O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão da 480º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 25-06-96,

Art. 1º - Regulamentar o novo calendário escolar da Universidade Federal de Santa Maria/1996, definido conforme publicação anexa.

Art. 2º - A Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão e as Semanas Acadêmicas dos Cursos deverão ser consideradas atividades substitutivas.

Art. 3º - Para a confecção do calendário de formaturas do primeiro semestre, os Cursos de Graduação dever-se-ão manifestar, neste sentido, por escrito, à Pró-Reitoria de Graduação, impreterivelmente, até a data de 12 de julho de 1996.

Art. 4º - As disciplinas dos Cursos de Graduação que não tiveram suas atividades suspensas durante o período de paralisação e que apresentarem situações conflitantes deverão ser decididas pelos respectivos Colegiados de Cursos.

Art. 5º - As disciplinas dos Cursos de Graduação que tiveram suas atividades suspensas durante o período de paralisação deverão, obrigatória e integralmente, adequarem-se a este Calendário.

Art. 6º - Em função das características especiais dos Cursos de Pós-Graduação: em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado deverá ser mantido o Calendário anterior.

Parágrafo único: Os cursos que paralisaram durante o movimento docente deverão, obrigatoriamente, adequarem-se ao Calendário proposto para os cursos de Graduação.

Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos três dias do mês de julho do ano de mil, novecentos e noventa e seis.