MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogado pela N. 172/2024;
Alterado pelas Resoluções UFSM N. 040/2019; N. 009/2020; N. 104/2022;
N. 124/2023; e, N° 139/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:
- as necessárias adaptações, a partir do cotidiano no gerenciamento da Pós-Graduação e de observações de Programas de Pós-Graduação (PPGs), decorre a necessidade de atualização do Regimento da Pós-Graduação; e
- o Parecer n. 089/2014 da Comissão de Legislação e Normas (CLN), aprovado na 848º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 20 de junho de 2014, referente ao Processo n. 23081.017957/2013-61.
Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga a Resolução N. 030/08, de 23.12.2008 e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos sete dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Paulo Afonso Burmann,
Reitor
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