MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- ANEXO I da Resolução UFSM N° 181, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tabela 1 – Composição do orçamento 2024
|
N. |
Tipo de Despesa |
2024 |
|
|
% |
(R$) |
||
|
i |
Pessoal e Encargos – UFSM |
125672996200,00% |
1.256.729.962,00 |
|
ii |
Precatórios (Pessoal) – UFSM |
1300000,00% |
13.000,00 |
|
iii |
Precatórios (Custeio) – UFSM |
21938100,00% |
219.381,00 |
|
iv |
Benefícios de Pessoal (Custeio) – UFSM |
4045990900,00% |
40.459.909,00 |
|
v |
OCC do Tesouro – UFSM |
14215795400,00% |
142.157.954,00 |
|
vi |
OCC de Recursos Próprios – UFSM |
671143800,00% |
6.711.438,00 |
|
vii |
Emenda Parlamentar |
175000000,00% |
1.750.000,00 |
|
viii |
Pessoal e Encargos – HUSM |
21098935900,00% |
210.989.359,00 |
|
ix |
Benefícios de Pessoal (Custeio) – HUSM |
790381600,00% |
7.903.816,00 |
|
x |
Benefício Especial – HUSM |
1300000,00% |
13.000,00 |
|
xi |
Recurso Calamidade |
850000000,00% |
8.500.000,00 |
|
TOTAL |
|
167544781900,00% |
1.675.447.819,00 |
2 DETALHAMENTO
2.1 As despesas enquadradas nos itens i) Pessoal e Encargos – UFSM; ii) Precatórios (Pessoal) – UFSM; iii) Precatórios (Custeio) – UFSM; iv) Benefícios de Pessoal (Custeio) – UFSM; viii) Pessoal e Encargos – HUSM; ix) Benefícios de Pessoal – (Custeio) – HUSM; x) Beneficio Especial, totalizando R$ 1.516.328.427,00 (Um bilhão, quinhentos e dezesseis milhões, trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais), são despesas obrigatórias com a finalidade específica de atender os pagamentos de pessoal e benefícios da UFSM (UO 26247) e HUSM (UO 26387).
2.2 As despesas enquadradas no item vi) OCC de Recursos Próprios – UFSM, no valor de R$ 6.711.438,00 (Seis milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e trinta e oito reais), são as fontes de recursos de arrecadação própria.
2.3 As despesas enquadradas no item vii) Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), são de execução impositiva e indicação específica por parlamentar.
2.4 As despesas enquadradas no item v) OCC do Tesouro – UFSM, que totalizam R$ 142.157.954,00 (Cento e quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), são relativas às despesas correntes, compostas por R$ 140.957.953,00 de Custeio (Tabela 2) e R$ 1.200.001,00 de Investimento (Tabela 3).
Tabela 2 – Composição programática do orçamento 2024 – Custeio
|
Programa |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Id |
|
0032.4572.0043 |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
1000 |
200.000,00 |
O |
|
5112.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
1000 |
5.603.540,20 |
D |
|
5113.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
3008 |
321.112,00 |
D |
|
5112.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
1000 |
1.549.060,80 |
D |
|
5112.2994.0043 |
Assistência ao Estudante de Educação Profissional e Tecnológica |
1000 |
3.001.510,00 |
D |
|
5112.2994.0043 |
Assistência ao Estudante de Educação Profissional e Tecnológica |
3008 |
95.854,00 |
D |
|
5113.20GK.0043 |
Fomento às Ações de Graduação, Pós - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
1000 |
6.253.493,00 |
O |
|
5113.20GK.0043 |
Fomento às Ações de Graduação, Pós - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
3008 |
146.507,00 |
O |
|
5113.21GS.0043 |
Fomento às Ações de Graduação, Pós - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão: Matriz Idiomas sem Fronteira |
1000 |
67.830,00 |
D |
|
5113.20RI.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
3008 |
671,00 |
D |
|
5113.20RI.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
1000 |
101.312,00 |
D |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior PO2 - Matriz Hospitais Veterinários Universitários |
1000 |
463.398,00 |
D |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior PO2 - Matriz Hospitais Veterinários Universitários |
3008 |
21.564,00 |
D |
|
5113.21D7.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino : Apoio à Educação a Distância |
1000 |
212.525,00 |
D |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
23.448.872,00 |
O |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
3008 |
4.708.572,00 |
O |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Encargos Gerais |
1000 |
39.508.788,00 |
D |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Encargos Gerais |
3008 |
2.500.000,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Bolsas |
1000 |
6.743.495,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Bolsas |
3008 |
153.305,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Restaurante Universitário |
1000 |
19.144.984,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Restaurante Universitário |
3008 |
992.043,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Geral |
1000 |
882.593,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Geral |
3008 |
50.249,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz PROMISAES |
1000 |
50.014,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz PROMISAES |
3008 |
2.234,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz INCLUIR |
1000 |
252.349,00 |
D |
|
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz INCLUIR |
3008 |
11.271,00 |
D |
|
5113.8282.0043 |
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
23.911.092,00 |
D |
|
5113.8282.0043 |
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Ensino Superior |
3008 |
559.715,00 |
D |
|
SUBTOTAL |
|
|
140.957.953,00 |
|
Fonte: Elaboração própria
Tabela 3 – Composição programática do orçamento 2024 – Investimento.
