O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

– o Parecer n. 034/2018 da Comissão de Ensino Pesquisa e Extensão (COMEPE), aprovado na 928ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 07 de dezembro de 2018, referente ao Processo n. 23081.053078/2018-15; e,

– o Parecer n. 143/2018 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 813ª Sessão do Conselho Universitário, de 20 de dezembro de 2018, referente ao Processo n. 23081.053078/2018-15.

Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Licenciatura em Educação Indígena, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), na estrutura organizacional do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.