/2011: Altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal – CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal – CEUA, Aprova seu Regimento Interno e Revoga a Resolução N. 009/10. (Alterada pela Resolução N. 020/2019) (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
• RESOLUÇÃO N. 009/2010: Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal – CIETEA. (Revogada pela Resolução N. 010/2011 )
• RESOLUÇÃO N. 002/2009: Reestrutura a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resoluções N. 019/2009; N. 018/2012; N. 030/2015; N. 028/2019; N. 010/2020; N. 012/2020; e, Regulamentada pelas Resoluções N. 010/2011; N. 011/2012; N. 007/2013; N. 024/2014; e, N. 024/2016) (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• Regimento Interno do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal – CIETEA (Revogada pela Resolução N. 010/2011)
• RESOLUÇÃO N. 019/2007: Transfere o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa para a Estrutura Organizacional do Gabinete do Reitor, dá nova regulamentação à estrutura e funcionamento da subunidade e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N.  001/2015)
• RESOLUÇÃO N. 005/2005: Altera a Denominação do Núcleo de Propriedade Intelectual-NPI da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa para Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia-NIT, Expede Nova Regulamentação e Revoga a Resolução N.010/01. (Revogada pelas Resoluções N. 019/2007 e N. 001/2015)
• RESOLUÇÃO N. 010/2001: Implanta, no Âmbito da UFSM, o Núcleo de Propriedade Intelectual e Dispõe sobre sua Estrutura e Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 005/2005)

• RESOLUÇÃO 163/2024: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 082/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Câmara de Licenciaturas da UFSM, vinculado à Pró- Reitoria de Graduação, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 041/2021: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 041/2021 – ANEXO I: Organograma da Pró-Reitoria de Graduação
• RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
• RESOLUÇÃO N. 035/2016: Aprova o Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO UFSM N. 037/2021: Formaliza as Coordenadorias da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria, definindo suas competências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 004/2018: Institui o Colegiado de Representação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na UFSM vinculado à PROGRAD. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 031/2017: Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Resolução N. 014/11. (Revogada pela Resolução N. 043/2019)
• RESOLUÇÃO N. 014/2011: Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no Âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e Estabelece suas Normas de Funcionamento. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 031/2017)
• RESOLUÇÃO N. 020/2008: Cria a Coordenadoria de Educação a Distância na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM, Aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 037/2019)
• Regimento Interno da Coordenadoria de Educação a Distância. (Revogada pela Resolução N. 037/2019)
• RESOLUÇÃO N. 021/2011: Cria, na Estrutura Organizacional do Gabinete do Reitor, o Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE, Aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 041/2021)
  
• Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia Educacional (Revogado pela Resolução N. 041/2021)
• RESOLUÇÃO N. 010/1999: Cria o Fórum de Licenciaturas na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 082/2022)

• RESOLUÇÃO N. 008/2001: Extingue a Assistência Jurídica da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 028/1996: Reestrutura o Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria em Pró-Reitoria de Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 029/2012)
• RESOLUÇÃO N. 019/1982: Cria o Serviço de Perícia-Médica e fixa normas para a concessão de licenças e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 003/2009: Cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional – COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento.
• RESOLUÇÃO N. 021/1998: Transforma a Secretaria de Projetos e Convênios- SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios e institui a Função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento.

• RESOLUÇÃO N. 013/1998: Transfere a Coordenadoria de Planejamento Físico – Coplafi da Pró-Reitoria de Planejamento para a Prefeitura da Cidade Universitária e Estabelece para esta uma Nova Estrutura. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/1995: Atribui competências à Coordenadoria de Planejamento Físico (COPLAFI) da Pró-Reitoria de Planejamento e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 001/2009: Transforma a Prefeitura da Cidade Universitária em Pró-Reitoria de Infraestrutura e dá outras providências. (Alterada pela Resoluções N. 026/2010; N. 012/2013)

• RESOLUÇÃO N. 009/1999: Altera a Categoria da Prefeitura de Órgão Executivo da Administração Superior para Órgão de Direção e Assessoria Diretamente Subordinada ao Reitor e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 006/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)” vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) órgão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 099/2022).
• RESOLUÇÃO N. 011/2000: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração, o Núcleo de Administração Financeira, Diretamente Subordinado à Coordenadoria Administrativa.

• RESOLUÇÃO N. 149/2023: Altera a Resolução UFSM n° 023/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho
  do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
  PRAE na estrutura organizacional da Universidade
  Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 046/2011: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)

• PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

• RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: Aprova o Regimento Interno do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023 – ANEXO I: REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022: Estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, extingue a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022 – ANEXO I: Organograma da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA).

• RESOLUÇÃO N. 026/1999: Cria, Como Parte Integrante da Estrutura da Imprensa Universitária, o Setor de Almoxarifado.

• RESOLUÇÃO N. 117/1981: Acrescenta à Divisão de Imprensa do departamento de Divulgação a função editorial. (Alterada pelas Resoluções N. 016/1982 e N. 025/1987 e Revogada pelas Resoluções N. 012/1991 e N. 011/1994)

• RESOLUÇÃO N. 014/2014: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Função de Assistente do Restaurante Universitário e dá outras providências
• RESOLUÇÃO N. 013/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus – Refeitório II, o Setor de Cozinha – Refeitório II e dá outras providências. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
• RESOLUÇÃO N. 016/2009: Cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 001/1984: Cria, como Órgão Suplementar da Reitoria, os Restaurantes Universitários e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO UFSM N. 049/2021: Aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado “Conselho Editorial da Editora da UFSM” (COEDITUFSM), vinculado à “Editora da UFSM”, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 019/2018: Altera os artigos 6º, 7º e 9º do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria, Órgão Suplementar Central de natureza técnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial.
• Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 011/1994: Institui a Editora da Universidade Federal de Santa Maria, como Órgão Suplementar Central.