|
Programa |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Id |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
496.361,00 |
O |
|
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
3008 |
3.639,00 |
O |
|
5113.20RL.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
1000 |
596.673,00 |
D |
|
5113.20RL.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
3008 |
3.327,00 |
D |
|
5113.15R3.0043 |
Apoio a Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
100.000,00 |
D |
|
5113.8282.0043 |
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
1,00 |
D |
|
SUBTOTAL |
|
|
1.200.001,00 |
|
Fonte: Elaboração própria
Sendo que os tipos identificados com: Id D referem-se a destaques (matriz com finalidade definida) e Id O, referem-se a outras despesas de custeio e capital (matriz com finalidade discricionária).
3 DISTRIBUIÇÃO
3.1 As despesas enquadradas na Tabela 1 nos itens i) Pessoal e Encargos – UFSM; ii) Precatórios (Pessoal) – UFSM; iii) Precatórios (Custeio) – UFSM; iv) Benefícios de Pessoal (Custeio) – UFSM; viii) Pessoal e Encargos – HUSM; ix) Benefícios de Pessoal (Custeio) – HUSM; x) Benefício Especial – HUSM, no valor de R$ 1.516.328.427,00 (Um bilhão, quinhentos e dezesseis milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais), serão coordenadas e executadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
3.2 As despesas constantes dos itens vi) OCC de Recursos Próprios – UFSM, no valor de R$ 6.711.438,00 (Seis milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e trinta e oito reais), se arrecadados, serão destinados às Unidades Arrecadadoras ou à manutenção dos Encargos Gerais da Instituição.
3.3 As despesas enquadradas no item vii) Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), respeitarão indicação de projeto específico pelo parlamentar.
3.4 As despesas constantes no item xi) Recursos Calamidade, no valor de R$ 8.500.000,00 (Oito milhões e quinhentos mil reais), serão destinados conforme especificado no Ofício n° 120/2024/DIFES/SESU-MEC.
3.5 As despesas correntes constantes dos itens v) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 106.900.512,00 (Cento e seis milhões, novecentos mil, quinhentos e doze reais) serão distribuídos obedecendo aos destaques internos a que se referem, conforme Tabela 4.
