O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- os artigos 207 e 208, inciso V da Constituição Federal;

- a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

- a Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;

- a Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

- a Lei N. 12.677, de 25 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis N. 8.168, de 16 de janeiro de 1991, N. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e N. 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis N. 5.490, de 3 de setembro de 1968, e N. 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis N. 245, de 28 de fevereiro de 1967, N. 419, de 10 de janeiro de 1969, e N. 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências;

- a Lei N. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei N. 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei N. 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei N. 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis N. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, N. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, N. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, N. 11.357, de 19 de outubro de 2006, N. 11.344, de 8 de setembro de 2006, N. 12.702, de 7 de agosto de 2012, e N. 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o Art. 4º da Lei N. 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências;

- o Decreto N. 9.191, de 1° de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;

- o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

- a Portaria N. 524/2008 do Ministério da Educação, que reconhece o curso Letras, em nível de Mestrado;

- a Portaria N. 271/2013 do Ministério da Educação, que reconhece o curso Tecnologias Educacionais em Rede, em nível de Mestrado Profissional;

- a Portaria N. 919/2016 do Ministério da Educação, que reconhece o curso Políticas Públicas e Gestão Educacional, em nível de Mestrado Profissional;

- a Portaria N. 656/2017 do Ministério da Educação, que reconhece o curso Letras, em nível de Doutorado; o curso Artes Visuais, em nível de Mestrado; e o curso Agronomia - Agricultura e Ambiente, em nível de Mestrado;

- a Resolução UFSM N. 006, 07 de março de 2003, que cria no Âmbito da UFSM, o Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, abrangendo o Recém-Aprovado Curso de Mestrado em Geografia e o Já Existente Curso de Especialização em Geociências;

- a Resolução UFSM N. 009, de 19 de agosto de 2005, que cria o Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana - Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana e Especialização em Fonoaudiologia;

- a Resolução UFSM N. 021, de 24 de setembro de 2008, que extingue o Curso de Especialização em Fonoaudiologia da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 012, de 13 de abril de 2010, que aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 027, de 03 de setembro de 2010, que aprova a Criação do Curso de Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas e seu Regulamento Interno;

- a Resolução UFSM N. 030, de 20 de outubro de 2010, que aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 031, 03 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Nível de Mestrado e Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução N. 032, de 03 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Agricultura de Precisão, na Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da UFSM;

- a Resolução UFSM N. 035, de 26 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana, Nível de Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

- o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;

- a Resolução UFSM N. 002, 13 de janeiro de 2011, que aprova a Criação do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução UFSM N. 005, 07 de abril de 2011, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;

- a Resolução UFSM N. 011, de 12 de maio de 2011, que aprova a Criação do Curso de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

- a Resolução UFSM N. 012, de 12 de maio de 2011, que aprova a Criação do Curso de Especialização em Reabilitação Físico-Motora, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

- a Resolução UFSM N. 023, de 22 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 024, de 22 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 025, de 22 de agosto de 2011, que aprova a retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 026, de 02 de setembro de 2011, que aprova a criação do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil, de natureza esporádica, na estrutura organizacional do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 029, de 15 de setembro de 2011, que aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 041, de 21 de novembro de 2011, que aprova a Criação do Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da UFSM;

- a Resolução UFSM N. 001, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica, do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 002, 12 de janeiro de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Nível de Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Resolução N. 003, de 12 de janeiro de 2012, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Física, nível de Mestrado Acadêmico, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 004, de 12 de janeiro de 2012, que aprova a Alteração do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 007, 26 de março de 2012, que altera a Denominação do Curso de PG-M Ciências Biológicas para Curso-Programa PG Biodiversidade Animal (M e D), do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

- a Resolução UFSM N. 008, 18 de abril de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 026, 27 de novembro de 2012, que aprova a Criação do Curso de Doutorado em Geografia, no Curso-Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 027, 27 de novembro de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível de Mestrado Acadêmico, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 028, de 27 de novembro de 2012, que altera a Nomenclatura do Curso de PG Especialização em Design para Estamparia para Curso PG Especialização em Design de Superfície, do Centro de Artes e Letras;

- a Resolução N. 002, de 17 de janeiro de 2013, que aprova a criação do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede na estrutura organizacional do Centro de Educação desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 003, 17 de janeiro de 2013, que aprova a Criação do Curso-Programa PG Doutorado em Meteorologia, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 005, de 25 de janeiro de 2013, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 017, 20 de junho de 2013, que aprova a Criação, Ad Referendum, do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Ensino de Física - PPGEM&EF, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 022, de 13 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 029, de 09 de outubro de 2013, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 037, de 17 de dezembro de 2013, que cancela o Curso de Mestrado Acadêmico em Geomática, do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

- a Resolução N. 001, de 24 de janeiro de 2014, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, nível de Mestrado Acadêmico, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 004, 24 de abril de 2014, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 015, de 07 de julho de 2014, que aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 003, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, em nível de Doutorado na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Resolução N. 004, de 18 de maio de 2015, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Gestão Educacional, em nível de mestrado profissional na estrutura organizacional do Centro de Educação (CE), desta Universidade e seu regulamento;

- a Resolução N. 005, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em Nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 006, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Reabilitação Funcional, em Nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 008, 21 de maio de 2015, que aprova a mudança de órgão de lotação do Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para o Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), desta Universidade e dá outras providências;

