O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o que estabelece a alínea b do inciso II, do artigo 15, do Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006;

- que o PDI é o documento elaborado para um período de dez anos, que identifica a instituição de ensino superior no que diz respeito a sua filosofia de trabalho, a missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam as suas ações, a sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve ou que pretende desenvolver; e

- o Parecer n. 109/2016 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 790ª Sessão do Conselho Universitário, de 15 de dezembro de 2016, conforme Processo n. 23081.042501/2016-81.

Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Determinar que o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2016 seja disponibilizado para consulta no site da Instituição (http://www.ufsm.br), na seção documentos oficiais, subseção transparência administrativa.

Art. 3º Por se tratar de um processo dinâmico, o PDI deverá ser atualizado sempre que houver deliberação do Conselho Universitário.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.