O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de atender a crescente demanda de projetos dos servidores que atuam no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen;

- a contribuição para a consecução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSM;

- o Parecer n. 059/11, aprovado na 724ª Sessão do Conselho Universitário, de 27/05/2011, referente ao Processo n. 23081.006329/2011-98.

Art. 1º Criar, na estrutura organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos — GAP.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder às alterações no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Determinar que a alocação de função de confiança destinada ao Chefe do GAP fique condicionada à sua existência no Quadro de Funções da UFSM.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos trinta dias do mês de maio do ano dois mil e onze.