- a Resolução UFSM N. 028, 30 de novembro de 2015, que altera a Denominação do Curso-Programa de PG em Engenharia de Processos para Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia da UFSM;

- a Resolução UFSM. N. 007, de 15 de janeiro de 2016, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, em nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Campus de Palmeira das Missões, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 016, de 07 de abril de 2016, que aprova o desmembramento do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 018, de 03 de maio de 2016, que aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

- o Anexo da Resolução N. 018, de 03 de maio de 2016, que traz o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 002, de 04 de abril de 2017, que aprova a transferência do Curso de Especialização em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 010, 21 de agosto 2017, que altera a denominação do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências para Programa de Pós-Graduação em Geografia;

- a Resolução UFSM N. 011, 31 de agosto de 2017, que aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (PPGAUP), na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 020, 27 de outubro de 2017, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Resolução UFSM N. 032, 26 de dezembro de 2017, que aprova a criação do Curso-Programa Mestrado em Ciência da Computação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, da UFSM;

- a Apostila à Resolução UFSM N. 032, 21 de maio de 2018, retificar a Resolução N. 032/2017, de 26 de dezembro de 2017;

- a Resolução UFSM N. 012, 05 de junho de 2018, que altera a denominação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde para Programa de Pós-Graduação em Psicologia, assim como, altera a denominação do curso Mestrado em Psicologia da Saúde para Mestrado em Psicologia;

- a Resolução UFSM N. 015, de 03 de julho de 2018, que aprova a criação do Curso de Especialização em Música: Músicas dos Séculos XX a XXI - Performance e Pedagogia;

- a Resolução UFSM N. 020, de 12 de setembro de 2018, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - PPGCTA e do Curso Ciência e Tecnologia Ambiental em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – FW/UFSM;

- a Resolução UFSM N. 021, 12 de setembro de 2018, que aprova a criação do Curso Ciências Sociais em nível de doutorado na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 022, 17 de outubro de 2018, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais e do Curso de Relações Internacionais em Nível de Mestrado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução UFSM N. 023, de 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Artes Visuais em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras - CAL da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução UFSM N. 024, 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução UFSM N. 025, 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Psicologia em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

- a Resolução UFSM N. 030, 21 de dezembro de 2018, que aprova a criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Estudos de Gênero vinculado à estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 001, 10 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção em Nível de Doutorado na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução UFSM N. 002, 10 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PPGMEC e do Curso de Engenharia de Mecânica em Nível de Mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução UFSM N. 004, 21 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP e do Curso de Administração Pública em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

- a Resolução UFSM N. 037, de 22 de novembro de 2019, que regula a estrutura e organização da Educação à Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário;

- a Resolução UFSM N. 023, 17 de julho de 2020, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) e do Curso de Ciências Contábeis em nível de mestrado acadêmico no Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

- a Resolução UFSM N. 045, 09 de abril de 2021, aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional (PROFGEO) e do Curso de Ensino de Geografia em Rede Nacional em nível de mestrado profissional no Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

- a Resolução UFSM N. 053, de 07 de junho de 2021, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade (PPGSR) e do Curso de Saúde e Ruralidade em nível de mestrado acadêmico no Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

- a Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução UFSM N. 073, de 20 de dezembro de 2021, que aprova a criação do Curso “Gestão de Tecnologia da Informação – Latu Sensu”, em nível de especialização, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM-FW);

- a sessão 753ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 06 de novembro de 2009, e a sessão 813ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 09 de novembro de 2012, que aprova o curso Gestão de Organização Pública em Saúde, em nível de Especialização, modalidade à distância;

- o Ofício N. 305/2021-DAV/CAPES, que informa do deferimento da solicitação de fusão entre os programas de pós-graduação em Educação Física e Reabilitação Funcional, aprovada pela Coordenação da Área de Educação Física e pela Diretoria de Avaliação da CAPES, e consequente criação do programa de pós-graduação em CIÊNCIAS DO MOVIMENTO E REABILITAÇÃO, oriundo da fusão;

- o Parecer N. 18 de 1973, aprovado na sessão 13ª, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 20 de fevereiro de 1973, referente ao curso de Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, Processo N. 23081.025535, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 37, aprovado na sessão 84ª, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 09 de março de 1976, referente ao curso de Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, processo administrativo N. 23081.076688, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 58, aprovado na sessão 256ª, de 22 de dezembro de 1983, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e parecer N. 06, aprovado na sessão 257ª, de 12 de janeiro de 1984 do Conselho Universitário (CONSU), referente aos Processos N. 23081. 005531 e N. 006008, respectivamente, do PG Física, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- os Pareceres N. 021, aprovado na sessão 236ª, de 15 de agosto de 1984, referente ao Processo N. 23081.015398/1984, e N. 16, aprovado na sessão 417ª, de 17 de março de 1993, referente ao Processo N. 23081.000922/1993-70, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), referente ao PG Química, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 008, aprovado na 273ª sessão, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 16 de abril de 1985, referente ao curso de História, em níveis de Especialização, processo administrativo 23081.000423;

