O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007 que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

- a aprovação da adesão da Universidade Federal de Santa Maria ao REUNI por meio do Parecer n. 132/07 da 676ª Sessão do Conselho Universitário, de 5 de dezembro de 2007.

- o Memorando n. 450/2007- PROGRAD, de 10 de novembro de 2007;

- o Parecer n. 167/08, aprovado na 688ª Sessão do Conselho Universitário, e 28.11.2008, referente ao Processo n. 23081.014970/2008-09.

Art. 1º Criar a Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano dois mil e oito.