Descrição

Ementa/Resumo

Data Publicação

Dispõe sobre os cursos extraordinários ou livres.

09/12/1966

Dispõe sobre pagamentos a banca examinadora de concursos do magistério superior.

13/01/1968

Determina a suspensão de eleições dos diretórios acadêmicos.

14/04/1969

Estabelece normas para a realização da prova de habilitação à livre-docência na UFSM.

11/09/1973

Dispõe sobre o plano de afastamento dos docentes.

11/10/1974

Dispõe sobre carga didática dos cargos e empregos da instituição.

18/07/1975

Aprova as normas gerais destinadas a orientar a concessão de incentivos bem como a contratação de docentes de 2º grau.

01/05/1978

Cria, junto ao Departamento de Geociências do Centro de Estudos Básicos, desta Universidade, o "Núcleo de Paleontologia".

08/06/1978

Aprova e divulga as normas abaixo discriminadas objetivando elaborar o PICD/UFSM/1979.

26/06/1978

Determinar que a Distribuição das possibilidades de afastamentos de Professores Colaboradores deverá ser procedida e a critério do Conselho do Centro que alocará, nos respectivos Departamentos, o número de Professores Colaboradores que poderão participr do PICD/UFSM/1979.

29/06/1978

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Universidade.

29/06/1978

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Reitoria.

18/07/1978

Baixa normas destinadas a orientar as eleições dos Representantes e Suplentes das Classes Docentes da Carreira do Magistério Superior, junto ao Conselho Universitário e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria

18/07/1978

Aprova e divulga as normas para afastamento de docentes.

07/08/1978

Baixa as seguintes Normas Gerais que orientarão as eleições para Diretor e Vice-Diretor dos Centros Universitários.

07/08/1978

Constitui o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

30/08/1978

Baixa normas que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para admissão aos empregos de Professor Adjunto -LT.M.401.5.

05/10/1978

Baixa normas gerais que regerão o Concurso de Acesso por Títulos para o provimento dos cargos de Professor Adjunto-EC-502.

08/10/1978

Retifica o texto da Item VII, da Resolução nº 28, de 05/10/1978.

13/10/1978

Constitui o Conselho de Curadores.

22/11/1978

Fixa as seguintes normas que orientarão a apresentação e defesa de Tese de Mestrado / Dissertação / Monografia, junto aos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Especialização) e à Residência Médica.

19/12/1978

Aprova e torna vigente as normas para obtenção de licença a fim de realizar Crusos de Pós-Graduação (MESTRADO E ESPECIALIZAÇÃO).

30/12/1978

Dispõe sobre o Plano Operativo do Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD/UFSM/1980.

12/07/1979

Define as atribuições das Pró-reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa; de Extensão; de Assuntos Estudantis; de Administração e de Planejamento.

13/07/1979

Torna oficial e públicas as Normas aprovadas para Apresentação e Dissertações de Teses, Confecções de Monografias e Apresentação e Defesa de Monografias.

11/09/1979

Aprovar o projeto de organização curricular para os cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria

05/03/1980

Tornar oficial e público, o Regulamento aprovado para a Prova de Defesa de Tese / Dissertação de mestrado, objetivando um único sistema para Cursos de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, da Universidade Federal de Santa Maria.

14/03/1980

Baixar normas gerais que regerão as seleções públicas para admissão aos empregos de AUXILIAR DE ENSINO, previsto na lotação da Universidade Federal de Santa Maria.

17/03/1980

Baixar normas gerais que regerão os CONCURSOS PÚBLICOS para admissão aos empregos vagos de PROFESSOR ASSISTENTE, M-401.4, DA Tabela Permanente de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria.

02/04/1980

Dar nova redação aos itens X, XVIII e XIX da Resolução nº 77, de 02/04/80, que baixa normas que regerão os Concursos Públicos para admissão aos empregos de Professor Assistente, desta Universidade.