• RESOLUÇÃO N. 012/1991: Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Editora, Constituindo-a Órgão Suplementar da Reitoria. (Revogada pela Resolução N. 011/1994)

• RESOLUÇÃO N. 005/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM)” vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 014/1994: Altera a Denominação do Núcleo de Processamento de Dados – NPD para Centro de Processamento de Dados – CPD.

• RESOLUÇÃO N. 014/1998: Transforma a Secretaria de Apoio Administrativo da Procuradoria Jurídica em Seção Administrativa.
• RESOLUÇÃO N. 009/1997: Autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona.

• RESOLUÇÃO N. 016/1998: Institui a Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, Absorvendo a Infra-Estrutura da Rádio Universidade e da  Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor. (Alterada pela Resolução N. 033/2011)

• RESOLUÇÃO N. 010/2009: Cria a Coordenação de Licitações e o Núcleo de Pregões na Estrutura Organizacional do Departamento de Material e  Patrimônio da UFSM e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 009/2006: Cria,  no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – SICAF, revoga a resolução 08/06 e dá outras providências (Alterada pela Resolução N. 020/2019)

• RESOLUÇÃO N. 008/2006:  Cria, no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – SICAF e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N.  009/2006)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022: Estabelece a estrutura organizacional do “Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)”, como Órgão Suplementar vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, alterando o Regimento Interno da AGITTEC, o Regimento Geral da UFSM e revogando a Resolução UFSM N. 002/2020.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022 – ANEXO I: Organograma do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022 – ANEXO II: Mapa de Situação
• RESOLUÇÃO N. 013/2018: Aprova a criação da Incubadora Tecnológica de Santa Maria – ITSM da Universidade Federal de Santa Maria e institui seu Regimento Interno. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
• Regimento Interno da Incubadora Tecnológica de Santa Maria – ITSM da Universidade Federal de Santa Maria (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
• RESOLUÇÃO N. 006/2018: Aprova alterações no Regimento Interno da Pulsar – Incubadora da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno da Pulsar – Incubadora da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 024/2015: Aprova a Criação da Incubadora de Empresas Pulsar e Institui seu Regimento Interno. (Alterado pelas Resoluções   N. 024/2017  e N. 006/2018)
• Regimento Interno da Incubadora de Empresas Pulsar. (Alterado pelas Resoluções   N. 024/2017  e N. 006/2018 – Anexo)

• RESOLUÇÃO N. 002/2020:  Aprova a criação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM), vinculado à estrutura organizacional da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC). Revogada pela Resolução UFSM N. 078/2022)
• RESOLUÇÃO N. 002/2020 – ANEXO I: Mapa de Situação (Revogada  pela Resolução UFSM N. 078/2022)
• RESOLUÇÃO N. 016/2015: Institui o Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.(Alterada pelas Resoluções N. 023/2017; N. 013/2019 e N. 078/2022) (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019 e Revogada pela Resolução UFSM N. 111/2022)
• Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia. (Alterado pelas Resoluções N. 023/2017  e N. 013/2019) (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019 e Revogada pela Resolução UFSM N. 111/2022)
• RESOLUÇÃO N. 001/2015: Aprova a Criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 009/2008: Aprova a Reestruturação e o Regimento Interno do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 001/2015)

• RESOLUÇÃO N. 014/2010: Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno da Ouvidoria da UFSM
• RESOLUÇÃO N. 029/2008: Institui a Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.
• DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS (DCF)

• RESOLUÇÃO N. 009/2009: Cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de  Contabilidade e  Finanças da UFSM e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO N. 022/2009: Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 091/2022: Altera o art. 27, o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Resolução N. 040, de 1º de fevereiro de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 040/2021: Aprova o novo Regimento Interno da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução N. 091/2022)
• Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSM (Alterado pela Resolução 091/2022)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 039/2021: Estabelece a nova estrutura organizacional da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, seu Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (GES-Qualidade) e altera o Regimento Geral da UFSM.

• RESOLUÇÃO N. 003/2016: Altera a Resolução N. 008/2011, que Criou a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da UFSM e Aprova seu Regimento Interno, criando o parágrafo único do Artigo 2 do Regimento Interno da Auditoria. (Revogada pela Resolução N. 039/2021)
  
• RESOLUÇÃO N. 008/2011: Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno. (Alterada pela RESOLUÇÃO N. 003/2016) (Revogada pela Resolução N. 039/2021)
• Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSM (Alterado pela Resolução N. 003/2016) (Revogada pela Resolução N. 039/2021)
• RESOLUÇÃO N. 008/2010: Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno. (Revogada pela Resolução N. 039/2021)
  
• Regimento Interno da Auditoria Interna. (Revogada pela Resolução N. 039/2021)

• RESOLUÇÃO N. 030/2011: Cria, na Estrutura Organizacional da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, o Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC, Aprova seu Regimento Interno e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• Regimento Interno do Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC (Revogado pela Resolução UFSM N. 100/2022)

• RESOLUÇÃO N. 043/2011: Aprova a Criação do Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, na Estrutura Organizacional da Reitoria, e seu Regimento Interno (Revogada pela Resolução N. 044/2021)
  
• Regimento Interno do Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM (Revogado pela Resolução N. 044/2021)
  

• RESOLUÇÃO N. 001/2016: Aprova a Reestruturação da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA da UFSM, e Institui seu Regimento Interno.
• Regimento Interno da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA da UFSM.

