TERMO DE ADESÃO

Pelo presente, a Universidade Federal de Santa Maria, doravante denominada UFSM, representada pelo seu Reitor, ................................................................................................ CPF n ........................................ RG n ........................................ e ........................................... CPF n ........................................ RG n ........................................, interessado no Programa Especial para Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, residente e domiciliado na ............................................................., na cidade de ......................................... doravante denominado PARTICIPANTE, resolvem, de comum acordo e nos termos da Resolução n ..........., de ......./ ......./ ..........., celebrar o presente TERMO DE ADESÃO mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O PARTICIPANTE realizará, na junto ao Departamento de .............................................., no período de ......./ ......./ ..........., as atividades discriminadas no respectivo Programa de Trabalho, devidamente aprovado pelo Colegiado do Departamento e que, sob a forma de anexo, integra este Termo, observadas as normas institucionais pertinentes.

CLÁUSULA SEGUNDA

No desempenho de suas atividades e em consonância com as normas estabelecidas pela subunidade, ficará assegurado ao PARTICIPANTE o direito de utilização de toda a infra-estrutura de ensino e pesquisa e dos serviços técnico-administrativos, bem como o direito de utilização da Biblioteca Universitária e do Restaurante Universitário.

CLÁUSULA TERCEIRA

O desenvolvimento das atividades será realizado de forma espontânea, sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gerará vínculo empregatício com aUFSM, nem obrigações de natureza trabalhistas, previdenciária ou afins.

CLÁUSULA QUARTA

As atividades a serem desenvolvidas pelo PARTICIPANTE que implicarem em despesas obedecerão ao disposto na Resolução ......./ ......./ ........... .

CLÁUSULA QUINTA

A titularidade, a confidencialidade e os ganhos econômicos relacionados à criação intelectual decorrente da prestação de serviço voluntário, de que trata o presente Termo de Adesão. Estarão sujeitos, em matéria de direitos de propriedade intelectual, à aplicação das disposições legais vigentes.

E por estarem justas e acertadas. formalizam as partes o presente TERMO DE ADESÃO, assinado em duas vias de igual teor e na presença de duas testemunhas.

Participante

Testemunhas:

1 Nome:

CPF

2 Nome:

CPF