Descrição

Ementa/Resumo

Data Publicação

Institui a Comenda do Mérito Universitário e a Medalha do Mérito Universitário.

08/08/1968

ENCARREGAR o Oficial de Gabinete DALTON ROCHA COUTO, da COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DO GABINETE

02/06/1972

ENCARREGAR o Assessor ELVANDIR JOSÉ DA COSTA, além das atividades previstas, de:

02/06/1972

ENCARREGAR o Assessor RENATO LUIZ LOPES SERAFIM, do atendimento dos assuntos particulares do Reitor

02/06/1972

ENCARREGAR o Assessor FERNANDO ANTONIO CHAGAS CAUDURO, da COORDENAÇÃO e EXECUÇÃO das atividades do Gabinete no que se refere a assuntos internacionais da Universidade.

02/06/1972

ENCARREGAR o Assessor DALTON ROCHA COUTO, da COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DO GABINETE

05/09/1972

A partir de 03/02/1973, pelo prazo de 10 dias, responderá pelo Expediente do Gabinete, o Assessor-Chefe, Sr. Dalton Rocha Couto.

02/02/1973

A partir desta data, passará a responder pelo ARQUIVO DO GABINETE, sem prejuízo de suas funções, o Sr. JOÃO GUILHERME GAUER RADEMACHER.

17/02/1973

Ao Oficial de Gabinete MARIA DE LUJAN MARIANO DA ROCHA é atribuída a função de intérprete e de tradutora do idioma alemão.

01/03/1973

Regulamenta os cursos de verão.

22/10/1975

Criar, a partir desta data, o Departamento de Documentação, junto ao Centro de Ciências Jurídicas Econômicas e Administrativas.

06/03/1978

Baixa a presente resolução ppara divulgar e inicar o processo de Progressão Funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto.

31/07/1978

Dispõe sobre alterações Curriculares para Cursos de Graduação e Pós-Graduação, para os semestres letivos do ano de 1979.

16/08/1978

Delega competência aos diretores de centro.

31/08/1979

Altera a resolução nº 65/1979 que delega competências aos diretores de centro.

01/12/1979

Inclui competência aos diretores de centro, a resolução nº 71 de 1979.

24/06/1980

Define as atribuições dos coordenadores de curso e chefes de departamentos didáticos da Universidade Federal de Santa Maria.

23/03/1981

Fixa normas de autorização e pagamento de serviço extraordinário aos servidores da universidade.

06/07/1981

Institui na UFSM o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-UFSM/CNPq).

19/10/1981

Estabelece horário especial para atividades internas nos órgãos da UFSM.

24/06/1982

Vincula o Núcleo de Inovação Tecnológica ao Centro de Tecnologia.

24/05/1983

Institui o plano de desenvolvimento de recursos humanos técnico-administrativos e gerencial da UFSM.

18/11/1983

Dispõe sobre a recuperação de horas de trabalho não cumpridas por Docentes e Funcionários Técnico-Administrativos, a contar de 20 de julho de 1984 até 06/08/84, e da outras providências.

07/08/1984

Estabelece horários e turnos de trabalho na UFSM, e dá outras providências.

22/03/1985

Define as atribuições e tarefas dos Secretários de Centros e de Departamentos Didáticos da Universidade Federal de Santa Maria.

11/10/1985

Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

14/11/1985

Institui o regime de trabalho de 40 horas semanais para o magistério superior da UFSM em áreas específicas.

27/07/1988

Autoriza implantar, experimentalmente, uma nova estrutura básica no Centro de Ciências Sociais e Humanas.

29/08/1989

Transforma a Divisão de Serviços Auxiliares em Divisão de Arquivo Geral e dá outras providências.

21/02/1990

Altera Item I da Resolução 006/90 que trata da Transformação da Divisão de Serviços Auxiliares em Divisão de Arquivo Geral.

13/03/1990

Desativa a Assessoria de Informática e dá outras providências.

17/04/1990

Altera a composição do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, admitindo a representação docente do Ensino de 2º Grau.

03/09/1990

Estabelece Critérios para Reposição de Vagas Docentes.

23/11/1990

Estabelecer que as Vagas Decorrentes de Vacância Docentes, Permanecerão nos seus Respectivos Centros.

19/12/1990

Fica restabelecida a realização de Concursos Públicos para acesso à classe de Professor Titular, na forma do § 2º do Antigo 1º do Decreto-Lei nº 94.664.

06/06/1991

Dispõe sobre a Avaliação Discente de que trata o Art. 14 da Resolução nº 004/90, relativa ao primeiro semestre Letivo de 1991

02/12/1991

Dispõe sobre o horário do expedientes durante o Carnaval de 1992.