• RESOLUÇÃO N. 030/2017: Aprova a alteração do Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Órgão Executivo da Administração Superior. (Revogada pela Resolução N. 055/2021)
• Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 55/2021)
• RESOLUÇÃO N. 019/2016: Aprova a Criação da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM como Órgão Executivo da  Administração Superior diretamente subordinada ao Gabinete do Reitor e Institui seu Regulamento Interno. (Revogada pela Resolução N. 041/2021)
  
• Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM (Revogado pela Resolução N. 041/2021)
  

• RESOLUÇÃO N. 015/2017: Aprova a criação do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão – UFSM/Silveira Martins e institui seu Regimento Interno.
• Regimento Interno do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão – UFSM/SILVEIRA MARTINS

• RESOLUÇÃO N. 009/2017: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 002/2002: Concede Função Gratificada – Código FG7 à Secretaria da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 015/1998: Altera o Nível da Função Gratificada da Secretaria de Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)

• RESOLUÇÃO N. 019/2017: Aprova a criação da Coordenadoria de Cultura e Eventos da UFSM, institui o Regulamento Interno do Centro de Convenções e atualiza o Regulamento Interno do Centro de Eventos. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• Regulamento Interno do Centro de Convenções  (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• Regulamento Interno do Centro de Eventos (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/2016: Aprova o Regulamento para Utilização do Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 019/2017)
• Regulamento para Utilização do Centro de Eventos da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 019/2017)
• RESOLUÇÃO N. 028/2010: Aprova o Regulamento para Utilização do Centro de Eventos da Universidade Federal de  Santa Maria. (Complementada pela Resolução N. 028/2013 e Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• Regulamento para Utilização do Centro de Eventos (Complementada pela Resolução N. 028/2013 e Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/2005: Reintegra o Centro de Eventos à Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 007/1996: Alterna a Denominação do Parque de Exposições para Centro de Eventos da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 016/2020)
• RESOLUÇÃO N. 006/2006: Cria  o Centro de Tecnologia de Alegrete, o Centro de Ciências Rurais de São Gabriel, o Centro de Ciências Sociais de São Borja, o Centro de Ciências Agrárias de Itaqui e o Centro de Ciências da Saúde de Uruguaiana que, temporariamente, farão parte da estrutura organizacional da UFSM até que seja criada a Universidade Federal do Pampa. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 024/1998: Cria a Comissão de Verificação de Dados do Sistema de Informações da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 023/1998: Cria a Comissão de Verificação de Dados do Sistema de Informações da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 024/1998)
• RESOLUÇÃO N. 006/1996: Cria no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Arte Pública no Campus-CPAC, Subordinada ao Gabinete do Reitor.  (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 012/1990: Localizar o IPREMEC – Instituto de Preservação da Memória Cultural, no 2º Pavimento Edifício da Administração Central, Sala de Exposições Hélio Homeros Bernardi. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/1990: Desativa a Assessoria de Informática e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 002/1984: Cria o Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa Maria e região. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)Aprova
  o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal
  de Santa Maria (UFSM).

• RESOLUÇÃO N. 046/2016: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO N. 030/2016: Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/2016: Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/2014: Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/2012: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2012-2013, da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/2011: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Alterado pelas Resoluções N. 008/2014; N. 004/2016; e, N. 030/2016; e, Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 023/2010: Aprova o Plano de Gestão 2010-2013 da Universidade Federal de  Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/2008: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2006/2010 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 144/2023: Estabelece a Política Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 068/2021: Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 064/2021: Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 044/2021: Aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-AGITTEC).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 043/2021: Aprova a Política Cultural de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 034/2020: Aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 015/2020: Aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado “Comitê de Governança, Riscos e Controles” (CGRC) vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 018/2018: Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 017/2018: Institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria
• Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria
• RESOLUÇÃO N. 005/2018: Aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regulamento da Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 022/2016: Institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no Âmbito da UFSM.
• Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual

• RESOLUÇÃO N. 018/2017: Aprova o Regulamento da Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 015/2020)
• Regulamento da Política de Gestão de Riscos. (Revogada pela Resolução N. 015/2020)

• RESOLUÇÃO N. 160/2024: Institui a categoria de Estudante Especial de Graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução n° 013/1999 e o §1° do art. 4° da Resolução n° 025/1990. (Alterada pela Resolução UFSM N. 176/2024)
• RESOLUÇÃO N. 067/2021: Aprova a regulamentação da Comissão Própria de Avaliação, das Comissões Setoriais de Avaliação e dos processos relacionados a avaliação interna da instituição no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 012/2015:  Dispõe sobre a Institucionalização do Guia do Estudante da UFSM em Caráter Normativo.
• RESOLUÇÃO N. 023/1999: Estabelece Nova Sistemática para Avaliação Discente na UFSM, Revoga a Resolução N. 009/91, e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO N. 047/2016: Altera o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga Resolução n. 009/2015.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 067/2021)
• Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogado pela Resolução UFSM N. 067/2021)
• RESOLUÇÃO N. 009/2015: Institui o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela  Resolução N. 047/2016)
• Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 047/2016)
• RESOLUÇÃO N. 008/2004: Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Estrutura e o Funcionamento da Comissão Própria de Avaliação-CPA de que Trata o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 009/2015)
• RESOLUÇÃO N. 024/1993: Dispõe sobre as diretrizes da Avaliação Institucional na UFSM. (Revogada  pela Resolução UFSM N. 100/2022)
• RESOLUÇÃO N. 016/1991: Dispõe sobre a Avaliação Discente de que trata o Art. 14 da Resolução nº 004/90, relativa ao primeiro semestre Letivo de 1991.  (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/1991: Dispõe sobre a Avaliação Discente de que trata o Art. 14 da Resolução nº 004/90, relativa ao primeiro semestre Letivo de 1991. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 094/1981: Define a competência para a expedição de carteiras estudantis. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/1969: Determina a suspensão de eleições dos diretórios acadêmicos. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO N. 014/2020: Estabelece regras e procedimentos para atividades com produtos controlados pelo Exército e/ou pela Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 007/2001: Cria no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Comissões Internas de Redução de Consumo de Energia Elétrica – CIRCs e Disciplina o seu Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 019/1999: Designa Comissão para Acompanhar, Avaliar, Propor Medidas e Fiscalizar Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos de Saúde Produzidos pela Universidade. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 018/1995: Dispõe sobre a Adoção de Normas de Controle e Fiscalização sobre o Uso de Produtos na UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 014/2020)
• RESOLUÇÃO N. 102/1981: Institui no âmbito da UFSM o programa de desenvolvimento de fontes alternativas de energia. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)

