MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Descrição | Ementa/Resumo | Data |
| RESOLUÇÃO N. 001/1965 | Estabelece que as Unidades Universitárias disporão anualmente, a partir do exercício de 1.965, de Fundos Especiais, para concessão de "Bolsas de Estudo". | 09/06/1965 |
| RESOLUÇÃO N. 002/1965 | Estabelece que a Universidade Federal de Santa Maria, destacará anualmente do Orçamento, recursos para fins de concessão de "Bolsas-Alimentação". | 09/06/1965 |
| RESOLUÇÃO N. 001/1969A | Institui o certificado de participação no estágio do Campus Avançado de Roraima. | 01/10/1969 |
| RESOLUÇÃO N. 016/1978 | Aprova a distribuição da carga horária docente relacionada na publicação GRUPO MAGISTÉRIO - HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO. | 17/07/1978 |
| RESOLUÇÃO N. 057/1979 | Delega competências ao Pró-reitor de Extensão. | 18/07/1979 |
| RESOLUÇÃO N. 066/1979 | Torna pública as normas para a realização de cursos extracurriculares e/ou de extensão. | 05/09/1979 |
| RESOLUÇÃO N. 089/1980 | Tornar públicas alterações aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário, na estrutura do Departamento de Administração Hospitalar. | 31/10/1980 |
| RESOLUÇÃO N. 102/1981 | Institui no âmbito da UFSM o programa de desenvolvimento de fontes alternativas de energia. | 15/06/1981 |
| RESOLUÇÃO N. 009/1982 | Altera a redação do art. 16 da Resolução nº 110 - Normas para o exercício das funções de ALUNO MONITOR da UFSM. | 04/04/1982 |
| RESOLUÇÃO N. 023/1982 | Delega competência ao Sr. Pró-reitor de Extensão para autorizar o pagamento de serviços extraordinários para casos que especifica. | 21/12/1982 |
| RESOLUÇÃO N. 020/1985 | Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador. | 06/12/1985 |
| RESOLUÇÃO N. 027/1987 | Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus. | 02/07/1987 |
| RESOLUÇÃO N. 050/1989 | Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM. | 14/08/1989 |
| RESOLUÇÃO N. 019/1990 | Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de Qualquer Fonte, devendo a sua destinação ser submetida ao Conselho Universitário. | 19/09/1990 |
| RESOLUÇÃO N. 004/1992 | Estabelece gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento. | 20/04/1992 |
| RESOLUÇÃO N. 006/1993 | Regimento Geral dos Programas/ Cursos de Pós-Graduação. | 10/03/1993 |
| RESOLUÇÃO N. 016/1993 | Estabelece Normas Visando a Disciplinar a Utilização de Estudos de Problemas Brasileiros nos Currículos dos Cursos da UFSM, em obediência ao disposto na Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969. | 24/08/1993 |
| RESOLUÇÃO N. 003/1994 | Declarar que o Hospital Universitário de Santa Maria passa a constituir-se em órgão integrante da Administração Central da UFSM. | 30/03/1994 |
| RESOLUÇÃO N. 019/1994 | Mantém o pagamento dos 84,32% até 31-12-94. | 14/09/1994 |
| RESOLUÇÃO N. 020/1994 | Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário Adicional ao Hospital Universitário. | 13/09/1994 |
| RESOLUÇÃO N. 023/1994 | Revoga as Resoluções Nº 005/94, de 10.05.94 e Nº 009/94, de 05.07.94, Dispõe sobre os Novos Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências. | 17/10/1994 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 002/94 | Revoga a Resolução Orçamentária Nº 01/04 que Dispõe da Aprovação do Orçamento Interno da UFSM para o Exercício Financeiro de 1994. | 31/12/1994 |
| RESOLUÇÃO N. 023/1996 | Regulamenta a Concessão de Férias aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 021/94 de 28/09/94. | 25/10/1996 |
| RESOLUÇÃO N. 006/1997 | Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações. | 03/04/1997 |
| RESOLUÇÃO N. 004/1999 | Disciplina a Tramitação dos Processos de Compra de Aparelhos/Equipamentos Eletro-Eletrônicos na Instituição. | 11/06/1999 |
| RESOLUÇÃO N. 007/1999 | Altera o Percentual dos Recursos do Fundo de Incentivo à Extensão - FIEX Destinados a Custeio e Bolsas para as Atividades de Extensão, Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 540ª Sessão. | 28/06/1999 |
| RESOLUÇÃO N. 002/2000 | Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 2000 - Abertura. | 20/03/2000 |
| RESOLUÇÃO N. 010/2000 | Altera os Prazos Previstos no Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução N. 008/00, de 08.09.2000, que Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do Ensino de 3º Grau da UFSM, para os fins que especifica, revogando-a. | 27/09/2000 |
| RESOLUÇÃO N. 006/2001 | Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM. | 06/06/2001 |
| RESOLUÇÃO N. 013/2004 | Divulga a Aprovação, Pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses; MDT - 6ª EDIÇÃO" e Revoga a Resolução N. 006/2000 de 21/08/2000. | 07/12/2004 |
| RESOLUÇÃO N. 022/2009 | Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria. | 15/12/2009 |
| RESOLUÇÃO N. 047/2011 | Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências. | 15/12/2011 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2012 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2012. | 02/07/2012 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013. | 26/07/2013 |
| RESOLUÇÃO N. 039/2013 | Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM. | 30/12/2013 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2014 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014. | 08/07/2014 |
| RESOLUÇÃO N. 036/2015 | Institui, em Caráter Provisório, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM. | 17/04/2015 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2015 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2015. | 26/08/2015 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2016 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2016. | 26/08/2016 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2017 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2017. | 31/07/2017 |
| RESOLUÇÃO N. 030/2017 | Aprova a alteração do Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Órgão Executivo da Administração Superior. | 19/12/2017 |
| RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2018 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2018. | 08/10/2018 |
| Portaria N. 63.693/2012 | Resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM. | 30/10/2012 |
| Portaria N. 65.627/2013 | Alterar a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Naturais e Exatas da UFSM para 40 (quarenta) horas semanais. | 30/04/2013 |
| Portaria N. 75.134/2015 | Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. | 08/05/2015 |
| Portaria N. 112/2019 - CAL | Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 34º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). | 08/07/2019 |
| Portaria N. 021/2020 - CAL | Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Disciplinar" vinculado ao Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). | 27/02/2020 |
| Portaria N. 028/2020 - CAL | Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Especial", em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). | 11/03/2020 |
| Portaria N. 119/2020 - CAL | Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 35º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). | 05/10/2020 |
Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13572887
