O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de atualizar o Regulamento de Empréstimo e adequá-lo à natural evolução da Instituição;

- o Parecer n. 106/2015 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 777ª Sessão do Conselho de Universitário, de 28 outubro de 2015, conforme Processo n. 23081.010684/2015-95.

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga a Resolução n. 003/14-UFSM, de 08.04.2014.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.