• RESOLUÇÃO N. 017/2012: Adia o Início do Segundo Semestre Letivo de 2012 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2001: Disciplina o Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas da UFSM, Referentes ao 2º Semestre Letivo do Ano de 2001. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1996: Regulamenta a Reformulação do Calendário Escolar/96 da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 023/1995: Estabelece Alterações no Calendário Escolar/95 UFSM, Tendo em Vista a Oficialização do Feriado Municipal de 08 de Dezembro. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 032/1994: Define as Datas de Matrícula para o Primeiro Semestre de 1995. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 010/1993: Suspende Vigência da Resolução 009/93. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 009/1993: Suspende Atividades Previstas no Calendário Escolar/93 – UFSM. (Suspensa pela Resolução N. 010/1993 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 011/1991: Suspende Atividades Previstas Calendário Escolar/91 – UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 027/1978: Dispõe sobre a oferta de disciplinas para o 1º semestre de 1979. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• RESOLUÇÃO N. 015/1982: Institui, na UFSM, o Programa de Racionalização Administrativa, estabelece diretrizes para o seu desenvolvimento e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO N. 037/2011: Atribuir procedimentos administrativos complementares ao CPD, ao DEMAPA, ao DERCA à PROPLAN, e à PRRH, em razão de alterações ocorridas na estrutura organizacional da UDESSM, por meio de seu Regimento Interno aprovado pela Res. n. 035/2011. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/2009: Atribuir Procedimentos Administrativos Complementares ao DEMAPA, à PROPLAN e à PRRH, em Razão de Alterações Ocorridas nas Estruturas Organizacionais de Unidades e Subunidades Previstas nas Resoluções N. 04/09, N. 09/09 e N. 10/09 (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 005/1992: Programa Seminário sobre o tema “O Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia Universitária”. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 027/1987: Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 119/1981: Revoga a licitação constante do processo nº 020248/80-UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 086/1980: Designa comissão para realizar estudos e propor medidas sobre necessidades de serviços. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)

• RESOLUÇÃO N. 049/2011: Decreta Luto Oficial na Universidade Federal de Santa Maria em Razão do Falecimento do Técnico-Administrativo em  Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 001/2007:  Decreta Luto Oficial na Universidade Federal de Santa Maria em Razão do Falecimento do Prof. Fugued Calil. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 003/1998: Declara Luto Oficial na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• • RESOLUÇÃO N. 042/2011: Regulamenta a concessão da Medalha do Cinquentenário da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM, de que trata a Resolução N. 040/2010, cria novas categorias de distinção e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 040/2010: Institui e Regulamenta a Concessão da Medalha do Cinquentenário da Universidade Federal de  Santa Maria – UFSM, e dá outras Providências. (Complementada pela Resolução N. 042/2011 e Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 021/1996: Aprova a Emissão de Certificado aos Participantes do Programa Intercampus. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1990: Institui o Prêmio Nacional KIKI de Preservação Cultural. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 020/1985: Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • RESOLUÇÃO N. 001/1969A: Institui o certificado de participação no estágio do Campus Avançado de Roraima. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • RESOLUÇÃO N. 002/1968: Institui a Comenda do Mérito Universitário e a Medalha do Mérito Universitário. (Complementada pela Resolução N. 020/1985 e Revogada pela Resolução N. 028/2020)

Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.

• RESOLUÇÃO N. 016/2018: Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno do Conselho de Curadores
• RESOLUÇÃO N. 036/2017: Aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 002/2016: Aprova as Alterações no Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Resoluções N. 023/2016; N. 037/2016; e, N. 016/2017)
• Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Resoluções N. 023/2016; N. 037/2016; e, N. 016/2017)

• RESOLUÇÃO N. 021/2012: Aprova Alterações no Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria  (Revogada pela Resolução N. 016/2018)
• RESOLUÇÃO N. 040/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Curadores, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Revogada pela Resolução N. 016/2018)
• RESOLUÇÃO N. 039/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  (Revogada pela Resolução N. 002/2016)
• RESOLUÇÃO N. 038/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho Universitário, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Revogada pela Resolução N.  036/2017)
• RESOLUÇÃO N. 013/2005: Ratifica a Unificação do Processo Eletivo dos Representantes dos Servidores nos Conselhos Superiores e  Dispõe sobre o Início de seus Mandatos. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2002: Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prorroga o tempo de duração dos mandatos atuais dessas categorias no Conselho Universitário e unifica o processo eletivo dos representantes dessas categorias para os três Conselhos Superiores da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 013/2002: Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Docentes de Ensino Superior e Ensino Médio e Tecnológico, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prorroga o tempo de duração dos mandatos atuais dessas categorias no Conselho Universitário e unifica o processo eletivo dos representantes dessas categorias para os três Conselhos Superiores da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018A/1990: Altera a composição do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, admitindo a representação docente do Ensino de 2º Grau. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 023/1987: Extingue a Comissão Institucional de Lotação de Disciplinas (CILD). (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 095/1981: Estabelece procedimentos para tramitação de processos no CEPE. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 032/1978: Constitui o Conselho de Curadores. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 025/1978: Constitui o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
• RESOLUÇÃO N. 018/1978: Baixa normas destinadas a orientar as eleições dos Representantes e Suplentes das Classes Docentes da Carreira do Magistério Superior, junto ao Conselho Universitário e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (Revogada pela Resolução N. 022/2020)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 180/2024: Altera a nomenclatura e a conformação das coordenações dos cursos de Letras, licenciatura e bacharelado, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 165/2024: Aprova a criação Curso de Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de
  licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 150/2023: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO N. 150/2023 – ANEXO I: ORGANOGRAMA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS (CAL).
• RESOLUÇÃO N. 035/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 014/1978: Estruturação do Centro de Artes e Letras. (Alterada pelas Resoluções N. 072/1979; N. 054/1989; N. 006/1992; N. 007/1995; N. 009/1996; N. 012/1998; N. 006/2004; N. 003/2010; N. 019/2010; N. 022/2010; N. 013/2012; N. 028/2012; N. 019/2013; N. 025/2015; N. 015/2018; N. 023/2018; N. 025/2019; e, N. 029/2020) (Regulamentada pela Resolução N. 006/2002)  (Revogada pela Resolução N. 150/2023)

