O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a Lei Complementar N. 85, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

- a Lei N. 2.712, de 21 de janeiro de 1956, que Federaliza a Escola Paulista de Medica, cria a Faculdade de Medicina em Santa Maria, integrada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, que cria a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.877, de 30 de janeiro de 1961, que federaliza a Escola Superior de Veterinária, pertencente à Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.958, de 13 de setembro de 1961, que Incorpora à Universidade do Paraná a Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Paraná e dá outras providências;

- o Decreto N. 36.680, de 29 de dezembro de 1954, que Autoriza o funcionamento do curso de ciências econômicas da Faculdade de Ciência Políticas e Econômicas de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul;

- o Decreto N. 47.436, de 16 de dezembro de 1959, que concede autorização de funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Santa Maria;

- o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

- a Resolução N. 072, de 14 de dezembro de 1979;

- a Resolução N. 027, de 11 de dezembro de 1996, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que cria do Curso de Psicologia – Formação Psicólogo – subordinado ao Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução N. 004, de 11 de fevereiro de 2010, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a Criação dos Cursos de Comunicação Social - Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Comunicação Social - Relações Públicas e dá outras Providências;

- a Resolução N. 022, de 02 de agosto de 2010, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a Criação do Curso de Música e Tecnologia - Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras;

- a Resolução N. 013, de 12 de maio de 2011, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a Formalização da Criação do Curso de Geografia - Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

- a Resolução N. 020, de 29 de junho de 2011, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

- a Resolução N. 013, de 01 de junho de 2012, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a Criação do Curso de Dança-Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- a Resolução N. 022, de 28 de setembro de 2012, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a Criação do Curso de Dança-Licenciatura, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

- a Resolução N. 021, de 25 de julho de 2013, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que altera a Denominação do Curso de Licenciatura em Sociologia para Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução N. 040, de 30 de dezembro de 2013, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que altera a Denominação do Curso de Engenharia Ambiental para Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM;

- a Resolução N. 005, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação dos Cursos de Engenharia Elétrica, de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Mecânica, na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 006, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do curso de Engenharia Agrícola na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 007, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do curso de Engenharia de Transportes e Logística na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 010, de 05 de junho de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Aeroespacial, Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução N. 011, de 05 de junho de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia em Telecomunicações, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução N. 015, de 18 de junho de 2015, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas - Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

- a Resolução N. 031, de 30 de dezembro de 2015, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que altera a Denominação do Curso de Comunicação Social - Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo - Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico;

- a Resolução N. 033, de 08 de setembro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a transferência do Curso Superior de Tecnologia Ambiental da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins - UDESSM para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 039, de 13 de outubro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial, desta Universidade;

- a Resolução N. 043, de 02 de dezembro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova extinção do curso de Administração Bacharelado e do Departamento Multidisciplinar UDESSM, aprova a transferência Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da UDESSM para o CCSH e a criação do Departamento de Turismo no CCSH;

- a Resolução N. 013, de 05 de outubro de 2017, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a transferência do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins - UDESSM para a estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 009, de 14 de maio de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de História Bacharelado na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

- a Resolução N. 010, de 14 de maio de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que Aprova a criação do Curso de História Licenciatura na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução N. 029, de 21 de dezembro de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Indígena, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Frederico Westphalen;

- a Ata N. 001/1931, que aprova a criação do Curso de Farmácia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Ata N. 079/1967 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração e de Ciências Contábeis, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Ata N. 137/1970 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 094/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 098/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Computação, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do campus da UFSM – Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 111/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 041/2009 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 034/2007 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Física na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 042/2013 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Geografia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 077/2007 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 004/2008 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras – Espanhol e Literaturas, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 074/2007 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 050/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Sociologia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 033/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 012/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Física Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 684/1973, que aprova a criação do Curso de Educação Física Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 136/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Dança Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 062/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Dança Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 044/1994 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Artes Cênicas Bacharelado e suas opções em Direção e Interpretação Teatral, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Desenho Industrial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 003/1994 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Letras – Espanhol e Literaturas - Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 024/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Música Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 087/2010 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Música e Tecnologia, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 130/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Teatro Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 030/1992 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 034/1991 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciência da Computação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 149/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Acústica, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 148/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 147/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia da Computação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 146/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 145/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 066/1975 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, que aprova a criação do Curso de Engenharia Química, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 030/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Sistemas de Informação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 169/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior em Tecnologia em Agronegócio, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 005/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior em Tecnologia em Alimentos, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 170/1970 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Zootecnia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 106/1975 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 194/1976 do Comissão de Ensino e Recursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Fisioterapia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 063/1971 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Fonoaudiologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 031/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Terapia Ocupacional, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 007/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Estatística, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 011/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Física Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 179/1976 da Comissão de Ensino e Recursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Geografia Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 010/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Matemática Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 024/2004 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Meteorologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 027/2005 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Química Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/1974 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Química Industrial, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 176/1976 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Especial Licenciatura - Diurno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 139/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Especial Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 020/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Pedagogia - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 065/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 179/1976 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Arquivologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 066/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/1997 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 168/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 137/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Filosofia Bacharelado - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 029/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Relações Internacionais, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 114/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Serviço Social, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 071/1971 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação dos Cursos de Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Comunicação Social – Relações Públicas, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 113/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Comunicação Social – Produção Editorial, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 056/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração - Diurno, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 060/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração - Noturno, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 183/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Biológicas, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Econômicas, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 057/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 182/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Nutrição, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 059/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Zootecnia, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 058/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Agronomia, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 172/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 061/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 062/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Jornalismo, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 173/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Relações Públicas, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Sistemas da Informação, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 153/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 154/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 170/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 143/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, do Colégio Técnico Industrial da UFSM;