- o Parecer N. 018, aprovado na sessão 313ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 28 de setembro de 1987, referente ao curso Educação, em nível de Mestrado e de Doutorado, referente ao processo administrativo 23775/1987-49, credenciado pelos Pareceres 493/80 e 131/86 /CFE e reconhecido pelo Ministério da Educação, Portaria N. 656/2017;

- o Parecer N. 098, aprovado na sessão 356ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 05 de dezembro de 1989, e o parecer N. 072, aprovado na sessão 437ª do Conselho Universitário (CONSU), de 15 de dezembro de 1989, processo administrativo N. 18891/1989-62, referente ao Mestrado em Engenharia Florestal;

- o Parecer N. 019, aprovado na sessão 373ª, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 07 de agosto de 1990, referente Processo N. 23081.000597/1990-27, do curso de Estatística e Modelagem Quantitativa, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 481, aprovado na sessão 399ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 25 de março de 1992, processo administrativo N. 001740/1992-17, do curso Design para Estamparia, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 09, aprovado na sessão 492ª, do Conselho Universitário (CONSU), de 07 de julho de 1993, referente ao curso de Engenharia Civil, em níveis de Mestrado, processo administrativo N. 23081.007100/1993-18, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 51, aprovado na sessão 431ª, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 26 de novembro de 1993, referente ao curso de Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado Acadêmico, processo administrativo N. 23081.022954/1993-71 e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 006, aprovado na sessão 460ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 05 de dezembro de 1995, processo administrativo N. 5736/1995-15, referente ao Doutorado Acadêmico em Medicina Veterinária, reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 031, aprovado na sessão 460ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 05 de dezembro de 1995, processo administrativo N. 20926/1995-26, referente ao Educação Ambiental, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 001, aprovado na sessão 494ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 07 de janeiro de 1997, processo administrativo N. 25189/1996-48, do curso Letras, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 018, aprovado na sessão 503ª, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 01 de julho de 1997, referente Processo N. 23081.003727/1997-15, e o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação via Parecer n. 930 de 1998, referente ao PG Bioquímica Toxicológica – Mestrado, o processo 23081.018032/2002-84, que trata do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Toxicológica em nível de Doutorado e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 016/2003, aprovado na sessão 628ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 20 de maio de 2003, processo administrativo N. 4294/2003-42, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106, que dentre outros, homologa o curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas;

- o Parecer N. 002/2005, aprovado na sessão 660ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 14 de janeiro de 2005, processo administrativo N. 14453/2004-36, que aprovou o curso Atividade Física, Desempenho Motor e Saúde, em nível de especialização;

- o Parecer N. 003/2005, aprovado na sessão 660ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 14 de janeiro de 2005, processo administrativo N. 14400/2004-36, que aprovou o curso Educação Física Escolar, em nível de especialização;

- o Parecer N. 009, aprovado na sessão 661ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 08 de abril de 2005, processo administrativo N. 014769/2004-28, do curso Arte e Visualidade, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 005, aprovado na sessão 675ª, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 17 de março de 2006, referente ao Processo administrativo N. 012999/2005-03, do PG em Matemática, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 044, aprovado na sessão 685ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 18 de agosto de 2006, referente ao curso Gestão Educacional, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 10043/2006-40;

- o Parecer N. 045/2006, aprovado na sessão 658ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 18 de agosto de 2006, processo administrativo N. 11070/2006-30, e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106, que dentre outros, reconhece o curso de Mestrado em Enfermagem;

- o Parecer N. 006, aprovado na sessão 698ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 13 de abril de 2007, referente ao curso Educação Especial: Altas Habilidades/Superdotação, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 01828/2007-11;

- o Parecer N. 047, aprovado na sessão 697ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 23 de março de 2007, processo administrativo N. 1273/2007-07, referente ao Doutorado Acadêmico em Extensão Rural, reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 013, aprovado na sessão 699ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 01 de junho de 2007, processo administrativo N. 001319/2007-80, do curso Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação - EAD, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 037/2006 aprovado na sessão 682ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 07 de julho de 2007, processo administrativo N. 7410/2006-28, que aprova o curso Transplante de Medula Óssea, em nível de especialização;

- o Parecer N. 028, aprovado na sessão 710ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 19 de outubro de 2007, e o parecer N. 139, aprovado na sessão 139ª do Conselho Universitário (CONSU), de 05 de dezembro de 2007, referente ao processo administrativo 23081.010313/2007-01, que encaminha projeto político pedagógico do Programa de Pós-graduação em Meteorologia e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106;

- o Parecer N. 012, aprovado na sessão 699ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 1º de junho de 2007, referente ao curso Gestão Educacional/EAD, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 1881/2007-11;

- o Parecer N. 014, aprovado na sessão 669ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 01 de junho de 2007, referente ao curso de Gestão em Arquivos, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.001260/2007-20;

- o Parecer N. 041, aprovado na sessão 714ª, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 21 de dezembro de 2007, e parecer N. 02, aprovado na sessão 678ª, de 25 de janeiro de 2008, do Conselho Universitário (CONSU), referente ao processo N. 23081.014008/2007-81, referente ao curso de Educação em Matemática, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 007, aprovado na sessão 719ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 09 de maio de 2008, referente ao curso Educação Especial: Déficit Cognitivo e Educação de Surdos/EAD, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 013228/2007-27;