• RESOLUÇÃO N. 035/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino e Pesquisa (ComEP-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 018/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS)” vinculado ao Colegiado do Curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 034/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 008/1978: Estruturação do Centro de Ciências da Saúde. (Alterada pelas Resoluções N. 020/1984; N. 008/1985; N. 006/1992; N. 022/1996;N. 005/1997; N. 007/2005; N. 009/2005; N. 010/2005; N. 035/2010; N. 011/2011; N. 041/2011; N. 005/2013; N. 029/2013; N. 031/2013; N. 003/2015; N. 006/2015; N. 025/2015; N. 005/2017; N. 029/2017; N. 046/2019; N. 047/2019; N. 018/2020; N. 029/2020; e N. 035/2020) (Regulamentada pela Resolução N. 028/2018: Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria – CCS/UFSM.) (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
• RESOLUÇÃO N. 021/2008: Extingue o Curso de Especialização em Fonoaudiologia da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da  Saúde da Universidade Federal de Santa Maria.  (Revogada pela Resolução n. 076/2022)

• RESOLUÇÃO N.155/2024: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria e altera a Resolução UFSM N. 095/2022.
• ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 155/2024 – Regimento do CCNE
• ANEXO I do Regimento do CCNE – Quadro Demonstrativo
• RESOLUÇÃO N. 154/2024: Altera a denominação do Curso de Estatística – Noturno, vinculado ao Centro de Ciências Naturais e
  Exatas (CCNE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 109/2022: Aprova o plano acadêmico da “Oxida Júnior” vinculada aos Cursos de Química Industrial e Química Bacharelado (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 095/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.(Alterada pela Resolução UFSM n.155/2024)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 095/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE)
• RESOLUÇÃO N. 086/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Sigma Jr. Consultoria Estatística vinculada ao Curso de Bacharelado em Estatística da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 001/2012: Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica, do Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE, da Universidade Federal de Santa Maria
• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica (2012)
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 087/2022; N. 094/2022; e N. 095/2022)
• RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 095/2022)
• RESOLUÇÃO N. 011/1978: Estruturação do Centro de Ciências Naturais e Exatas. (Alterada pelas Resoluções N. 053/1979; N. 006/1992; N. 006/2003; N. 004/2005; N. 013/2011; N. 020/2011; N. 007/2012; N. 026/2012; N. 003/2013; N. 017/2013; N. 020/2013; N. 034/2013; N. 021/2014; N. 002/2015; N. 008/2015; N. 025/2015 com alterações produzidas pela Resolução N. 013/2016; N. 010/2017; e, N. 038/2019; e N. 029/2020) e (Regulamentada pela Resolução N. 026/2017)
• Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria. 

• RESOLUÇÃO UFSM N. 131/2023: Aprova o plano acadêmico da “Empresa Junior: TechVet”, vinculada ao Curso de Medicina Veterinária e Zootecnia do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 105/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais (CCR) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 105/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Rurais.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 096/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Floresta Júnior” vinculada ao Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 002/2017: Aprova a  transferência  do  Curso  de Especialização  em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM N. 105/2022)
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM N. 105/2022).

• RESOLUÇÃO N. 037/2013: Cancela o Curso de Mestrado Acadêmico em Geomática, do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 076/2022)
• RESOLUÇÃO N. 022/2013: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 029/2011: Aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 012/2010: Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária. (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 023/2009: Altera o Art. 100 do Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais. (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)
• RESOLUÇÃO N. 009/1978: Estruturação do Centro de Ciências Rurais. (Alterada pelas Resoluções N. 009/1983; N. 006/1992; N. 032/2011; N. 025/2015; N. 013/2017; e, N. 032/2019; e, N. 029/2020) (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019) (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 168/2024: Aprova a criação do Curso de Gestão de Organizações Públicas em nível de doutorado profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas (PPGOP), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 107/2022: Aprova o plano acadêmico da “Caduceu Júnior” vinculada ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 087/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 087/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Sociais e Humanas
• RESOLUÇÃO UFSM N. 090/2022: Aprova o plano acadêmico da “Nuvem Jr.” vinculada ao Curso de Comunicação Social – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 085/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “F5 Junior – Consultoria Internacional” vinculada ao Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 065/2021: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Objetiva Júnior vinculada ao curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 008/2020: Aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 008/2020 – ANEXO
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 087/2022; N. 094/2022; e N. 095/2022)

