O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão do Conselho Universitário, em sua 529º Sessão, realizada em 27-03-96,

Art. 1º - Revogar a Resolução nº004/96, de 05-02-96.

Art. 2º - Suspender a execução da Resolução nº013/95, de 30-08-95.

Art. 3º - A avaliação e progressão docente para professores do 3º Grau da Universidade Federal de Santa Maria, a partir do segundo semestre de 1995, será feita de acordo com a Resolução nº004/90, de 30-01-90, complementada pela Resolução nº009/91, de 06-06-91.

Art. 4º - A nova Resolução a ser aprovada pelo Conselho Universitário sobre a avaliação e progressão de docentes de 3º Grau da Universidade Federal de Santa Maria, somente será aplicada no semestre subsequente ao semestre de sua aprovação.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do mês de abril do ano de mil, novecentos e noventa e seis.