O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

- considerando a necessidade de traçar e aplicar em todos os Cursos de Licenciatura da UFSM uma filosofia e uma política comuns;

- considerando a necessidade de revitalizar os Cursos de Formação de Professores;

- considerando a necessidade de consolidar e incrementar as relações entre o Ensino de 1º e 2º Graus e a Universidade, de forma sistemática e adequada;

- considerando que o Colegiado Especial de Licenciaturas foi aprovado como Órgão Suplementar do Centro de Educação, conforme consta do Estatuto da UFSM, publicado no D.O.U., de 23 de maio de 1978, e

- considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 36.270/81,

I - CRIAR o Colegiado Especial de Licenciaturas, Órgão Suplementar do Centro de Educação, cujos objetivos e constituição são os seguintes:

1 - OBJETIVOS

- desenvolver uma reflexão permanente sobre a formação do professor-educador e seu papel como futuro agente do processo educativo;

- sensibilizar o corpo docente e discente dos Cursos de Licenciatura para a necessidade de uma análise e de um posicionamento frente aos valores do homem contemporâneo;

- imprimir uma filosofia integradora que favoreça uma unidade de ação em todos os Cursos de Licenciatura da UFSM com vistas à formação integral do futuro professor;

- estabelecer diretrizes que operacionalizem a educação do professor em termos quali quantitativos, abrangendo conhecimento, habilidades e valores;

- fixar modalidades objetivas que permitam um tratamento metodológico e experiencial específico para cada área de conhecimento, objeto da formação do futuro professor a fim de instrumentalizá-lo para garantir a eficiência do processo educativo;

- atuar como órgão de apoio para os colegiados de Cursos de Licenciatura;

- supervisionar e avaliar o desempenho dos Cursos de Licenciatura, sugerindo as necessárias modificações para a maximização dos seus resultados;

- diagnosticar a situação do mercado de trabalho com vistas a propor a criação, ativação e/ou desativação de Licenciaturas, e

- acompanhar, estudar e divulgar diretrizes e proposições emanadas dos órgãos responsáveis pelo Ensino de 1º e 2º Graus, visando a melhoria qualitativa da formação de recursos humanos para a educação.

2 - CONSTITUIÇÃO

- Um Presidente, que será o Diretor do Órgão suplementar, cuja designação deverá recair em um docente do Centro de Educação, preferencialmente, da área de Prática de Ensino;

- O Coordenador de cada Curso de Licenciatura;

- Um Representante de cada Departamento do Centro de Educação que ministre disciplinas pedagógicas;

- Um Representante da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da SE/RS;

- Um Acadêmico, como representante dos Cursos de Licenciatura, e

- À Pró-Reitoria de Graduação, cabe organizar o Colegiado Especial de Licenciaturas, de acordo com a constituição acima mencionada.

II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, 15 de junho de 1981.