16/04/1980

Instituir a Taxa de Elaboração de Tese/Dissertação de Mestrado.

12/06/1980

Define a competência para a expedição de carteiras estudantis.

24/03/1981

Estabelece procedimentos para tramitação de processos no CEPE.

31/03/1981

Baixa instruções sobre a manutenção atualizada do cadastro de prédios e espeços de prédios de UFSM.

29/05/1981

Dispõe sobre o cadastro dos prédios da UFSM.

29/05/1981

Baixa normas que regerão os concursos públicos para admissão às vagas de professor assistente.

29/07/1981

Baixa normas que regerão os concursos públicos para admissão às vagas de professor auxiliar.

29/07/1981

Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/ 1982 (Sub-Programa "A" - Brasil).

19/08/1981

Baixa normas que regerão o concurso público de professor titular.

26/08/1981

Baixa normas que regerão o concurso público de professor adjunto da UFSM.

27/08/1981

Dispõe sobre a tramitação de processos e projetos.

28/12/1981

Tornar oficiais as Normas para Avaliação do Aproveitamento Escolar - Cursos de Pós-Graduação /UFSM - (Mestrado).

11/01/1982

Determina o horário de trabalho na UFSM e dá outras providências.

01/03/1982

Autoriza o pagamento de "jetons" aos membros da CPPD e COPEM, e dá outras providências.

14/09/1982

Cria o Serviço de Perícia-Médica e fixa normas para a concessão de licenças e dá outras providências.

27/10/1982

Revoga a resolução nº 04/83, de 18.03.83.

01/06/1983

Cria o Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa Maria e região.

25/01/1984

Dispõe sobre normas que disciplinam o estágio.

20/09/1984

Normas de afastamento de docentes do ensino de 2º grau da UFSM.

10/11/1984

Estabelece horário de trabalho por período pré-estabelecido.

29/07/1985

Dispõe sobre a sistemática a ser adotada nos processos de avaliação curricular/ autorização de reformulações curriculares/ criação de cursos de graduação na UFSM.

23/01/1986

Normatizar as cerimônias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com os seguintes procedimentos e cerimonial.

10/06/1986

Altera a resolução n° 24/83 que fixa normas para designações e retribuição pecuniária de substitutos de titulares.

08/08/1986

Estabelece horário de trabalho temporário.

01/12/1986

Dispõe sobre o estabelecimento/ aplicação de critérios para concessão de vagas para reingresso / ingresso em Cursos de Graduação da UFSM.

15/05/1987

Expede normas que regerão os Concursos Públicos de Títulos e Provas para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria.

05/07/1988

Dispõe sobre a dispensa de titulação para ingresso na Carreira do Magistério Superior, prevista no parágrafo 3º do artigo 12 do anexo ao Decreto nº 94664 de 23/07/1987.

23/08/1988

Regulamenta a contratação de professores visitantes, de acordo com o artigo 8° do anexo ao Decreto nº 94664 de 23/07/1987.

23/08/1988

Estabelece critérios para admissão de aluno especial em cursos de pós-graduação.

09/09/1988

Estabelece normas sobre a estrutura da dissertação e teses e sua apresentação gráfica.

03/01/1989

Estabelece normas ao processo seletivo de pessoal técnico-administrativo da UFSM.

18/09/1989

Cria Grupo Especial de Trabalho Pró-Estatuinte.

29/01/1990

Dá Nova Redação à Resolução Nº 003/90.

26/03/1990

Extingue a ATO e dá outras providências.

17/04/1990

Localizar o IPREMEC - Instituto de Preservação da Memória Cultural, no 2º Pavimento Edifício da Administração Central, Sala de Exposições Hélio Homeros Bernardi.

02/05/1990

Estabelece Gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento.

02/05/1990

Institui o Prêmio Nacional KIKI de Preservação Cultural.

24/08/1990

Estabelece, a partir de 17 de dezembro de 1990 a 28 de fevereiro de 1991 o seguinte horário de trabalho a ser cumprido pelos diferentes orgãos da Universidade Federal de Santa Maria.