Tabela 4 – Distribuição dos destaques internos – Orçamento 2024 – Despesas Correntes
|
Natureza de despesa |
Programa |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Custeio |
5112.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
1000 |
5.603.542,20 |
|
Custeio |
5112.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
3008 |
321.112,00 |
|
Custeio |
5112.2994.0000 |
Assistência ao Estudante de Educação Profissional e Tecnológica |
1000 |
3.001.510,00 |
|
Custeio |
5112.2994.0000 |
Assistência ao Estudante de Educação Profissional e Tecnológica |
1000 |
95.854,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Bolsas |
1000 |
6.625.200,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Bolsas |
3008 |
203.554,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0000 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Geral |
1000 |
1.000.888,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0000 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz INCLUIR |
1000 |
252.349,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0000 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz INCLUIR |
3008 |
11.271,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0000 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz PROMISAES |
1000 |
50.014,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0000 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Matriz PROMISAES |
3008 |
2.234,00 |
|
Custeio |
5112.20RL.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
1000 |
1.549.060,80 |
|
Custeio |
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Encargos Gerais |
1000 |
39.508.788,00 |
|
Custeio |
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Encargos Gerais |
3008 |
2.500.000,00 |
|
Custeio |
5113.8300.0000 |
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Ensino Superior |
1000 |
23.911.092,00 |
|
Custeio |
5113.8300.0000 |
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Ensino Superior |
3008 |
559.715,00 |
|
Custeio |
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior PO2 - Matriz Hospitais Veterinários Universitários |
1000 |
463.398,00 |
|
Custeio |
5113.20RK.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior PO2 - Matriz Hospitais Veterinários Universitários |
3008 |
21.564,00 |
|
Custeio |
5113.21GS.0043 |
Fomento às Ações de Graduação, Pós - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão: Matriz Idiomas sem Fronteiras |
1000 |
67.830,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Restaurante Universitário |
1000 |
19.144.984,00 |
|
Custeio |
5113.4002.0043 |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior: Restaurante Universitário |
3008 |
992.043,00 |
|
Investimento |
5113.20RL.0043 |
Matriz dos Colégios |
1000 |
596.673,00 |
|
Investimento |
5113.20RL.0043 |
Matriz dos Colégios |
3008 |
3.327,00 |
|
Investimento |
5113.15R3.0043 |
Matriz de Equipamentos Institucionais |
1000 |
100.000,00 |
|
Investimento |
5113.8282.0043 |
Matriz de Obras |
1000 |
1,00 |
|
Custeio |
5113.21D7.0043 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino : Apoio à Educação a Distância |
1000 |
212.525,00 |
|
Custeio |
5113.20RI.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
3008 |
671,00 |
|
Custeio |
5113.20RI.0043 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
1000 |
101.312,00 |
|
SUBTOTAL |
|
|
|
106.900.512,00 |
3.5.1 Será destinado R$ 67.920.270,80 (Sessenta e sete milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) para as despesas essenciais ao funcionamento básico da Instituição denominadas Encargos Gerais.
3.5.2 A Assistência ao Estudante, no valor de R$ 28.282.537,00 (Vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), será atendida da seguinte forma: R$ 6.828.754,00 para bolsas e auxílios ao estudante; R$ 20.137.027,00 para os Restaurantes Universitários; R$ 1.000.888,00 para despesas gerais; R$ 52.248,00 para o Programa PROMISAES; e R$ 263.620,00 para o Programa INCLUIR.
3.5.3 Os destaques na Ação 2994 - Assistência Estudantil no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, no valor de R$ 3.097.364,00 (Três milhões, noventa e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais) serão distribuídos segundo a metodologia de distribuição do CONDETUF, conforme segue:
Tabela 5 – Distribuição da Matriz da Assistência Estudantil no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica.
|
Unidade |
Índice CONDETUF |
Valor |
|
Colégio Politécnico |
57,9624% |
1.795.305,84 |
|
CTISM |
42,376% |
1.302.058,16 |
|
Total |
100,0000% |
3.097.364,00 |
Fonte: Elaboração Própria
3.5.4 Os destaques da Matriz dos Colégios na Ação 20RL, denominada Funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica, no valor de R$ 8.073.713,00 (Oito milhões, setenta e três mil, setecentos e treze reais), serão distribuídos da seguinte forma:
Tabela 6 – Distribuição da Matriz dos Colégios.
|
Unidade |
Índice CONDETUF |
Valor |
|
Colégio Politécnico |
55,7355% |
4.499.924,31 |
|
CTISM |
44,2645% |
3.573.788,69 |
|
TOTAL |
100,0000% |
8.073.713,00 |
Fonte: Elaboração Própria
3.5.5 Os demais custeios constantes dos itens vi) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 765.317,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais) serão destinados aos destaques internos a que se referem: Gestão da EAD (R$ 212.525,00); Matriz Hospitais Veterinários Universitários (R$ 484.962,00); Matriz Idiomas sem Fronteiras (R$ 67.830,00).
3.5.6 Os demais investimentos constantes dos itens vi) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 9.700.001,00 (Nove milhões, setecentos mil, e um reais) serão destinados aos destaques internos a que se referem, conforme Tabela 7.