- o Parecer N. 014, aprovado na sessão 723ª do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), de 04 de julho de 2008, referente ao processo administrativo 23081.001411/2008-21, que solicita abertura, a nível de mestrado e doutorado, do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde e o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 102, de 05 de abril de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 93. Portaria N. 1077, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 12. Portaria N. 1077, republicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 25;

- os Pareceres N. 029 e N. 046, aprovados nas sessões 727ª, de 19 de setembro de 2008, e 756ª, de 18 de dezembro de 2009, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), do curso de Educação Ambiental, em nível de Especialização, referente aos processos administrativos N. 23081.010966/2008-63 e N. 23081.015194/2009-37;

- o Parecer N. 055, aprovado na sessão 731ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 21 de novembro de 2008, e aprovação na sessão 780ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 06 de maio de 2011, referente ao curso de Mídias na Educação, em nível de Especialização, referente aos processos administrativos 23081.008149/2010-60 e 23081.016678/2008-12, respectivamente;

- o Parecer N. 057 aprovado na 731ª sessão, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 21 de novembro de 2008, referente ao curso de Administração e Gestão pública, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.007266/2008-91;

- o Parecer N. 013 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 690ª sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 09 de janeiro de 2009, referente ao processo 23081.018414/2008-01 referente ao PG-Agrobiologia;

- os Pareceres N. 024 e N. 811, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), nas suas sessões 742ª, de 19 de junho de 2009 e 811ª, de 19 de outubro de 2012, referente ao curso de Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, processos N. 23081.004415/2009-41 e N. 23081.012031/2012-06, respectivamente;

- o Parecer N. 037, aprovado na sessão 751ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 02 de outubro de 2009, referente ao curso Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 8408/2009-19;

- o Parecer N. 018, aprovado na 753ª sessão, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 06 de novembro de 2009, referente ao curso de Gestão Pública, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.000713/2009-62;

- o Parecer N. 044/2009, aprovado na sessão 755ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 04 de dezembro de 2009, processo administrativo N. 15104/2009-16, que aprovou o Programa de Residência Multiprofissional, em nível de especialização;

- o Parecer N. 047, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), na sessão 756ª, de 18 de dezembro de 2009, referente ao curso Sociedade, Violência e Juventude em Risco, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.015284/2009-28;

- o Parecer N. 030, aprovado na sessão 770ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em de 15 de outubro de 2010, do curso de Eficiência Energética aplicada aos Processos Produtivos, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 23081.008380/2010-53;

- o Parecer N. 005/2011, aprovado na sessão 777ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 18 de março de 2011, processo administrativo N. 8054/2010-46, que aprovou o curso Pesquisa em Movimento Humano, Sociedade e Cultura, em nível de especialização;

- o Parecer N. 016, aprovado na sessão 781ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 20 de maio de 2011, do curso de Ensino de Filosofia no Ensino Médio, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.003782/2011-42;

- o Parecer N. 027/2011, aprovado na 784ª sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e o Parecer N. 089/2011 aprovado na 726ª sessão do Conselho Universitário (CONSU), processo administrativo N. 6028/2011-14, que aprovou o Mestrado Acadêmico em Educação Física;

- o Parecer N. 012, aprovado na sessão 732ª do Conselho Universitário (CONSU), de 13 de janeiro de 2012, referente ao curso Docência na Educação Infantil, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 16507/2011-99;

- o Parecer N. 011, aprovado na 801ª sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 04 de maio de 2012, processo administrativo N. 4491/2012-52, referente a Residência em Área Profissional da Saúde – Medicina Veterinária, em nível de Especialização;

- o Parecer N. 019/2013, aprovado na sessão 825ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 21 de junho de 2013, processo administrativo N. 18330/2012-46, que aprovou o curso Educação Física Infantil e Anos Inicial, em nível de Especialização, na modalidade a distância;

- o Parecer N. 021, aprovado na sessão 830ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 09 de Agosto de 2013, referente ao curso Gestão da Educação Municipal/EAD, em nível de Especialização, referente ao processo administrativo 1253/2013-76;

- o Parecer CNE/CES N. 154/2014 que reconheceu o Mestrado Acadêmico em Educação Física;

- o Parecer N. 020, aprovado na sessão 844ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 02 de maio de 2014, do curso de Ensino de Sociologia no Ensino Médio, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.018402/2013-36;

- o Parecer N. 033, aprovado na sessão 849ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 04 de julho de 2014, referente ao processo N. 23081.006187/2014-10 do curso de Ensino de Matemática no Ensino Médio, em nível de Especialização, modalidade Ensino à distância;