20/11/1990

Tornar sem Efeito os Termos da Resolução 001/91.

21/03/1991

RETIFICAR o inciso II da Resolução nº 0017/90.

24/09/1991

Dispõe sobre a Avaliação Discente de que trata o Art. 14 da Resolução nº 004/90, relativa ao primeiro semestre Letivo de 1991.

11/10/1991

Regulamenta a atividade funcional e a jornada de trabalho da UFSM durante a realização do Concurso Vestibular de 1992.

09/12/1991

Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso Vestibular de Inverno/92.

09/07/1992

Regulamenta a Atividade Funcional da Universidade Federal de Santa Maria para a Realização do Concurso Público.

04/11/1992

Disciplina o Trote aos Calouros da UFSM.

09/02/1993

Altera Anexo 01 e Art. 10 da Resolução Nº 33/88 que Rege Concursos Públicos para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria

08/04/1994

Modifica a Redação Art. 3º Resolução 0004/94 que "Altera Anexo 01 e Art. 10 da Resolução nº 033/88 que rege os Concursos Públicos de Títulos e Provas para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria."

19/05/1994

Convoca os Servidores para Atuarem na Fiscalização do Concurso Público/94 - UFSM

08/07/1994

Convoca os Servidores para Atuarem na Fiscalização do Concurso Público/94 - UFSM.

07/11/1994

Revoga a Resolução 24/83, que Fixa Normas para as Designações e Retribuição Pecuniária de Substitutos de Titulares de Cargos de Comissão ou Função de Confiança e das Gratificações de Função de Magistério.

26/06/1995

Atribui competências à Coordenadoria de Planejamento Físico (COPLAFI) da Pró-Reitoria de Planejamento e dá outras providências.

29/06/1995

Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e Professores Aposentados.

29/09/1995

Altera os Artigos 23 e 29 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria.

11/01/1996

Revoga a Resolução Nº 15/93, de 10/08/93.

08/04/1996

Dispõe sobre o Reconhecimento e Revalidação de Certificados e Títulos de Pós-Graduação, Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras e Revoga a Resolução Nº 006/95.

02/05/1996

Aprova a Emissão de Certificado aos Participantes do Programa Intercampus.

23/08/1996

Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/97 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período e de sua Realização.

13/11/1996

Adapta o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente, Particularmente no que se Refere a Composição dos Colegiados e Escolha de Dirigentes e dá outras providências.

28/05/1997

Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/98 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período de sua Realização.

27/10/1997

Dispõe sobre a Possibilidade de Preenchimento de Vagas de Vestibular em Cursos de Graduação da UFSM.

12/12/1997

Dispõe sobre o Programa de Ingresso ao Ensino Superior (PEIES).

09/06/1998

Transfere a Coordenadoria de Planejamento Físico - Coplafi da Pró-Reitoria de Planejamento para a Prefeitura da Cidade Universitária e Estabelece para esta uma Nova Estrutura.

30/10/1998

Estabelece o Horário de Funcionamento da UFSM e dá outras providências.

25/03/1999

Altera a Categoria da Prefeitura de Órgão Executivo da Administração Superior para Órgão de Direção e Assessoria Diretamente Subordinada ao Reitor e dá outras providências.

23/07/1999

Altera os Parágrafos 1º, 2º, 6º e 7º da Resolução n. 12/97, que trata da adaptação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à legislação vigente, particularmente no que se refere à composição dos Colegiados e escolha de dirigentes e dá outras providências.

10/01/2001

Estabelece o Regimento Interno dos Programas/Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

30/01/2001

Extingue a Assistência Jurídica da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

05/09/2001

Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2002 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no Período de sua Realização.

30/10/2001

Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Docentes de Ensino Superior e Ensino Médio e Tecnológico, noConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prorroga o tempo de duração dos mandatos atuais dessas categorias no Conselho Universitário e unifica o processo eletivo dos representantes dessas categorias para os três Conselhos Superiores da UFSM.

