O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a necessidade de se adequar a denominação do referido departamento a real natureza de sua atuação;

- Parecer n. 022/09 da Comissão de Legislação e Normas, aprovado na 429ª Sessão do Conselho do Centro de Tecnologia, de 17.07.2009; e

- O Parecer n. 210/09 aprovado na 746ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 21.08.2009, conforme Processo n. 23081.006891/2009-05.

Art. 1º Alterar a denominação de Departamento de Hidráulica e Saneamento do Centro de Tecnologia para Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder à alteração do nome do Departamento no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Permanecem inalterados os códigos das disciplinas do Departamento.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e nove.