25/02/1992

Prorroga vigência da Resolução N. 015/1991, de 29/11/1991.

05/03/1992

Prorroga vigência e altera artigos da Resolução N. 015/1991

09/04/1992

Dispõe sobre as Bases para a Formulação de uma Nova Política para o Estabelecimento de Parâmetro/Cômputo de Encargos Didáticos na UFSM.

08/07/1992

Servidor Afastado para Frequentar Curso de Pós-Graduação será Franqueada, no seu Retorno à Instituição, Cobertura de Excesso de Bagagem de, até 40 Kg, relativa a transporte ou despacho de material bibliográfico ou equipamento científico.

30/10/1992

Implantar Expediente Corrido e Escalonado para os servidores técnico-administrativos da Instituição, sem prejuízo de quaisquer vantagens, a partir da presente data.

06/07/1993

Suspender Concursos Internos para Professor Titular, e Estabelecer Prazo de 60 Dias para que Seja Revisada Resolução Nº 004/90 Artigos 19 e 20 do Referido Documento.

10/09/1993

Estabelece Normas para Readaptação de Servidores Técnico-Administrativos da UFSM.

27/10/1993

Dispõe sobre a Recuperação das Atividades Didáticas.

12/11/1993

Concede Matrícula em Disciplinas para Alunos que Perderam o Prazo.

11/03/1994

Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso Vestibular 1995.

04/11/1994

Dispõe sobre a Concessão de Vantagens Financeiras Decorrentes do Reconhecimento de Título Obtido no País e/ou Exterior.

09/11/1994

Regulamenta a Avaliação e a Progressão Funcional de Docentes do 3º Grau da Universidade Federal de Santa Maria.

30/08/1995

Dispõe sobre o Estabelecimento e Distribuição de Cargas Horárias nos Currículos Plenos dos Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução 026/90 DE 06/12/90.

13/11/1995

Revoga a Resolução nº 004/96, de 05-02-96, suspende a execução da Resolução nº 013/95, de 30-08-95, e orienta quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de avaliação e progressão funcional de docentes do 3º Grau da Universidade Federal de Santa Maria.

18/04/1996

Extingue da Estrutura do Centro de Ciências da Saúde, como Órgão Suplementar Setorial, o Laboratório Industrial Farmacêutico, passa a ser Laboratório de Suporte ás Disciplinas Práticas do Departamento de Farmácia Industrial.

18/02/1997

Dispõe sobre a Desobrigatoriedade de Cursar a Disciplina de Educação Física pelos Alunos dos Cursos de Graduação da UFSM.

12/12/1997

Dispõe sobre a Antecipação de Matrícula dos Estágios Curriculares do Ano Letivo 1998 e 1º Semestre de 1999.

09/09/1998

Estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Santa Maria.

05/11/1998

Estabelece Normas para Registro das Atividades Complementares de Graduação, como Parte Flexível dos Currículos dos Cursos de Graduação.

19/11/1999

Adota, para Fins de Cumprimento do que Dispõe o Art. 98 do Estatuto, a Resolução N. 009/98, de 05.08.98, do CEPE, que Regulamenta o Processo de Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria.

25/11/1999

Altera Dispositivos da Resolução 020/99, de 05 de novembro de 1999 que “estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na UFSM”, em razão de sua adequação à legislação vigente, mais especificamente no que dispõe os Parágrafos 4º e 5º do Artigo 5º.

29/12/1999

Estabelece Critérios para a Concessão de Progressão por Titulação aos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Santa Maria.

12/06/2002

Cria o Setor de Registro, Controle e Movimentação da Seção de Protocolo da Divisão de Arquivo Geral - DAG

02/08/2002

Regulamenta a Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, aos Docentes de 1º e 2º Graus no Âmbito da UFSM e Revoga a Resolução N.012 de 27.11.2001.

13/07/2003

Define Novos Prazos para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos da UFSM, e Revoga a Resolução N.004/2002 e dá outras providências.

24/08/2004

Prorroga Prazo para a Apresentação dos Projetos Políticos-Pedagógicos dos Cursos de Fisioterapia, Química Industrial e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria.

28/01/2005

Altera a Tramitação de Processos de Convênio de Estágio de que Trata o Manual de Convênios da Universidade Federal de Santa Maria e a Resolução 005/98, Dispensado-os da Homologação por Parte do Conselho do Centro.

09/04/2007

Regulamenta a Ocupação dos Imóveis Residenciais Rurais da UFSM, Localizados no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, Destinados ao Uso de Servidores

09/07/2012

Dispõe sobre a Implementação e o Processo de Matrícula de Cursos de Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria

25/01/2013