20/12/2002

Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prorroga o tempo de duração dos mandatos atuais dessas categorias no Conselho Universitário e unifica o processo eletivo dos representantes dessas categorias para os três Conselhos Superiores da UFSM.

20/12/2002

Inclui no Art. 36 do Estatuto, Dispositivo sobre a Substituição de Direção e Vice-Direção de Centro de Ensino, Quando da Falta ou Impedimento Simultâneo.

24/05/2005

Ratifica a Unificação do Processo Eletivo dos Representantes dos Servidores nos Conselhos Superiores e Dispõe sobre o Início de seus Mandatos.

31/08/2005

Cria o Centro de Tecnologia de Alegrete, o Centro de Ciências Rurais de São Gabriel, o Centro de Ciências Sociais de São Borja, o Centro de Ciências Agrárias de Itaqui e o Centro de Ciências da Saúde de Uruguaiana que, temporariamente, farão parte da estrutura organizacional da UFSM até que seja criada a Universidade Federal do Pampa.

18/04/2006

Cria o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Ensino Médio e Tecnológico - GAP/CEMTEC e dá outras providências.

18/04/2006

Estabelece o Horário Especial de Funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

14/12/2006

Altera o Parágrafo 5º, do Art. 11, do Estatuto da UFSM que Dispõe sobre a Representatividade, dentre outras, dos Servidores Técnico-Administrativos Aposentados da Universidade Federal de Santa Maria no Conselho Universitário.

27/12/2006

Altera os Art. 11 e 17, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, que Dispõem, Respectivamente, Sobre a Composição dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão.

23/07/2007

Estabelece Horário Especial de Funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

17/12/2007

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2006/2010 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

20/05/2008

Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

18/11/2008

Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

17/07/2009

Prorroga o Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

03/08/2009

Dispensa do Comparecimento ao Trabalho as Servidores Gestantes da UFSM, em Razão da Incidência da Influenza A (H1N1).

18/08/2009

Fixa o dia 1º de Outubro de 2009, como Prazo para as Servidoras Gestantes da UFSM Retornarem ao Trabalho.

01/09/2009

Atribuir Procedimentos Administrativos Complementares ao DEMAPA, à PROPLAN e à PRRH, em Razão de Alterações Ocorridas nas Estruturas Organizacionais de Unidades e Subunidades Previstas nas Resoluções N. 04/09, N. 09/09 e N. 10/09

23/09/2009

Estabelece Horário Especial de Funcionamento na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras Providências

07/01/2010

Revoga a Resolução N. 024/2010 que Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de Santa Maria

03/11/2010

Institui e Regulamenta a Concessão da Medalha do Cinquentenário da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, e dá outras Providências.

28/12/2010

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

27/06/2011

Atribuir procedimentos administrativos complementares ao CPD, ao DEMAPA, ao DERCA à PROPLAN, e à PRRH, em razão de alterações ocorridas na estrutura organizacional da UDESSM, por meio de seu Regimento Interno aprovado pela Res. n. 035/2011.

07/11/2011

Regulamenta a concessão da Medalha do Cinquentenário da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM, de que trata a Resolução N. 040/2010, cria novas categorias de distinção e dá outras providências.

28/11/2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2012-2013, da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

02/05/2012

Adia o Início do Segundo Semestre Letivo de 2012 e dá outras providências.

02/08/2012

Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências

05/05/2014

Aprova o Regulamento que Normatiza a Criação e Organização das Empresas Juniores na Universidade Federal de Santa Maria

13/11/2015

Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

11/01/2016

Aprova o Aditamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2011-2015 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

11/08/2016

Altera o Regimento Interno da Incubadora de Empresas Pulsar, órgão executivo da AGITTEC, aprovado em anexo a Resolução N. 024/2015, em seu artigo 37.

19/12/2017