Tabela 7 – Distribuição dos destaques internos – Orçamento 2024 – Investimentos.
|
Destaque Interno |
Fonte |
Valor |
|
Matriz de Obras |
1000 |
500.001,00 |
|
Matriz de Obras (Calamidade) |
3008 |
8.500.000,00 |
|
Matriz de Equipamentos Institucionais |
1000 |
700.000,00 |
|
TOTAL |
|
9.700.001,00 |
Fonte: Elaboração Própria
3.6 Serão destinados R$ 28.064.075,30 (Vinte e oito milhões, sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e trinta centavos), constante dos itens v) OCC do Tesouro – UFSM, Id O, para os Fundos Institucionais, devendo a sua execução ocorrer obedecendo às diretrizes do PDI 2016-2026, conforme a Tabela 8.
Tabela 8 – Distribuição de Orçamento para Fundos Institucionais.
|
Ações |
Ação do Governo |
% |
Total |
Custeio |
Investimento |
|
Fundo de Ensino de Graduação e Pós-graduação - IDR |
20RK |
40,00% |
11.226.575,30 |
11.226.575,30 |
|
|
Fundo de Incentivo À Pesquisa |
20GK |
3,69% |
1.035.000,00 |
1.035.000,00 |
|
|
Fundo de Incentivo à Extensão |
20GK |
3,69% |
1.035.000,00 |
1.035.000,00 |
|
|
Acervo Bibliográfico |
20RK |
2,42% |
680.000,00 |
680.000,00 |
|
|
Fundo de Apoio a Autoavaliação |
20RK |
0,89% |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
Reformas |
20RK |
19,60% |
5.500.000,00 |
5.500.000,00 |
|
|
Fundo de Capacitação de Servidores |
4572 |
0,71% |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Iniciativas Estratégicas |
20GK |
15,43% |
4.330.000,00 |
4.330.000,00 |
|
|
Iniciativas Estratégicas |
20RK |
3,95% |
1.107.500,00 |
1.107.500,00 |
|
|
Fundo para Manutenção da Reitoria |
20RK |
7,13% |
2.000.000,00 |
1.700.000,00 |
300.000,00 |
|
Desp. Com TICs e Rec. Digitais |
20RK |
2,49% |
700.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
|
Total |
|
100,00% |
28.064.075,30 |
27.364.075,30 |
700.000,00 |
Fonte: Elaboração Própria
3.6.1 Os Fundos de Ensino de Graduação e Pós-Graduação – IDR no valor de R$ 11.226.575,30 (Onze milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), o Fundo de Incentivo a Pesquisa no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e o Fundo de Incentivo a Extensão no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais), serão distribuídos considerando os índices abaixo relacionados na apuração do índice de participação das Unidades de Ensino nos recursos de "Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital", atribuindo-lhes os seguintes pesos, considerando-se ainda um redutor de impacto na ordem de 1,0 (um) ponto percentual.
𝑃𝐴𝑅𝑇𝑗 = ℎ1 ⋅ 𝑃𝑇𝐴𝐸𝑗 + ℎ2 ⋅ 𝐸𝑄𝑅𝑗
Onde:
• P𝐴𝑅𝑇𝑗 é o indicador que servirá de parâmetro da participação relativa da Unidade de Ensino no rateio dos Fundos de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Incentivo à Pesquisa, de Incentivo à Extensão e parcialmente na distribuição do Fundo de Capacitação de servidores;
• 𝑃𝑇𝐴𝐸𝑗 é o parâmetro que mede a participação de cada uma das Unidades Universitárias no total de alunos equivalentes de curso de educação superior no conjunto total da UFSM;
• 𝐸𝑄𝑅𝑗 é o parâmetro que mede a eficiência e a qualidade acadêmico-cientifica relativa de cada uma das IFES, em relação ao conjunto total da UFSM; e
• ℎ1 = 0,90, ℎ2 > 0,10 e ℎ1 + ℎ2 = 1, ou seja, os pesos serão de 90% para o indicador PTAE (aluno equivalente) e de 10% para o indicador EQR (qualidade acadêmico-cientifica).
3.6.1.1 A distribuição dos Recursos para as Unidades de Ensino para o exercício de 2023, conforme cálculo do IDR (Tabela 9).