- o Parecer N. 144/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, do Colégio Técnico Industrial da UFSM;

- o Parecer N. 064/2020 da Comissão de Legislação e Normas (CLN), aprovado na 953ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo N. 23081.028279/2020-91; e,

- o Parecer N. 093/2020 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 831ª Sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 30 de outubro de 2020, referente ao Processo N. 23081.028279/2020-91.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a consolidação dos Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Art. 2º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), são:

I - Ciências Biológicas – Bacharelado;

II - Ciências Biológicas - Licenciatura;

III - Ciências Biológicas - Núcleo Comum;

IV - Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos;

V - Estatística – Noturno;(Alterado pela Resolução UFSM N. 154/2024)

V - Estatística;(Incluído pela Resolução UFSM N. 154/2024)

VI - Física – Bacharelado;

VII - Física – Licenciatura - Noturno;

VIII - Física – Licenciatura - EAD;

IX - Física - Licenciatura;

X - Geografia – Bacharelado;

XI - Geografia – Licenciatura - EAD;

XII - Geografia - Licenciatura;

XIII - Matemática – Bacharelado;

XIV - Matemática – Licenciatura – Noturno;

XV - Matemática - Licenciatura;

XVI - Meteorologia – Bacharelado;

XVII - Química – Bacharelado;

XVIII - Química - Licenciatura; e,

XIX - Química Industrial.

Art. 3º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Rurais (CCR), são:

I - Agronomia;

II - Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio;

III - Curso Superior de Tecnologia em Alimentos;

IV - Educação do Campo - Licenciatura - EAD;

V - Engenharia Florestal;

VI - Medicina Veterinária; e,

VII - Zootecnia.

Art. 4º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), são:

I - Enfermagem;

II - Farmácia;

III - Fisioterapia;

IV - Fonoaudiologia;

V - Medicina;

VI - Odontologia; e,

VII - Terapia Ocupacional.

Art. 5º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação (CE), são:

I - Ciências da Religião - Licenciatura - EAD;

II - Educação Especial – Licenciatura - EAD;

III - Educação Especial – Licenciatura - Noturno;

IV - Educação Especial - Licenciatura;

V - Pedagogia – Licenciatura - Diurno;

VI - Pedagogia – Licenciatura - Noturno;

VII - Pedagogia - Licenciatura – EAD;

VIII - Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional; e,

IX - Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional - EAD.

X - Educação Especial Inclusiva.(Redação dada pela Redação dada pela Resolução UFSM n° 166/2024)

Art. 6º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), são:

I - Administração - Diurno;

II - Administração - Noturno;

III - Arquivologia;

IV - Ciências Contábeis - Diurno;

V - Ciências Contábeis - Noturno;

VI - Ciências Econômicas - Diurno;

VII - Ciências Econômicas - Noturno;

VIII - Ciências Sociais - Bacharelado;

IX - Ciências Sociais - Licenciatura;

X - Comunicação Social - Jornalismo;

XI - Comunicação Social - Produção Editorial;

XII - Comunicação Social - Publicidade e Propaganda;

XIII - Comunicação Social - Relações Públicas;

XIV - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo;

XV - Direito - Diurno;

XVI - Direito - Noturno;

XVII - Filosofia – Bacharelado - Noturno;

XVIII - Filosofia - Licenciatura;

XIX - História - Bacharelado;

XX - História - Licenciatura;

XXI - Psicologia;

XXII - Relações Internacionais;

XXIII - Serviço Social - Noturno; e,

XXIV - Sociologia - Licenciatura - EAD.

Art. 7º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Tecnologia (CT), são:

I - Arquitetura e Urbanismo;

II - Ciência da Computação - Bacharelado;

III - Engenharia Acústica;

IV - Engenharia Aeroespacial;

V - Engenharia Civil;

VI - Engenharia de Computação;

VII - Engenharia de Controle e Automação;

VIII - Engenharia de Produção;

IX - Engenharia de Telecomunicações;

X - Engenharia Elétrica;

XI - Engenharia Mecânica;

XII - Engenharia Química;

XIII - Engenharia Sanitária e Ambiental; e, (Alterado pela Resolução UFSM N. 147/2023)

XIII – Engenharia Ambiental e Sanitária; e, (Incluído pela Resolução UFSM N. 147/2023)

XIV - Sistemas de Informação.