• RESOLUÇÃO N. 004/2012: Aprova a Alteração do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 022/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do CCSH da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 087/2022)
• RESOLUÇÃO N. 027/2010: Aprova a Criação do Curso de Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas e seu Regulamento Interno. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 001/1997: Declara Encerrada a Experiência de Reestruturação do CCSH e Revoga a Resolução 017/96, de 28/06/96. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 017/1996: Estende, sem Prorrogação, até 31 de Dezembro/1996, a Experiência da Reestruturação do Centro de Ciências Sociais e Humanas e Revoga a Resolução Nº 031/94, de 29/11/94. (Revogada pela Resolução N. 001/1997)
• RESOLUÇÃO N. 018/1994: Dispõe sobre a Reformulação do Horário dos Cursos Noturnos do Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 031/1994: Prorroga a Experiência da Reestruturação do Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Revogada pela Resolução N. 017/1996)
• RESOLUÇÃO N. 010/1994: Prorroga a Experiência da Reestruturação do Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Revogada pela Resolução N. 031/1994)
• RESOLUÇÃO N. 051/1989: Autoriza implantar, experimentalmente, uma nova estrutura básica no Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Atualizada pelas Resoluções N. 013/1993 e N. 020/1993) (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/1978: Estruturação do Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Alterada pelas Resoluções N. 010/1984; N. 019/1984; N. 017/1985; N. 019/1985; N. 009/1986; N. 027/1996; N. 007/2002; N. 011/2002; N. 005/2004; N. 004/2010; N. 027/2010; N. 031/2010; N. 002/2011; N. 005/2011; N. 002/2012; N. 027/2012; N. 014/2013; N. 021/2013; N. 025/2015; N. 016/2016; N. 020/2016; N. 043/2016; N. 020/2017; N. 009/2018; N. 010/2018; N. 012/2018; N. 021/2018; N. 022/2018; N. 025/2018; N. 030/2018; N. 004/2019; N. 009/2019;  N. 023/2020 ; e, N. 029/2020) (Revogada pela Resolução UFSM N. 087/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 167/2024: Aprova a criação do Curso de Ensino de História em Rede Nacional em nível de doutorado  profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ensino de História, Oferecido em Rede Nacional (ProfHistória) do Centro de  Educação (CE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 166/2024: Aprova a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 019/2020: Aprova a recriação das Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação, vinculadas à subunidade responsável pelas Revistas Científicas do Centro de Educação da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 044/2011: Aprova a Criação, na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, com a Supervisão Administrativa da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e com Vinculação Pedagógica ao Centro de Educação.
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 013/1978: Estruturação do Centro de Educação. (Alterada pelas Resoluções N. 103/1981; N. 007/1985; N. 001/1998; N. 026/2011; N. 002/2013; N. 024/2013; N. 004/2015; N. 025/2015; N. 015/2016; N. 026/2016; N. 003/2017; N. 041/2019; N. 044/2019; e, N. 029/2020 e Regulamentada pela Resolução N. 010/2002.)

• RESOLUÇÃO N. 018/2016: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 004/2015: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Gestão Educacional, em Nível de  Mestrado Profissional na Estrutura Organizacional do Centro de Educação (CE), desta Universidade e seu regulamento. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 025/2011: Aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 012/2002: Extingue o Núcleo de Educação Infantil Ipê Amarelo da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Transfere a sua Infraestrutura para o Centro de Educação. (Revogada  pela Resolução UFSM N. 100/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 093/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 093/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD)
• RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM. (Alterada pela Resolução N. 093/2013)
• RESOLUÇÃO N. 010/1978: Estruturação do Centro de Educação Física e Desportos. (Alterada pelas Resoluções N. 006/1992; N. 003/2012; N. 022/2012; N. 001/2014;  N. 025/2015; e, N. 029/2020) (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019) (Revogada pela Resolução N. 093/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 179/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N.177/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa UFSM N.89/2024)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 159/2024: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Renove Júnior Soluções Ambientais” vinculada aos cursos de Engenharia Química e Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLULÇÃO UFSM N. 147/2023: Altera a denominação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 130/2023: Aprova o plano acadêmico da “BASE JR.” vinculada aos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 126/2023: Aprova o plano acadêmico da “ITEP JR. Inovações Tecnológicas em Engenharia de Processos Junior da Universidade Federal de Santa Maria” vinculada ao Curso de Engenharia de Produção” do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 094/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 094/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Tecnologia (CT)
• RESOLUÇÃO N. 084/2020: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Acústica Jr. vinculada ao curso de Engenharia Acústica da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 026/2020: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior AUTOMATIZA JR vinculada ao curso de Engenharia e Controle de Automação do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 013/2020: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MOTORA EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA vinculada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 087/2022; N. 094/2022; e N. 095/2022)

• RESOLUÇÃO N. 024/2011: Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 023/2011: Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 030/2010:  Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de  Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023)
• RESOLUÇÃO N. 012/1995: Altera a Denominação do Núcleo de Estudos e Pequisas Aeroespaciais -NEPAE para Laboratórios de Ciências Espaciais de Santa Maria LACESM. (Revogada pela Resolução N. 094/2022)
• RESOLUÇÃO N. 007/1978: Estruturação do Centro de Tecnologia.(Alterada pelas Resoluções N. 009/1983; N. 011/1983; N. 009/1985; N. 006/1992; N. 011/1995; N. 003/2001; N. 004/2001; N. 007/2007; N. 012/2009; N. 008/2012; N. 006/2013; N. 004/2014; N. 010/2014; N. 011/2014; N. 025/2015; N. 028/2015; N. 014/2016; N. 008/2017; N. 011/2017; N. 017/2017; N. 027/2017; N. 032/2017; Apostila Resolução N. 032/2017; N. 024/2018; N. 001/2019; N. 002/2019; N. 026/2019; N. 027/2019; N. 011/2020; e, N. 029/2020 e Regulamentada pelas Resoluções N. 030/2010; N. 023/2011; N. 024/2011; e, N. 034/2017) (Revogada pela Resolução N. 094/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 141/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Agrimensura e extinção do Curso Técnico em Geoprocessamento na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
• RESOLUÇÃO UFSM N° 138/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Informática para Internet na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 115/2023: Aprova os desmembramentos de Coordenações de Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 102/2022: Aprova a criação do Curso Técnico em Comércio na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM N. 071/2021.
  

