- a necessidade de adequar-se o regulamento dos Programas de Pós-Graduação às disposições do Regimento Interno de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Resolução n. 030/08; e

- o Parecer n. 131/2011, aprovado na 785º Sessão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, de 05.11.2011, referente ao Processo n. 23081.008669/2011-53.

Art. 1º Aprovar a retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de agosto do ano dois mil e onze.