- o Parecer N. 023/2014 do Ministério da Educação, que reconhece o curso História em Rede Nacional, em nível de Mestrado Profissional;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 102, de 05 de abril de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 93. Portaria N. 1077, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 12. Portaria N. 1077, republicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 25, referente, dentre outros, ao curso de Engenharia Química, em nível de Mestrado, processo 23081.011277/2015-03, e o item 7 da Portaria N. 464, do Ministério da Educação, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2017;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 102, de 05 de abril de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 93. Portaria N. 1077, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 12. Portaria N. 1077, republicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2012, Seção 1, Pág. 25, referente, dentre outros, ao Doutorado em Ciência do Solo;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106, que dentre outros, reconhece, os cursos Mestrado e Doutorado em Farmacologia e mestrado em Odontologia;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106, que dentre outros, homologa os Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Agronomia, Mestrado em Ciência do Solo, Mestrado e Doutorado Acadêmico em Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Mestrado e Doutorado Acadêmico em Engenharia Agrícola, Mestrado e Doutorado Acadêmico em Engenharia Florestal e Doutorado Acadêmico Zootecnia;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 288, de 08 de julho de 2015, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2015, Seção 1, Pág. 27. Portaria N. 656, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2017, Seção 1, Págs. 14 a 84, retificada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2017, Seção 1, pág. 25, republicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2017, Seção 1, pág. 21 e republicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2017, Seção 1, págs. 20 a 106, que dentre outros, homologa os Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Administração, Mestrado em Ciências Sociais, Mestrado em História, Mestrado e Doutorado Acadêmico em Comunicação e Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N. 194, de 10 de março de 2016, homologado pelo Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2017, na Seção 1, pág. 24, Portaria N. 326, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2017, Seção 1, pág. 10, referente ao curso de História em nível de Doutorado Acadêmico;

- o Parecer N. 019, aprovado na sessão 920ª do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 20 de junho de 2018, aprovando a criação do curso de Gestão de Pessoas – Modalidade EaD (Educação a Distância) – Docência em Educação a Distância, em nível de Especialização, processo administrativo N. 23081.020577/2018-18;

- o Parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) N.487, de 09 de agosto de 2018, homologado pela Portaria N. 609, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2019, Seção 1, Pág. 63, referente, dentre outros, ao curso de Engenharia Química, em nível de Doutorado Acadêmico, processo 23081.011277/2015-03, e o item 7 da Portaria N. 464, do Ministério da Educação, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2017;

- o Parecer N. 007/2022 da Comissão de Legislação e Normas (CLN), aprovado na 969 ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 21 de janeiro de 2022, referente ao Processo N. 23081.111437/2021-53; e,

- o Parecer N. 006/2022 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 848ª Sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 28 de janeiro de 2022, referente ao Processo N. 23081.111437/2021-53.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a consolidação dos Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Parágrafo único. Os cursos relacionados como “Extintos” nessa resolução, terão sua extinção efetivada com o encerramento do vínculo de discentes com o referido curso.

Art. 2º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), são:

I - Agrobiologia, em nível de Mestrado Acadêmico;

II - Biodiversidade Animal, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

III - Ciências Biológicas - Bioquímica Toxicológica, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

IV - Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

V - Educação Matemática e Ensino de Física, em nível de Mestrado Acadêmico;

VI – Ensino de Matemática no Ensino Médio/EAD, em nível de Especialização;

VII - Estatística e Modelagem Quantitativa, em nível de Especialização; (Redação alterada pela Resolução UFSM N.103/2022)

VII - Estatística e Modelagem Quantitativa, em nível de especialização, sob coordenação do Coordenador do Curso de Graduação em Estatística Bacharelado, do Centro de Ciências Naturais e Exatas; (Redação dada pela Resolução UFSM N.103/2022)

VIII - Física, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

IX - Geografia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

X - Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede, em nível de Mestrado Profissional;

XI – Matemática, em nível de Mestrado Acadêmico;

XII - Matemática em Rede, em nível de Mestrado Profissional;

XIII - Meteorologia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico; e,

XIV - Química, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I - Biologia, em nível de Especialização;

II - Estatística Aplicada, em nível de Especialização;

III - Ensino de Matemática no Ensino Médio, em nível de Especialização;

IV - Educação em Matemática, em nível de Especialização;

V - Geociências, em nível de Especialização;

VI - Matemática, em nível de Especialização; e,

VII - Métodos Quantitativos, em nível de Especialização.

Art. 3º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Rurais (CCR), são:

I - Agronomia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

II - Ciência do Solo, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

III - Ciência e Tecnologia dos Alimentos, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

IV - Educação Ambiental, em nível de Especialização; (Revogado pela Resolução UFSM N.103/2022)

V - Engenharia Agrícola, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VI - Engenharia Florestal, Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VII - Extensão Rural, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VIII - Medicina Veterinária, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

IX - Residência em Área Profissional da Saúde – Medicina Veterinária, em nível de Especialização; e,

X - Zootecnia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I – Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo, em nível de Especialização;

II - Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, em nível de Especialização;

III - Educação Ambiental. (Incluído pela Resolução UFSM N.103/2022)

Art. 4º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), são:

I - Ciências Farmacêuticas, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

II - Ciências Odontológicas, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

III - Ciências da Saúde, em nível de Mestrado Profissional;

IV - Distúrbios da Comunicação Humana, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

V - Enfermagem, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VI - Farmacologia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VII - Residência Médica, em nível de Especialização;

VIII - Residência Multiprofissional, em nível de Especialização; e,

IX - Reabilitação Físico-Motora, em nível de Especialização.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I - Transplante de Medula Óssea, em nível de Especialização.

