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Resoluções Por Ano

  • RESOLUÇÃO UFSM N. 151/2024: Aprova a Política Museal no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e cria o órgão colegiado denominado Conselho Consultivo da Rede de Museus da UFSM (CCReM-PRE) vinculado à PróReitoria de Extensão (PRE).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 152/2024: Altera dispositivos relacionados aos cursos de pós-graduação no que concerne aos critérios de exigência e aprovação de regulamentos próprios,  no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 153/2024: Aprova a criação do Curso de Agronegócios em nível de doutorado acadêmico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Agronegócios (PPGAGR) do Campus de Palmeira das Missões (UFSM-PM) e do curso de Direito em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e altera a Resolução UFSM n° 076/2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 154/2024: Altera a denominação do Curso de Estatística – Noturno, vinculado ao Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N.155/2024: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade
    Federal de Santa Maria e altera a Resolução UFSM N.095/2022.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 155/2024 – Regimento do CCNE
  • ANEXO I do Regimento do CCNE – Quadro Demonstrativo
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 156/2024: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo 3 – Atividades científicas de pesquisa, de extensão, participação em eventos, aprovação em concursos e distinções do anexo I da Resolução N. 025, de 10 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 157/2024: Regulamenta os estágios de graduação, no âmbito da UFSM, altera o Estatuto da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 158/2024: Altera o Artigo 18, Inciso II, alínea “a” do Título III das Resoluções UFSM N. 031/2020 e N.032/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 159/2024: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Renove Júnior Soluções Ambientais” vinculada aos cursos de Engenharia Química e Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 160/2024: Institui a categoria de Estudante Especial de Graduação no âmbito da Universidade Federal de
    Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução n° 013/1999 e o §1° do art. 4° da Resolução n° 025/1990. (Alterada pela Resolução UFSM N.176/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 161/2024: Altera dispositivos referentes a instauração do regime de cotutela com titulação simultânea em 2 (dois) países, alterando a Resolução UFSM N° 139, de 29 de agosto de 2023 – Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 162/2024: Aprova a criação do Curso de Direito, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 163/2024: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 164/2024: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 165/2024: Aprova a criação do Curso de Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 166/2024: Aprova a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 167/2024: Aprova a criação do Curso de Ensino de História em Rede Nacional em nível de doutorado  profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ensino de História, Oferecido em Rede Nacional (ProfHistória) do Centro de  Educação (CE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 168/2024: Aprova a criação do Curso de Gestão de Organizações Públicas em nível de doutorado profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas (PPGOP), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 169/2024: Aprova a criação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 170/2024: Altera a resolução UFSM N. 025/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) da educação básica e de graduação, vinculado à “Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N.171/2024: Altera o art. 2° e parágrafo 4° do art. 6°, da Resolução n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o
    Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 172/2024: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal
    de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 172/2024: Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 173/2024: Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I da Resolução UFSM N. 173/2024
  • ANEXO II da Resolução UFSM N. 173/2024
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 174/2024: Aprova a criação do Curso de Ciências de Dados e Inteligência Artificial, nível de graduação, grau de bacharelado, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 175/2024: Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 176/2024: Regulamenta a concessão de auxílios financeiros para discentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 177/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa UFSM N. 89/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 178/2024:Acrescenta/altera dispositivos à Resolução UFSM n° 118, de 08 de fevereiro de 2023, referentes à normatização de Destaques Institucionais, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 179/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Vigência em 02 de dezembro de 2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 180/2024: Altera a nomenclatura e a conformação das coordenações dos cursos de Letras, licenciatura e bacharelado, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Vigência em 20 de novembro de 2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 114/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Gestor de Implantação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CGIAgODS-UFSM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 115/2023: Aprova os desmembramentos de Coordenações de Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 116/2023: Consolida a revogação expressa das Resoluções e Portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 117/2023: Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM e revoga a Resolução UFSM N. 014/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 118/2023: Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 119/2023: Aprova a criação do Curso de Nutrição, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM N. 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 120/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor do Acervo Acadêmico” (CGAA-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 121/2023: Define a Política de Segurança da Informação (PoSIN) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 122/2023: Estabelece a estrutura organizacional Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Santa Maria (CORREG-UFSM) vinculada à UFSM, suas competências e atribuições, extingue a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM. N. 122/2023 – ANEXO I: Organograma da CORREG-UFSM
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 123/2023: Aprova o plano acadêmico da “EcoLógica Jr Consultoria Ambiental e Sanitária”, vinculada ao Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 124/2023: Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 125/2023: Regulamenta as formas de ingresso aos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução Nº 13/2015 e Resolução n. 002/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 126/2023: Aprova o plano acadêmico da “ITEP JR. Inovações Tecnológicas em Engenharia de Processos Junior da Universidade Federal de Santa Maria” vinculada ao Curso de Engenharia de Produção” do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 127/2023: Altera os Artigos 5º e 21 da Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 128/2023: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo II – Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do anexo I da Resolução N. 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 129/2023: Aprova a criação dos órgãos colegiados denominados Comitê de Internacionalização (CoInter), vinculado à Secretaria de Apoio Internacional (SAI), e os Comitês Descentralizados de Internacionalização (CoDInter), vinculados às Unidades de Ensino, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 130/2023: Aprova o plano acadêmico da “BASE JR.” vinculada aos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 131/2023: Aprova o plano acadêmico da “Empresa Junior: TechVet”, vinculada ao Curso de Medicina Veterinária e Zootecnia do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 132/2023: Estabelece a sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução UFSM nº 04/2017.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 133/2023: Altera a Resolução UFSM N. 029, de 05 de dezembro de 2012, que reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, altera a sua denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 134/2023: Estabelece a organização e funcionamento do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas” (CPAC/UFSM) vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023 – ANEXO I: NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) – EXERCÍCIO DE 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: Aprova o Regimento Interno do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: ANEXO I: REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 138/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Informática para Internet na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014. (Alterada pela Resolução UFSM N.172/2024. e Resolução UFSM N.175/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO I: Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterado pela Resolução UFSM n. 161/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO II: Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 140/2023: Estabelece a Política de Acompanhamento de Egressos(as) (Volver UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 141/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Agrimensura e extinção do Curso Técnico em Geoprocessamento na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 142/2023: Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico para estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga as Resoluções UFSM n° 007/2008 e 035/2015. