O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- a complexidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Projetos e Convênios - SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento e o grau de responsabilidade exigido para a sua coordenação;

- a necessidade de resguardar-se o princípio da uniformidade entre as estruturas das Pró-Reitorias;

- a disponibilidade de uma Função Gratificada - Código FG4, oriunda da secretaria administrativa da Coordenadoria do Espaço Físico - COPLAFI, que foi transferida da Pró-Reitoria de Planejamento para a Prefeitura da Cidade Universitária;

- O Parecer nº 051/98 da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na 576º sessão do Conselho Universitário, em 02. 10.98,

Art. 1º - Transformar a Secretaria Especial de Projetos e Convênios – SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios – COPROC.

Art. 2º Fica instituída, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, a Função de Assistente - Código FG4.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e oito.