II – Nanotecnologia Farmacêutica, em nível de Doutorado Acadêmico; e,

III – Reabilitação Funcional, em nível de Mestrado Acadêmico, considerando sua fusão ao curso de Educação Física, em Nível de Mestrado Acadêmico, do Centro de Educação Física e Desportos, dando origem ao curso de Ciência do Movimento e Reabilitação, do Centro de Educação Física e Desportos, inciso “II” do Art. 9º

Art. 5º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação (CE), são:

I - Docência na Educação Infantil, em nível de Especialização;(Revogado pela Resolução UFSM N.103/2022)

II - Educação, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos;

III - Educação Especial: Déficit Cognitivo e Educação de Surdos/EAD, em nível de Especialização; (Revogado pela Resolução UFSM N.103/2022)

IV - Gestão Educacional, em nível de Especialização;

V - Gestão Educacional/EAD, em nível de Especialização.

VI – Ensino de História em Rede Nacional, em nível de Mestrado Profissional; (Alterado pela Resolução UFSM N.167/2024)

VI – Ensino de História em Rede Nacional, em nível de Mestrado e Doutorado Profissional;(Redação dada pela Resolução UFSM N.167/2024)

VII - Políticas Públicas e Gestão Educacional, em nível de Mestrado Profissional;

VIII - Tecnologias Educacionais em Rede, em nível de Mestrado Profissional; e,

IX - Educação Ambiental, em nível de especialização, sob coordenação do Coordenador do Programa de Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Centro de Educação. (Incluído pela Resolução UFSM N.103/2022)

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I - Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, em nível de Especialização;

II - Educação Especial: Altas Habilidades/Superdotação, em nível de Especialização; e,

III - Gestão da Educação Municipal/EAD, em nível de Especialização.

IV - Docência na Educação Infantil; e, (Incluído pela Resolução UFSM N.103/2022)

V - Educação Especial: Déficit Cognitivo e Educação de Surdos/EAD. (Incluído pela Resolução UFSM N.103/2022)

Art. 6º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), são:

I - Administração, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

II - Administração Pública, em nível de Mestrado Acadêmico;

III - Administração e Gestão pública, em nível de Especialização; (Revogado pela Resolução UFSM N.103/2022)

IV - Ciências Contábeis, em nível de Mestrado Acadêmico;

V - Ciências Sociais, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VI - Comunicação, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VII - Direito, em nível de Mestrado Acadêmico; (Redação alterada pela Resolução N. 153/2024)

VII - Direito, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmico; (Redação dada pela Resolução N. 153/2024)

VIII - Economia e Desenvolvimento, em nível de Mestrado Acadêmico;

IX – Ensino de Filosofia no Ensino Médio/EAD, em nível de especialização;

X- Ensino de Sociologia no Ensino Médio/EAD, em nível de especialização;

XI - Estudos de Gênero, em nível de Especialização;

XII - Filosofia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

XIII - Gestão em Arquivos/EAD, em nível de Especialização;

XIV - Gestão de Organizações Públicas, em nível de Mestrado Profissional;(Redação alterada pela Resolução N. 168/2024)

XIV - Gestão de Organizações Públicas, em nível de Mestrado e Doutorado Profissional;

(Redação dada pela Resolução N. 168/2024)

XV - Gestão de Pessoas – Modalidade EaD (Educação a Distância) – Docência em Educação a Distância, em nível de Especialização;

XVI - Gestão Pública/EAD, em nível de Especialização;

XVII - Gestão Pública Municipal/EAD, em nível de Especialização;

XVIII - História, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

XIX - Patrimônio Cultural, em nível de Mestrado Profissional;

XX - Psicologia, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico; e,

XXI - Relações Internacionais, em nível de Mestrado Acadêmico.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I - Administração: Capacitação Empresarial, em nível de Especialização;

II - Comunicação Social – ênfase em comunicação midiática, em nível de Especialização;

III - Controladoria, em nível de Especialização;

IV - Controladoria Empresarial, em nível de Especialização;

V - Direito Civil, em nível de Especialização;

VI - Gerenciamento Estratégico Financeiro, em nível de Especialização;

VII - Gestão Empresarial, em nível de Especialização;

VIII - Gestão Empresarial - Agronegócios, em nível de Especialização;

IX - Gestão de Organizações Bancárias, em nível de Especialização;

X - Pensamento Político Brasileiro, em nível de Especialização;

XI - Qualidade em Administração, em nível de Especialização;

XII - Recursos Humanos e Marketing, em nível de Especialização;

XIII - Sociedade, Violência e Juventude em Risco, em nível de Especialização;

XIV - Teorias Estratégicas e Comunicação, em nível de Especialização;

XV - Mestrado em Integração Latino-Americana;

XVI - História do Brasil em nível de especialização; e,

XVII - Administração e Gestão Pública. (Incluído pela Resolução UFSM N.103/2022)

Art. 7º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Tecnologia (CT), são:

I – Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, em nível de Mestrado Acadêmico;

II - Ciência da Computação, em nível de Mestrado Acadêmico;

III - Educação Ambiental/EAD, em nível de Especialização;

IV - Eficiência Energética aplicada aos Processos Produtivos/EAD, em nível de Especialização;

V - Engenharia Ambiental, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VI - Engenharia Civil, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VII - Engenharia Elétrica, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

VIII - Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado Acadêmico;

IX - Engenharia de Produção, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico;

X - Engenharia Química, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico; e,

XI - Mídias na Educação/EAD, em nível de Especialização.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I - Agente de Inovação Tecnológica, em nível de Especialização;

II - Computação, em nível de Especialização;

III - Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, em nível de Especialização;

IV - Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de Especialização;

V - Gerenciamento da Qualidade, em nível de Especialização;

VI - Gestão Estratégica e Empresarial, em nível de Especialização;

VII - Gestores Regionais de Recursos Hídricos, em nível de Especialização; e,

VIII - Sistemas de Computação para WEB, em nível de Especialização.