Art. 8º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Artes e Letras (CAL), são:

I - Artes Cênicas - Bacharelado;

II - Artes Cênicas – Hab. Direção Teatral;

III - Artes Cênicas – Hab. Interpretação Teatral;

IV - Artes Visuais - Bacharelado em Desenho e Plástica;

V - Artes Visuais - Licenciatura Plena em Desenho e Plástica;

VI - Dança - Bacharelado;

VII - Desenho Industrial - Bacharelado;

VIII - Letras - Espanhol e Literaturas – Licenciatura – EAD;

IX - Letras - Espanhol e Literaturas Língua Espanhola - Licenciatura;

X - Letras - Inglês e Literaturas Língua Inglesa - Licenciatura;

XI - Letras - Português e Literatura Língua Portuguesa - Licenciatura;

XII - Letras - Português e Literaturas – Bacharelado;

XIII - Letras - Português e Literaturas - Licenciatura - EAD;

XIV - Música - Bacharelado;

XV - Música - Licenciatura;

XVI - Música e Tecnologia - Bacharelado; e,

XVII - Teatro – Licenciatura.

XVIII - Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena.(Redação dada pela Redação dada pela Resolução UFSM n° 165/2024)

Art. 9º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), são:

I - Dança – Licenciatura;

II - Educação Física – Bacharelado; e,

III - Educação Física – Licenciatura.

Art. 10 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, são:

I - Agronomia - Campus UFSM - FW;

II - Computação – Licenciatura - EAD.

III - Educação Indígena - Licenciatura - EAD;

IV - Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus UFSM - FW;

V - Engenharia Florestal - Campus UFSM - FW;

VI - Jornalismo - Campus UFSM - FW;

VII - Relações Públicas - Campus UFSM - FW; e,

VIII - Sistemas de Informação - Campus UFSM – FW.

IX – Direito, sob coordenação do Coordenador do Curso de Sistemas de Informação. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 162 de 02 de Julho de 2024)

X - Licenciatura Intercultural Indígena. (Redação dada pela Redação dada pela Resolução UFSM n° 164/2024)

Art. 11 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, são:

I - Administração – Diurno - Campus UFSM - PM;

II - Administração – Noturno - Campus UFSM - PM;

III - Ciências Biológicas – Licenciatura - Campus UFSM - PM;

IV - Ciências Econômicas - Campus UFSM - PM;

V - Enfermagem - Campus UFSM - PM;

VI - Nutrição - Campus UFSM - PM; e,

VII - Zootecnia - Campus UFSM - PM.

Art. 12 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, são:

I - Arquitetura e Urbanismo - Campus UFSM - CS;

II - Engenharia Agrícola - Campus UFSM - CS;

III - Engenharia de Transportes e Logística - Campus UFSM - CS;

IV - Engenharia Elétrica - Campus UFSM - CS; e,

V - Engenharia Mecânica - Campus UFSM - CS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 174/2024

Art. 12 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, são:

I – Arquitetura e Urbanismo – Campus UFSM – CS;

II – Engenharia Agrícola – Campus UFSM – CS;

III – Engenharia de Transportes e Logística – Campus UFSM – CS;

IV – Engenharia Elétrica – Campus UFSM – CS;

V – Engenharia Mecânica – Campus UFSM – CS; e,

VI – Ciência de Dados e Inteligência Artificial – Campus UFSM – CS, sob coordenação do Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica. (Redação pela Resolução UFSM N. 174/2024

Art. 13 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), são:

I - Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial;

II - Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica; e,

III - Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores.

Art. 14 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Politécnico da UFSM (POLI), são:

I - Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento;

II - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental;

III - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas; e,

IV - Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet.

Art. 15 Esta resolução entra em vigor em 01 de dezembro de 2020, revogando:

I - Resolução UFSM N. 072/1979;

II - Resolução UFSM N. 027/1996;

III - Resolução UFSM N. 004/2010;

IV - Resolução UFSM N. 022/2010;

V - Resolução UFSM N. 013/2011;

VI - Resolução UFSM N. 020/2011;

VII - Resolução UFSM N. 013/2012;

VIII - Resolução UFSM N. 022/2012;

IX - Resolução UFSM N. 021/2013;

X - Resolução UFSM N. 040/2013;

XI - Resolução UFSM N. 005/2014;

XII - Resolução UFSM N. 006/2014;

XIII - Resolução UFSM N. 007/2014;

XIV - Resolução UFSM N. 010/2014;

XV - Resolução UFSM N. 011/2014;

XVI - Resolução UFSM N. 033/2016;

XVII - Resolução UFSM N. 039/2016;

XVIII - Resolução UFSM N. 013/2017;

XIX - Resolução UFSM N. 009/2018;

XX - Resolução UFSM N. 010/2018; e,

XXI - Resolução UFSM N. 029/2018.

Paulo Afonso Burmann

Reitor

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 11 de novembro de 2020. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13278100