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 143/2023: Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 144/2023: Estabelece a Política Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 145/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais” (CGPD-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 146/2023: Aprova o plano acadêmico da “CompactJR” vinculada aos Cursos de Sistemas para Internet (POLI), Tecnologia em Redes de Computadores (CTISM), Engenharia da Computação (CT), Ciência da Computação (CT), e Sistemas de Informação (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 147/2023: Altera a denominação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 149/2023: Altera a Resolução UFSM n° 023/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis PRAE na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N.150/2023: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 150/2023 – ANEXO I: ORGANOGRAMA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS (CAL)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 074/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Dupla Diplomação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 075/2022: Dispõe sobre a implantação de planos de ensino digitais nos cursos de graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 076/2022: Consolida os Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 103/2022 e UFSM N. 153/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 077/2022: Aprova o novo Regimento Interno da Orquestra (OS-PRE), Subunidade Administrativa, vinculada à Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE), da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa (UFSM).
  • Regimento Interno da Orquestra (0S-UFSM)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022: Estabelece a estrutura organizacional do “Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)”, como Órgão Suplementar vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, alterando o Regimento Interno da AGITTEC, o Regimento Geral da UFSM e revogando a Resolução UFSM N. 002/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022 – ANEXO I: Organograma do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 078/2022 – ANEXO II: Mapa de Situação
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 079/2022: Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário
    Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.  (Alterada pela Resolução UFSM N. 083/2022)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 080/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Maria (CSI-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 081/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Interna de Conservação de Energia” (CICE/UFSM), vinculado a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 082/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Câmara de Licenciaturas da UFSM, vinculado à Pró- Reitoria de Graduação, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 083/2022: Estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 084/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Acústica Jr. vinculada ao curso de Engenharia
    Acústica da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 085/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “F5 Junior – Consultoria Internacional” vinculada ao Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 086/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Sigma Jr. Consultoria Estatística vinculada ao Curso de Bacharelado em Estatística da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 087/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 087/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Sociais e Humanas
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 088/2022: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 088/2022 – ANEXO I: Normas para distribuição de recursos de outros custeios e capital (OCC) – Exercício de 2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022: Regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO I: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos servidores ativos e aposentados da UFSM e de outras ICTs por projeto
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO II: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos discentes da UFSM e de outras ICTs por projeto
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 090/2022: Aprova o plano acadêmico da “Nuvem Jr.” vinculada ao Curso de Comunicação Social – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 091/2022: Altera o art. 27, o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Resolução N. 040, de 1º de fevereiro de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 092/2022: Altera o Artigo 5º da Resolução UFSM N. 040, de 02 de dezembro de 2019. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 093/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 093/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 094/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 094/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Tecnologia (CT)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 095/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.(Alterada pela Resolução UFSM n.155/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 095/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 096/2022: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Floresta Júnior” vinculada ao Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 097/2022: Aprova a criação da Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e funcionamento no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 098/2022: Regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários para os servidores, visitantes e voluntários no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 099/2022: Altera a Resolução UFSM N. 006, de 06 de abril de 2020, que aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)”, vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 100/2022: Aprova a revogação expressa das Resoluções, Portarias e Regulamentos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 100/2022 – ANEXO I
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 101/2022: Dispõe sobre a Retribuição por Titulação (RT) e a Aceleração da Promoção de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 102/2022: Aprova a criação do Curso Técnico em Comércio na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM N. 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 103/2022: Altera as Resoluções UFSM N. 076, de 31 de janeiro de 2022 e N. 072, de 20 de dezembro de 2021, que respectivamente “consolidada os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)” e “estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 104/2022: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) vinculada à “Universidade Federal de Santa Maria”, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 104/2022 – ANEXO I: Organograma da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 105/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais (CCR) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 105/2022 – ANEXO I: Organograma do Centro de Ciências Rurais (CCR).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022 – ANEXO I: Organograma do Campus da UFSM em Frederico Westphalen (UFSM/FW)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 107/2022: Aprova o plano acadêmico da “Caduceu Júnior” vinculada ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 108/2022:  Desmembra a Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão do Curso Técnico em Agricultura no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 109/2022: Aprova o plano acadêmico da “Oxida Júnior” vinculada aos Cursos de Química Industrial e Química Bacharelado (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 110/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê de Saúde Mental (COSAME)” vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022: Estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, extingue a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022 – ANEXO I: Organograma da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pela Resolução UFSM N. 128/2023 e Resolução UFSM N. 171/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022 – ANEXO I: Tabelas de Pontos para Avaliação de Títulos.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 113/2022: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projetos pedagógicos (PPC), no âmbito do ensino de graduação, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2019: Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção em Nível de Doutorado na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia – CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 076/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 002/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPGMEC e do Curso de Engenharia de Mecânica em Nível de Mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 076/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 003/2019: Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PPGAP e do Curso de Administração Pública em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 076/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2019: Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2019: Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
  • Política de Extensão da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 020/2020 e N. 029/2020.)
  • Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-FW.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2019: Concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e e de pós-graduação, revogando a Resolução N. 033/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2019: Altera o nome do Departamento de Documentação para Departamento de Arquivologia, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada  pela Resolução UFSM N. 087/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 010/2019: Reajusta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para os servidores e visitantes, conforme o disposto no Art. 4º da Resolução N. 037/2017. (Revogada pela Resolução N. 098/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 011/2019: Altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 012/2019: Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2019:Altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017. (Revogada pela Resolução N. 111/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 014/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões. (Alterada pela Resolução N. 029/2020.)
  • Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2019: Altera o artigo 49 da Resolução N. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N.016/2019: Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.
  • Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Com Alterações compiladas pela Resolução N.016/2019) (Alterado pelas Resoluções N. 016/2020; N. 039/2021; N. 041/2021, N. 078/2022, N. 104/2022 e N. 134/2023)
  • RESOLUÇÃO N. 017/2019: Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2019: Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e previsto no Art. 4º da Resolução N. 032/2013. (Revogada pela Resolução N. 032/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 020/2019: Aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução N. 039/2019 e pela Resolução N. 021/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 021/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), revogando os Artigos 6º e 7º da Resolução N. 014/2015.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do CCSH da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada  pela Resolução UFSM N. 087/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 023/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 024/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 025/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  (Revogada pela Resolução N. 150/2023)
  • RESOLUÇÃO N. 026/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Revogada pela Resolução UFSM N. 094/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 027/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Revogada pela Resolução UFSM N. 094/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 028/2019: Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 029/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 031/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 032/2019:  Criação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Espaço Físico; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Ensino, Comissão de Pesquisa e Comissão de Extensão; todos vinculados ao Centro de Ciências Rurais (CCR) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada Pela Resolução UFSM N. 105/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 033/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG)”, vinculado ao Departamento de Arquivo Geral (DAG). (Revogada pela Resolução N. 052/2021)
  • RESOLUÇÃO N. 034/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 035/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 036/2019: Altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação
  • RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 038/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados vinculados ao Conselho e a Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 095/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 039/2019: Retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrências do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019.
  • RESOLUÇÃO N. 040/2019: Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), condição necessária à participação da Instituição no Programa de Bolsas de Demanda Social da Capes, e revoga disposições em contrário. (Alterada pela Resolução UFSM N. 092/2022) (Revogada pela Resolução UFSM N° 139/2023)
  • RESOLUÇÃO N. 041/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissão Permanente de Legislação e Normas-CE (CLN-CE) e Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão-CE (CEPE-CE) vinculados ao Conselho do Centro de Educação (CE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 042/2019: Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 113/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 043/2019: Aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 044/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão” (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 045/2019: Aprova a recriação do órgão Colegiado denominado “Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI)” vinculada ao Colégio Politécnico (POLI), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 046/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Extensão” (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 047/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas  (CLN-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 001/1973: Estabelece normas para a realização da prova de habilitação à livre-docência na UFSM. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 001/1973GR: A partir de 03/02/1973, pelo prazo de 10 dias, responderá pelo Expediente do Gabinete, o Assessor-Chefe, Sr. Dalton Rocha Couto. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 002/1973GR: A partir desta data, passará a responder pelo ARQUIVO DO GABINETE, sem prejuízo de suas funções, o Sr. JOÃO GUILHERME GAUER RADEMACHER. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 003/1973GR: Ao Oficial de Gabinete MARIA DE LUJAN MARIANO DA ROCHA é atribuída a função de intérprete e de tradutora do idioma alemão. (Revogada pela Resolução N. 028/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 008/1973GR: A partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde conste as características do mesmo, o destino e a finalidade a que se destina o material cedido.
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