Descrição

Ementa/Resumo

Data

Estabelece que as Unidades Universitárias disporão anualmente, a partir do exercício de 1.965, de Fundos Especiais, para concessão de "Bolsas de Estudo".

09/06/1965

Estabelece que a Universidade Federal de Santa Maria, destacará anualmente do Orçamento, recursos para fins de concessão de "Bolsas-Alimentação".

09/06/1965

Institui o certificado de participação no estágio do Campus Avançado de Roraima.

01/10/1969

Aprova a distribuição da carga horária docente relacionada na publicação GRUPO MAGISTÉRIO - HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO.

17/07/1978

Delega competências ao Pró-reitor de Extensão.

18/07/1979

Torna pública as normas para a realização de cursos extracurriculares e/ou de extensão.

05/09/1979

Tornar públicas alterações aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário, na estrutura do Departamento de Administração Hospitalar.

31/10/1980

Institui no âmbito da UFSM o programa de desenvolvimento de fontes alternativas de energia.

15/06/1981

Altera a redação do art. 16 da Resolução nº 110 - Normas para o exercício das funções de ALUNO MONITOR da UFSM.

04/04/1982

Delega competência ao Sr. Pró-reitor de Extensão para autorizar o pagamento de serviços extraordinários para casos que especifica.

21/12/1982

Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador.

06/12/1985

Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus.

02/07/1987

Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM.

14/08/1989

Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de Qualquer Fonte, devendo a sua destinação ser submetida ao Conselho Universitário.

19/09/1990

Estabelece gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento.

20/04/1992

Regimento Geral dos Programas/ Cursos de Pós-Graduação.

10/03/1993

Estabelece Normas Visando a Disciplinar a Utilização de Estudos de Problemas Brasileiros nos Currículos dos Cursos da UFSM, em obediência ao disposto na Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969.

24/08/1993

Declarar que o Hospital Universitário de Santa Maria passa a constituir-se em órgão integrante da Administração Central da UFSM.

30/03/1994

Mantém o pagamento dos 84,32% até 31-12-94.

14/09/1994

Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário Adicional ao Hospital Universitário.

13/09/1994

Revoga as Resoluções Nº 005/94, de 10.05.94 e Nº 009/94, de 05.07.94, Dispõe sobre os Novos Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências.

17/10/1994

Revoga a Resolução Orçamentária Nº 01/04 que Dispõe da Aprovação do Orçamento Interno da UFSM para o Exercício Financeiro de 1994.

31/12/1994

Regulamenta a Concessão de Férias aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 021/94 de 28/09/94.

25/10/1996

Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações.

03/04/1997

Disciplina a Tramitação dos Processos de Compra de Aparelhos/Equipamentos Eletro-Eletrônicos na Instituição.

11/06/1999

Altera o Percentual dos Recursos do Fundo de Incentivo à Extensão - FIEX Destinados a Custeio e Bolsas para as Atividades de Extensão, Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 540ª Sessão.

28/06/1999

Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 2000 - Abertura.

20/03/2000

Altera os Prazos Previstos no Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução N. 008/00, de 08.09.2000, que Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do Ensino de 3º Grau da UFSM, para os fins que especifica, revogando-a.

27/09/2000

Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM.

06/06/2001

Divulga a Aprovação, Pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses; MDT - 6ª EDIÇÃO" e Revoga a Resolução N. 006/2000 de 21/08/2000.

07/12/2004

Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria.

15/12/2009

Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências.

15/12/2011

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2012.

02/07/2012

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013.

26/07/2013

Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM.

30/12/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014.

08/07/2014

Institui, em Caráter Provisório, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM.

17/04/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2015.

26/08/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2016.

26/08/2016

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2017.

31/07/2017

Aprova a alteração do Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Órgão Executivo da Administração Superior.

19/12/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2018.

08/10/2018

Resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM.

30/10/2012

Alterar a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Naturais e Exatas da UFSM para 40 (quarenta) horas semanais.

30/04/2013

Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico.

08/05/2015

Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 34º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

08/07/2019

Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Disciplinar" vinculado ao Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

27/02/2020

Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Especial", em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

11/03/2020

Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 35º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

05/10/2020