O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do "Protocolo de Cooperação" firmado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnolôgico - CNPq,

1 – Instituir na UFSM, o NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT- UFSM/CNPq), com os seguintes propósitos:

a) Aumentar o grau de articulação das atividades de pesquisa com a comunidade em geral e com o setor produtivo em particular, objetivando a utilização dos resultados dessas atividades para o desenvolvimento tecnológico nacional;

b) Apoiar o patenteamento de invenções, modelos de utilidade, modelos industriais e desenhos industriais;

c) Tornar mais eficazes os procedimentos de absorção e transferência da tecnologia ao setor produtivo nacional, e,

d) Incentivar os membros das instituições de pesquisa a detectarem as demandas tecnológicas e participarem com maior efetividade na busca de soluções dos problemas tecnológicos nacionais.

2 - O referido NÚCLEO será coordenado por 01 (um) docente, designado pelo Reitor.

3 - O aludido NÚCLEO ficara, até deliberação posterior, vincula do à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.