– o Parecer N. 038/2018 da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (COMEPE), aprovado na 928ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 07 de dezembro de 2018, referente ao Processo N. 23081.032016/2018-61; e

– o Parecer N. 140/2018 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 813ª Sessão do Conselho Universitário, de 20 de dezembro de 2018, referente ao Processo N. 23081.032016/2018-61.

Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Estudos de Gênero vinculado à estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Fica igualmente criada a Coordenação e a Secretaria de Apoio do referido curso, para efeitos de seu registro nos Sistemas Estruturantes da Instituição.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.