Tabela 9 – Índice de Distribuição de Recursos – IDR
|
Centros / Ano |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
Valor 2024 |
|
CCNE |
11,248 |
10,248 |
10,372 |
10,372 |
10,372 |
1.138.528,97 |
|
CCR |
16,583 |
17,186 |
17,111 |
17,111 |
17,111 |
1.878.189,99 |
|
CCS |
17,978 |
18,454 |
18,395 |
18,395 |
18,395 |
2.019.125,26 |
|
CE |
6,000 |
5,101 |
5,213 |
5,213 |
5,213 |
572.163,50 |
|
CCSH |
12,538 |
11,782 |
11,876 |
11,876 |
11,876 |
1.303.568,90 |
|
CT |
13,339 |
14,480 |
14,339 |
14,339 |
14,339 |
1.573.881,46 |
|
CAL |
5,396 |
5,080 |
5,119 |
5,119 |
5,119 |
561.926,31 |
|
CEFD |
2,852 |
2,644 |
2,670 |
2,670 |
2,670 |
293.026,03 |
|
Campus PM |
5,531 |
5,739 |
5,713 |
5,713 |
5,713 |
627.127,60 |
|
Campus FW |
4,516 |
4,716 |
4,691 |
4,691 |
4,691 |
514.911,37 |
|
Campus CS |
0,702 |
1,261 |
1,192 |
1,192 |
1,192 |
130.793,55 |
|
CTISM Graduação |
1,516 |
1,574 |
1,567 |
1,567 |
1,567 |
171.982,78 |
|
Colégio Politécnico Graduação |
1,802 |
1,735 |
1,743 |
1,743 |
1,743 |
191.349,58 |
|
SUBTOTAL |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
10.976.575,30 |
|
Campus CS* |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
Total |
|
|
|
|
|
11.226.575,30 |
Fonte: Elaboração Própria
* Equalização para o Campus Cachoeira do Sul de R$ 250.000,00
Tabela 10 – Distribuição de Recursos FIPE / FIEX calculada pelo IDR – Unidades.
|
UGR |
Unidade Administrativa |
IDR 2023 |
IDR Ponderado |
FIEX |
FIPE |
|
153.448 |
Campus PM |
5,7133% |
5,9089% |
59.089,16 |
59.089,16 |
|
153.602 |
CCNE |
10,3724% |
10,7274% |
107.274,37 |
107.274,37 |
|
153.603 |
CCR |
17,1109% |
17,6967% |
176.966,64 |
176.966,64 |
|
153.604 |
CCS |
18,3949% |
19,0246% |
190.245,84 |
190.245,84 |
|
153.605 |
CE |
5,2126% |
5,3910% |
53.910,34 |
53.910,34 |
|
153.606 |
CCSH |
11,8759% |
12,2825% |
122.824,75 |
122.824,75 |
|
153.607 |
CT |
14,3385% |
14,8294% |
148.294,11 |
148.294,11 |
|
153.608 |
CAL |
5,1193% |
5,2946% |
52.945,77 |
52.945,77 |
|
153.609 |
CEFD |
2,6696% |
2,7609% |
27.609,47 |
27.609,47 |
|
153.621 |
Campus FW |
4,6910% |
4,8516% |
48.515,93 |
48.515,93 |
|
153.639 |
Campus CS |
1,1916% |
1,2324% |
12.323,62 |
12.323,62 |
|
SUBTOTAL |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|||
|
Campus CS** |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Total |
96,6900% |
100,0000% |
1.035.000,00 |
1.035.000,00 |
|
Fonte: Elaboração própria
** Equalização para o Campus Cachoeira do Sul de R$ 35.000,00 na matriz FIEX e na matriz FIPE.
3.6.2 O Fundo de Apoio a Autoavaliação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), tem por finalidade fomentar ações relacionadas a Autoavaliação, e será distribuído observando o índice de distribuição dos recursos da auto avaliação (𝐼𝐷𝑅𝐴𝑣):
𝑃𝐴𝑅𝑇𝑗 = ℎ1 ⋅ 𝑃𝑇𝐴𝐸𝑗 + ℎ2 ⋅ 𝐸𝑄𝑅𝑗
Onde:
• 𝑃𝑎𝑟𝑡𝐴𝑣𝑗 é o índice de participação nas pesquisas de Autoavaliação;
• W é o peso definido para o atributo, com 𝑊1 = 𝑊2 = 0,50.
3.6.2.1 Distribuição pela participação da unidade nas pesquisas de Autoavaliação (𝑃𝑎𝑟𝑡𝐴𝑣𝑗) no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), de maneira proporcional de acordo com a participação de cada unidade de ensino no processo de avaliação, tomando como base a média aritmética da participação de cada unidade com relação ao total da UFSM.