• RESOLUÇÃO UFSM N. 108/2022: Desmembra a Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão do Curso Técnico em Agricultura no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 071/2021: Aprova a consolidação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 066/2021: Aprova a criação do Curso PROEJA-FIC-EJA-ENSINO MÉDIO na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 001/2017: Aprova o Regimento Interno do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Resoluções  N. 031/2019; N. 045/2019; e  N. 017/2020)
• Regimento Interno do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.  (Alterado pelas Resoluções  N. 031/2019; N. 045/2019; e  N. 017/2020)
• RESOLUÇÃO N. 015/2013: Aprova as Alterações Propostas para a Estrutura  Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 012/2012: Cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos – GAP e extingue o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – CEBTT.
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 004/2009: Aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 001/2006: Altera a Denominação do Colégio Agrícola de Santa Maria para Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 004/2020: Aprova a criação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 001/2018: Aprova a criação do Curso Técnico em Agricultura na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 006/2017: Aprova a criação do Curso Técnico em Enfermagem na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 002/2017: Aprova a  transferência  do  Curso  de Especialização  em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 045/2016: Aprova a criação do Curso Técnico em Cuidados de Idosos na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 034/2016: Aprova a criação do Curso Técnico em Alimentos na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 033/2016: Aprova  a  transferência  do  Curso  Superior de Tecnologia Ambiental da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins – UDESSM para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/2016: Aprova a Criação do Curso Técnico em Zootecnia na Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da  Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 011/2016: Aprova a Criação do Curso Técnico em Farmácia na Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da  Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 071/2021)
• RESOLUÇÃO N. 032/2010: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Agricultura de Precisão, na Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 076/2022)
• RESOLUÇÃO N. 009/1983: Desvincula a subordinação dos Colégios Agrícolas e Colégio Técnico Industrial, do Centro de Ciências Rurais e Centro de Tecnologia, respectivamente, bem como dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 094/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 169/2024: Aprova a criação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 071/2021: Aprova a consolidação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
• RESOLUÇÃO N. 030/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 029/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014.
• RESOLUÇÃO N. 010/2016: Aprova a Criação da Coordenação de Tecnologias de Ensino (CTE) na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 012/2012: Cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos – GAP e extingue o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – CEBTT.
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 004/2009: Aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 015/2007: Cria o Laboratório de Manutenção em Informática na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de  Santa Maria – CTISM.
• RESOLUÇÃO N. 002/1983: Vincula à Reitoria a execução orçamentária dos Colégios de 2º grau, das áreas Agrícola e Industrial, mantidos pelas UFSM, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 001/1967: Cria o Colégio Técnico Industrial.
• RESOLUÇÃO N. 005/2015: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em Nível de  Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 076/2022)

• RESOLUÇÃO N. 039/2016: Aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial, desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 029/2020)
• RESOLUÇÃO N. 012/2014: Cria a Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e Dispõe sobre o seu Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 009/1983: Desvincula a subordinação dos Colégios Agrícolas e Colégio Técnico Industrial, do Centro de Ciências Rurais e Centro de Tecnologia, respectivamente, bem como dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 094/2022)
• RESOLUÇÃO N. 005/1983: Institucionaliza e reestrutura o sistema de ensino de 2º grau da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada  pela Resolução UFSM N. 100/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 174/2024: Aprova a criação do Curso de Ciências de Dados e Inteligência Artificial, nível de graduação, grau de bacharelado, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
• RESOLUÇÃO N. 038/2013: Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências (Alterada pelas Resoluções N. 005/2014; N. 006/2014; N. 007/2014; N. 023/2019;  N. 024/2019 ; e, N. 029/2020) e Regulamentada pela Resolução N. 017/2015)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 164/2024: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW). 
• RESOLUÇÃO N. 162/2024: Aprova a criação do Curso de Direito, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 123/2023: Aprova o plano acadêmico da “EcoLógica Jr Consultoria Ambiental e Sanitária”, vinculada ao Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
• RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022 – ANEXO I: Organograma do Campus da UFSM em Frederico Westphalen (UFSM/FW)
• RESOLUÇÃO UFSM N. 038/2021: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior AGR Júnior Consultoria Agronômica vinculada ao curso de Agronomia do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen — UFSM/FW.
• RESOLUÇÃO N. 007/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 020/2020 e N. 029/2020)
• Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-FW. (Alterado pelas Resoluções N. 020/2020 e N. 029/2020)

• RESOLUÇÃO N. 020/2020: Aprova a criação do órgão colegiado Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) vinculada ao Conselho do Campus da estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)
• RESOLUÇÃO  N. 029/2018: Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Indígena, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), na estrutura organizacional do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2020)
• RESOLUÇÃO N. 020/2018: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental – PPGCTA e do Curso Ciência e Tecnologia Ambiental em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – FW/UFSM. (Revogada pela Resolução N. 076/2022)
• RESOLUÇÃO N. 008/2016: Institui o Campus da Universidade Federal de Santa Maria – Frederico Westphalen (UFSM – FW) na Estrutura Organizacional da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 069/2021: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Visão Júnior vinculada ao curso de Administração do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 022/2015: Aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras Providências. (Alterada pelas Resoluções N. 007/2016 e  N. 029/2020 e regulamentada pela Resolução N. 014/2019)

• RESOLUÇÃO N. 007/1997: Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.

• RESOLUÇÃO N. 035/2017: Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD/HUSM da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD/HUSM da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 015/2012:  Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD/HUSM, da UFSM (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 035/2017)
• Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD, da UFSM (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 035/2017)
• RESOLUÇÃO N. 047/2011:
  Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa
  Maria – HUSM, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 007/2011: Dispõe sobre a Criação e a Instalação do Conselho de Administração – CONAD, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 003/1994:
  Declarar que o Hospital Universitário de Santa Maria passa a
  constituir-se em órgão integrante da Administração Central da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 023/1983: Constitui o Conselho de Administração do Hospital Universitário da UFSM. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 021/1983: Modifica a representação acadêmica de que trata a resolução nº 008/83. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/1983: Modifica a representação acadêmica de que trata a resolução nº 21/82. (Alterada pela Resolução N. 021/1983 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/1982: Altera a Constituição do Conselho de Administração do Hospital Universitário da UFSM. (Alterada pela Resolução N. 008/1983 e Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 090/1980: Constitui o Conselho de Administração do Hospital Universitário – HUSM. (Revogada pelas Resoluções N. 021/1982 e N. 023/1983)
• RESOLUÇÃO N. 089/1980: Tornar públicas alterações aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário, na estrutura do Departamento de Administração Hospitalar. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)