Art. 8º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Artes e Letras (CAL), são:

I - Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação - EAD, em nível de Especialização;

II - Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - Performance e Pedagogia, em nível de Especialização;

III - Design de Superfície, em nível de Especialização;

IV - Arte e Visualidade, em nível de Especialização;

V - Letras, em nível de Especialização;

VI - Letras, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico; e,

VII - Artes Visuais, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Art. 9º Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), são:

I – Educação Física Escolar, em nível de Especialização;

II – Ciências do Movimento e Reabilitação, em nível de Mestrado Acadêmico; e,

III – Gerontologia, em nível de Mestrado Acadêmico.

Parágrafo único. Consideram-se extintos os seguintes cursos:

I – Atividade Física, Desempenho Motor e Saúde, em nível de Especialização;

II - Pesquisa em Movimento Humano, Sociedade e Cultura, em nível de Especialização;

III - Educação Física Infantil e Anos Inicial/EAD, em nível de Especialização; e,

IV – Educação Física, em nível de Mestrado Acadêmico, considerando sua fusão ao curso de Reabilitação Funcional, em Nível de Mestrado Acadêmico, do Centro de Ciências da Saúde, dando origem ao curso de Ciência do Movimento e Reabilitação, do Centro de Educação Física e Desportos, inciso “II” do Art. 9º

Art. 10 Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, são:

I – Agronomia - Agricultura e Ambiente, em nível de Mestrado Acadêmico;

II – Ciência e Tecnologia Ambiental, em nível de Mestrado Acadêmico; e,

III – Gestão de Tecnologia da Informação, em nível de especialização.

Art. 11 Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, são:

I - Agronegócios, em nível de Mestrado Acadêmico; (Redação alterada pela Resolução N. 153/2024)

I - Agronegócios, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmico; (Redação dada pela Resolução N. 153/2024)

II- Saúde e Ruralidade, em nível de Mestrado Acadêmico; e,

III – Gestão de Organização Pública em Saúde/EAD, em nível de Especialização.

Art. 12 O curso de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), é:

I – Educação Profissional e Tecnológica, em Nível de Mestrado Acadêmico.

Art. 13 Os cursos de Pós-Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Politécnico (POLI), são:

I – Agricultura de Precisão, em nível de Mestrado Profissional; e,

II – Geomática, em nível de Especialização. (Redação alterada pela Resolução UFSM N.103/2022)

II - Geomática, sob coordenação do Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia em Geoprocessamento, do Colégio Politécnico. (Redação dada pela Resolução UFSM N.103/2022)

Art. 14 Esta resolução entra em vigor em 1º de março de 2022, de acordo com o que prevê o Artigo 4º do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, revogando as seguintes resoluções:

I - Resolução UFSM N. 006, 07 de março de 2003, que cria no Âmbito da UFSM, o Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, abrangendo o Recém-Aprovado Curso de Mestrado em Geografia e o Já Existente Curso de Especialização em Geociências;

II - Resolução UFSM N. 009, de 19 de agosto de 2005, que cria o Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana – Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana e Especialização em Fonoaudiologia;

III - Resolução UFSM N. 021, de 24 de setembro de 2008, que extingue o Curso de Especialização em Fonoaudiologia da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

IV - Resolução UFSM N. 031, de 03 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Nível de Mestrado e Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

V - Resolução N. 032, de 03 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Agricultura de Precisão, na Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da UFSM;

VI - Resolução UFSM N. 035, de 26 de novembro de 2010, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana, Nível de Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

VII - Resolução UFSM N. 002, 13 de janeiro de 2011, que aprova a Criação do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

VIII - Resolução UFSM N. 005, 07 de abril de 2011, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

IX - Resolução UFSM N. 011, de 12 de maio de 2011, que aprova a Criação do Curso de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

X - Resolução UFSM N. 012, de 12 de maio de 2011, que aprova a Criação do Curso de Especialização em Reabilitação Físico-Motora, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde;

XI - Resolução N. 026, de 02 de setembro de 2011, que aprova a criação do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil, de natureza esporádica, na estrutura organizacional do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria;

XII - Resolução UFSM N. 041, de 21 de novembro de 2011, que aprova a Criação do Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da UFSM;

XIII – Resolução N. 003, de 12 de janeiro de 2012, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Física, nível de Mestrado Acadêmico, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

XIV - Resolução N. 002, 12 de janeiro de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Nível de Doutorado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

XV - Resolução UFSM N. 007, 26 de março de 2012, que altera a Denominação do Curso de PG-M Ciências Biológicas para Curso-Programa PG Biodiversidade Animal (M e D), do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

XVI - Resolução N. 008, 18 de abril de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

XVII - Resolução UFSM N. 026, 27 de novembro de 2012, que aprova a Criação do Curso de Doutorado em Geografia, no Curso-Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

XVII - Resolução N. 027, 27 de novembro de 2012, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível de Mestrado Acadêmico, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