PartAvj = PAvRj / ∑j=1n PAvRj
Onde:
• 𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 é a participação anual de uma unidade nos processos de pesquisa de Autoavaliação;
• 𝑗 é a unidade de ensino no processo de avaliação.
Sendo que:
𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 = (𝑝𝑒𝑎𝑗 ⋅ 𝑤𝑝𝑒𝑎 + 𝑝𝑔𝑙𝑗 ⋅ 𝑤𝑝𝑔𝑙 + 𝑝𝑒𝑔𝑗 ⋅ 𝑤𝑝𝑒𝑔)
Onde:
• 𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 é a participação relativa da Unidade nos processos de pesquisas da UFSM;
• 𝑝𝑒𝑎 é a participação no processo de pesquisa ensino e aprendizagem;
• 𝑝𝑔𝑙 é a participação no processo de pesquisa geral;
• 𝑝𝑒𝑔 é a participação no processo de pesquisa com egressos;
• 𝑤 é o peso atribuído ao processo, com 𝑤𝑝𝑒𝑎 = 𝑤𝑝𝑔𝑙 = 𝑤𝑝𝑒𝑔 = 0,3333.
3.6.2.2 Distribuição pela participação relativa no Índice Geral de Cursos (𝑃𝐼𝐺𝐶𝑗) no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), envolvendo quantidade de alunos, conceito dos cursos de graduação medidos pelo IGC com relação à UFSM.
PIGC𝑗 = (nDisc𝑗 × IGCj) / ∑𝑗=1n (nDisc𝑗 × IGCj)
Onde:
• 𝑗 é a unidade de ensino no processo de avaliação;
• 𝑃𝐼𝐺𝐶𝑗 é a participação relativa IGC Médio da Unidade j no conceito médio da UFSM;
• 𝑛𝐷𝑖𝑠𝑐𝑗 é o número de discentes dos cursos de graduação da Unidade j;
• IGCj é o conceito de IGC obtido pelos cursos de graduação da Unidade j.
3.6.2.3 A base de cálculo dos índices acima depende da conclusão do processo de avaliação e será realizada pela Comissão Própria de Avaliação – CPA.
3.7 O Fundo de reformas, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais), obedecerá ao previsto em um plano de priorização que será elaborado a partir de levantamento de necessidades para o período. Esse processo será coordenado pela Pró-Reitoria de Infraestrutura.
3.8 O Fundo de Capacitação de Servidores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), obedecerá ao plano anual de capacitações da instituição, sendo que parte deste valor será distribuído em cotas para participação de servidores em capacitações, utilizando como parâmetro o IDR calculado.
3.9 O fundo destinado às iniciativas estratégicas, no valor de R$ 5.437.500,00 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), será distribuído mediante tomada de decisão da alta gestão UFSM, a partir de multicritérios que consideram o impacto sobre o PDI e estratégia de gestão, sendo que a sua operacionalização será assessorada pela PROPLAN e executada pelas Pró-Reitorias e Órgãos de Assessoramento ao Gabinete do Reitor.
3.10 O Fundo para manutenção da Reitoria, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), será destinado para despesas gerais de manutenção das Pró-Reitorias e de Órgãos de Assessoramento ao Gabinete do Reitor.
3.11 O Fundo para Acervo Bibliográfico, no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais), será destinado a compra de acervo bibliográfico, aquisições essenciais aos Projetos Político-Pedagógicos de Cursos e para acesso a bases de dados.
3.12 O Fundo destinado as Despesas com TICs e Recursos Digitais, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), será destinado a compra manutenção e despesas gerais essenciais ao funcionamento das TICs e Recursos Digitais.
3.13 Para composição da Reserva Técnica, a ser aplicada prioritariamente nas situações fortuitas, conclusão de obras em andamento e prioridades elencadas pela Administração Central para o exercício de 2024, será destinado da ação 20RK, PO 0 do OCC do Tesouro – UFSM, o valor de R$ 1.288.081,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e um reais).
3.14 A arrecadação delegada às Fundações de Apoio com projetos ativos relacionados à inovação, conforme art. 19 da Resolução UFSM n° 44/2021, no valor de R$ 4.413.979,97 (Quatro milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), se arrecadados, observe as diretrizes e parâmetros de distribuição aprovados no Conselho Superior da PROINOVA, com vistas à promoção da política de inovação por meio de editais institucionais.