• RESOLUÇÃO N. 014/2017: Aprova a extinção da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins – UDESSM.
• RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 043/2016: Aprova extinção do curso de Administração Bacharelado e do Departamento Multidisciplinar UDESSM, aprova a transferência Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da UDESSM para o CCSH e a criação do Departamento de Turismo no CCSH. (Revogada pela Resolução N. 087/2022)

•  RESOLUÇÃO N. 031/2016: Autoriza o Funcionamento dos Cursos da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins – UDESSM no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 026/2013: Aprova Alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/2013: Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades – Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na Estrutura Organizacional da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM, em Silveira Martins, desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 035/2011: Aprova o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins – UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• Regimento Interno da UDESSM (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 028/2008: Cria a Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• RESOLUÇÃO N. 031/2015: Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social – Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo – Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico.
• RESOLUÇÃO N. 023/2015: Aprova a Criação do Departamento de Ciências Econômicas na Estrutura Organizacional do Centro de Educação  Superior Norte-RS/UFSM (CESNORS), Campus Palmeira das Missões e dá outras Providências.
• RESOLUÇÃO N. 022/2015: Aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras Providências.
• RESOLUÇÃO N. 015/2015: Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas – Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
• RESOLUÇÃO N. 002/2014: Aprova a Criação do Departamento de Alimentos e Nutrição na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO N. 019/2011: Altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais.
• RESOLUÇÃO N. 018/2011: Altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas.
• RESOLUÇÃO N. 009/2011: Altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011.
• RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 033/2010: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura e Ambiente, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM.

• RESOLUÇÃO N. 027/2015: Aprova a Criação do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental na Estrutura Organizacional do Centro de  Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras Providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 040/2013: Altera a Denominação do Curso de Engenharia Ambiental para Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM. (Revogada pela Resolução N. 029/2020)
• RESOLUÇÃO N. 023/2013: Aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
• RESOLUÇÃO N. 015/2011: Cria, na Estrutura Organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 004/2011: Altera a denominação Curso de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde.(Revogada pela RESOLUÇÃO N. 009/2011)
• RESOLUÇÃO N. 017/2009: Cria o Restaurante Universitário do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM- CESNORS e Dispõe sobre o seu Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 008/2009: Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte-RS-CESNORS/UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte-RS-CESNORS/UFSM. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 014/2005: Cria,  no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS/RS e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• RESOLUÇÃO N. 028/2011: Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, Vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 021/2010: Altera a Denominação do Departamento de Relações Empresariais e Estágio do Colégio Agrícola de  Frederico  Westphalen para Departamento de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)

• RESOLUÇÃO N. 003/2018: Institui o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM.
• RESOLUÇÃO N. 022/2011: Institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM.
• RESOLUÇÃO N. 006/2009: Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT) sob a Responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
• RESOLUÇÃO N. 006/1985: Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa na UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 018/1984: Estabelece normas para concessão, acompanhamento e avaliação de Bolsas de Iniciação à Pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 022/1983: Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.

• RESOLUÇÃO N. 008/2018: Implementa no âmbito da UFSM o Prêmio 40 Melhores, para apresentadores de trabalhos no Salão de lniciação Cientifica da Jornada Acadêmica lntegrada. (Revogada pela Resolução UFSM N. 118/2023)
• RESOLUÇÃO N. 040/2016: Institui a Jornada Acadêmica Integrada Jovem – JAI JOVEM, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP. (Revogada pela Resolução UFSM N. 118/2023)
• RESOLUÇÃO N. 036/2015: Institui, em Caráter Provisório, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
• RESOLUÇÃO N. 008/2005: Estabelece Normas para Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 118/2023)
• RESOLUÇÃO N. 015/2004: Estabelece Normas para a Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências.  (Revogada pela Resolução N. 008/2005)
• RESOLUÇÃO N. 019/1982A: Altera o art. 2º da Sistemática sobre o funcionamento das Comissões de Pesquisa /Centros e tramitação de Projetos de Pesquisa, aprova pela Resolução nº 10 de 14/05/82. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 010/1982: Implanta a nova sistemática sobre o funcionamento das Comissões de Pesquisa Centros e tramitação de Projetos de Pesquisa. (Alterada pela Resolução 019/1982A e Revogada pela Resolução N. 020/2019)
• RESOLUÇÃO N. 064/1979: Dispõe sobre procedimentos para racionalizar e implantar, na Universidade Federal de Santa Maria, a seguinte tramitação dos projetos de pesquisa.(Revogada pela Resolução N. 010/1982)

• RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• RESOLUÇÃO N. 029/2015: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de  Santa Maria.
• Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da UFSM.
• RESOLUÇÃO N. 033/2013: Aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria.
• RESOLUÇÃO N. 020/2012: Aprova o Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Maria.
• Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Maria.

• RESOLUÇÃO N. 003/2014: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2015)
• Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2015)
• RESOLUÇÃO N. 034/2011: Altera a Resolução N. 029/2010 que Trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Maria, Revogando-a. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da UFSM (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
• RESOLUÇÃO N. 029/2010: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de  Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 034/2011 )
• Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais. (Revogada pela Resolução N. 034/2011 )
• RESOLUÇÃO N. 014/2009: Regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais.  (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)
• RESOLUÇÃO N. 011/2006: Regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais. (Revogada pela Resolução N.  014/2009)
• RESOLUÇÃO N. 012/2005: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2010)
• RESOLUÇÃO N. 005/2002: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 012/2005)
• Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico da UFSM (Revogada pela Resolução N. 012/2005)