XIX - Resolução UFSM N. 028, de 27 de novembro de 2012, que altera a Nomenclatura do Curso de PG Especialização em Design para Estamparia para Curso PG Especialização em Design de Superfície, do Centro de Artes e Letras;

XX - Resolução N. 002, de 17 de janeiro de 2013, que aprova a criação do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede na estrutura organizacional do Centro de Educação desta Universidade;

XXI - Resolução UFSM N. 003, 17 de janeiro de 2013, que aprova a Criação do Curso-Programa PG Doutorado em Meteorologia, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

XXII - Resolução UFSM N. 005, de 25 de janeiro de 2013, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

XXIII - Resolução UFSM N. 017, 20 de junho de 2013, que aprova a Criação, Ad Referendum, do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Ensino de Física - PPGEM&EF, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

XXIV - Resolução UFSM N. 029, de 09 de outubro de 2013, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

XXV - Resolução UFSM N. 037, de 17 de dezembro de 2013, que cancela o Curso de Mestrado Acadêmico em Geomática, do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

XXVI - Resolução N. 001, de 24 de janeiro de 2014, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, nível de Mestrado Acadêmico, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

XXVII - Resolução N. 004, 24 de abril de 2014, que aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

XXVIII - Resolução UFSM N. 003, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, em nível de Doutorado na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

XXIX - Resolução UFSM N. 008, 21 de maio de 2015, que aprova a mudança de órgão de lotação do Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para o Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), desta Universidade e dá outras providências;

XXX - Resolução N. 005, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em Nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, desta Universidade;

XXXI - Resolução UFSM N. 006, de 18 de maio de 2015, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Reabilitação Funcional, em Nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

XXXII - Resolução UFSM N. 028, 30 de novembro de 2015, que altera a Denominação do Curso-Programa de PG em Engenharia de Processos para Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, na Estrutura Organizacional do Centro de Tecnologia da UFSM;

XXXIII - Resolução UFSM. N. 007, de 15 de janeiro de 2016, que aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, em nível de Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Campus de Palmeira das Missões, desta Universidade;

XXXIV - Resolução UFSM N. 010, 21 de agosto 2017, que altera a denominação do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências para Programa de Pós-Graduação em Geografia;

XXXV - Resolução UFSM N. 011, 31 de agosto de 2017, que aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (PPGAUP), na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

XXXVI - Resolução UFSM N. 020, 27 de outubro de 2017, que aprova a criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

XXXVII - Resolução UFSM N. 032, 26 de dezembro de 2017, que aprova a criação do Curso-Programa Mestrado em Ciência da Computação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, da UFSM;

XXXVIII - Apostila à Resolução UFSM N. 032/2017, 21 de maio de 2018, retificar a Resolução UFSM N. 032/2017, de 26 de dezembro de 2017;

XXXIX - Resolução UFSM N. 012, 05 de junho de 2018, que altera a denominação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde para Programa de Pós-Graduação em Psicologia, assim como, altera a denominação do curso Mestrado em Psicologia da Saúde para Mestrado em Psicologia;

XL - Resolução UFSM N. 015, de 03 de julho de 2018, que aprova a criação do Curso de Especialização em Música: Músicas dos Séculos XX a XXI - Performance e Pedagogia;

XLI - Resolução UFSM N. 020, de 12 de setembro de 2018, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - PPGCTA e do Curso Ciência e Tecnologia Ambiental em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – FW/UFSM;

XLII - Resolução UFSM N. 021, 12 de setembro de 2018, que aprova a criação do Curso Ciências Sociais em nível de doutorado na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria;

XLIII - Resolução UFSM N. 023, de 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Artes Visuais em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras - CAL da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

XLIV - Resolução N. 022, 17 de outubro de 2018, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais e do Curso de Relações Internacionais em Nível de Mestrado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

XLV - Resolução UFSM N. 024, 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

XLVI - Resolução UFSM N. 025, 18 de outubro de 2018, que aprova a criação do Curso de Psicologia em Nível de Doutorado Acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

XLVII - Resolução UFSM N. 030, 21 de dezembro de 2018, que aprova a criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Estudos de Gênero vinculado à estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria;

XLVIII - Resolução UFSM N. 001, 10 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção em Nível de Doutorado na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

XLIX - Resolução UFSM N. 002, 10 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PPGMEC e do Curso de Engenharia de Mecânica em Nível de Mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

L - Resolução UFSM N. 004, 21 de janeiro de 2019, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP e do Curso de Administração Pública em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

LI - Resolução UFSM N. 023, 17 de julho de 2020, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) e do Curso de Ciências Contábeis em nível de mestrado acadêmico no Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

LII - Resolução UFSM N. 045, 09 de abril de 2021, aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional (PROFGEO) e do Curso de Ensino de Geografia em Rede Nacional em nível de mestrado profissional no Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

LIII- a Resolução UFSM. N. 053, de 1º de junho de 2021, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade (PPGSR) e do Curso de Saúde e Ruralidade em nível de mestrado acadêmico no Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e,

LIV – a Resolução UFSM N. 073, de 20 de dezembro de 2021, que aprova a criação do Curso “Gestão de Tecnologia da Informação – Latu Sensu”, em nível de especialização, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM-FW).

Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato.

Luciano Schuch,

Reitor.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 31 de janeiro de 2022. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13954938